Baldios do Candal, Cerdeira e Catarredor
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14 outubro 2022
06 outubro 2022
Notícias da Vila...
dá-nos conta o JORNAL TREVIM
na sua
edição Edição de hoje,
06 de outubro de 2022 | N.º 1493
da aprovação em Assembleia Geral do Município da Lousã, de 29-09-2022, da Proposta de Delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de Baixo, com 2.92 e 1,91 hectares.
Aproveitamos
para divulgar o conteúdo do EDITAL N.º 12/2022, relativo à
Publicidade das Deliberações da Assembleia Municipal de 29-09-2022
- Apreciação e votação da proposta de delimitação de uma Área de Reabilitação
Urbana para a aldeia do Vaqueirinho e
de uma Área de Reabilitação Urbana para
a aldeia de Silveira de Baixo.
Aprovado por unanimidade e em minuta.
Reabilitação
Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de
Baixo,
com 2.92
e 1,91 hectares.
Links:
https://cm-lousa.pt/?s=edital+12%2F2022
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03 outubro 2022
Notícias da Vila...
Autarquia
da Lousã mantém redução fiscal para 2023
IMI, IRS E DERRAMA FORAM APROVADAS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL
publicado
a 30 de setembro de 2022
O
Município da Lousã irá manter para 2023 várias medidas fiscais de apoio às famílias
e empresas.
Assim, por
proposta do Executivo Municipal e aprovado pela Assembleia Municipal, será
mantida para 2023 a redução do IMI para os agregados familiares com dependentes
a cargo – designado por IMI Familiar – a isenção de Derrama para empresas com
volume de negócios até 150 mil euros, a fixação da taxa de IMI em 0,40% e não
na taxa máxima de 0,45%, e a fixação na participação variável no IRS em 4%, ao
invés da taxa máxima de 5%, revertendo assim 1% para os munícipes.
Para Luís
Antunes, estas medidas “ainda que representem um abdicar de receita para a
Autarquia superior a 600 mil euros, é um valor relevante para o apoio os
munícipes, famílias e empresas, que se enquadram na nossa estratégia de
investimento no capital humano e coesão social”.
No que ao
IMI e IRS diz respeito, Luís Antunes destacou que “a redução no IMI desde 2013
e no IRS desde há 10 anos para cá, tem representado para os Lousanenses uma
poupança efetiva”.
Note-se
que no caso da aplicação do IMI Familiar, esta se concretiza numa diminuição do
imposto em 20 euros para os agregados com um dependente ao seu encargo, 40
euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais
dependentes.
Indicando
que a Autarquia procura sempre “estudar todos os cenários e que em alguns casos
gostaria de ir ainda mais além, mas a presente conjuntura – nomeadamente o
aumento dos encargos com a energia que até agora já representam mais de 600 mil
euros de despesa acrescida, o aumento dos custos com as empreitadas em curso - e
a necessidade de assegurar recursos para continuar a garantir os apoios sociais
e o investimento nas pessoas que tem sido concretizado, condiciona a adopção de
outras medidas”.
A
finalizar o Presidente da Câmara municipal indicou que “o exercício de 2023
será particularmente exigente para todos nós, também para a Autarquia, mas que
iremos continuar o nosso trabalho de forma a continuar a concretizar o projeto
de desenvolvimento do Concelho”.
Analisámos
as taxas de IMI que nos cobraram em 2022 com referência ao ano de 2021 e
verificámos que, efetivamente, o IMI sobre Prédios Urbanos, LOUSÃ E VILA
- U se apurou em 0,40%, mas que relativamente a Prédios
Rústicos, LOUSÃ E VILA - R a taxa foi de 0,80%...
Curiosamente,
um nosso Associado, refere-nos ter pago IMI sobre Prédios Urbanos, noutro Município, à taxa de 0,30%, também com referência ao ano de 2021.
Link:
https://cm-lousa.pt/autarquia-da-lousa-mantem-reducao-fiscal-2023/
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20 setembro 2022
"O registo das propriedades está a correr muito mal"
Ana
Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial
〈19/09/2022〉
“Apenas
pouco mais de 10% estão devidamente registados. As pessoas devem ser
sensibilizadas para aproveitar esta oportunidade de fazer o registo das suas
propriedades na conservatória a custo zero. O BUPI (Balcão Único do Prédio) é
uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que
permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e
gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu
sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.
Os seus
direitos de propriedade só ficam garantidos com o registo dos seus terrenos na
conservatória do registo predial. A simples inscrição dos seus terrenos nas
finanças não é suficiente para garantir a segurança e proteção dos seus
direitos de propriedade. Para que o seu registo seja gratuito, deve apresentar
a localização da sua propriedade, identificando-a através do desenho dos
limites antes de fazer o registo”
Um dos
objetivos do BUPI é contribuir também para a prevenção de incêndios rurais,
porque o conhecimento das terras e dos seus proprietários ajuda no planeamento
e na gestão do território e no aumento do seu valor.
ajuda
também a GNR a identificar os proprietários para aplicar as coimas devidas pela
não limpeza dos seus prédios… que, claro está, já não são a custo zero!
e vai ajudar ainda as Finanças na atualização e cobrança do Imposto sobre Imóveis!
(Extrato
da entrevista concedida à Rádio Regional do Centro)
https://www.facebook.com/regionalcentro/videos/3262205430763941
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19 setembro 2022
Vaqueirinho! Aldeia Segura Pessoas Seguras
depois de anunciada a iniciativa em 14-06-2018... finalmente chegou a tabuleta!
Link:
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13 setembro 2022
e finalmente veio a chuva...
Chuva
forte provoca deslizamento de terras e "cenário de destruição" em
Manteigas
Segundo o autarca de Manteigas,
"os danos são enormes, várias viaturas foram arrastadas pela força da
água, há casas e negócios afetados, estradas, iluminação pública,
infraestruturas de água e saneamento, equipamentos desportivos e lúdicos, entre
outros".
Links
nada que não se tivesse previsto...
lá andamos nós em Portugal, a correr atrás do prejuízo!
Incêndios:
Medidas para travar erosão devem ser tomadas antes das primeiras chuvas –
investigadora
por Lusa 27-08-2022
e também:
Paja
lanzada desde helicópteros: así empieza la recuperación de zonas quemadas
https://www.hoy.es/extremadura/paja-lanzada-helicopteros-paja-incendios-20220902112845-nt.html
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09 setembro 2022
JAVALIS
na sequência da nossa mensagem de 2-SET-2022 sobre este tema, decididamente, os javalis são uma praga...
Javalis dão prejuízos de milhões aos agricultores
Animais destroem produções agrícolas,
em especial campos de milho.
São uma praga, ninguém sabe quantos
são, mas é certo que têm vindo a reproduzir-se em grande número e ocupam cada
vez mais território em Portugal. Os javalis dão prejuízos elevados aos
produtores agrícolas – em 2020 e 2021, nas plantações de milho e sorgo, foram
superiores a 1 milhão de euros. Destroem plantações e equipamentos, e têm
provocado acidentes rodoviários, até mortais. […]
Fonte/ Links:
Correio da Manhã 08-09-2022 | 01:30
https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/javalis-dao-prejuizos-de-milhoes-aos-agricultores
e,
há 3 anos em 24/08/2019 às 12:34
o Jornal Online
noticiava
ICNF
reconhece aumento de javalis em Portugal
O Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas (ICNF) reconheceu que há um aumento de javalis em Portugal
porque foram avistados mais animais desta espécie e aumentaram os pedidos de
abate.
“Tendo em conta o número crescente dos
avistamentos, o aumento dos pedidos de correção de densidades [número da
população] e o consequente aumento do número de abates por parte das zonas de
caça, existe uma perceção de que as populações desta espécie estão a aumentar”,
referiu o ICNF à agência Lusa.
De acordo com a entidade, este
fenómeno tem correspondência com o que se tem vindo a verificar em praticamente
em todos os países europeus ao longo da última década.
Para controlar o aumento da espécie em
território nacional, o Governo determinou a implementação de plano de correção
do número da população de javalis, em articulação com as organizações do setor
da caça, tendo já sido publicados dois editais de correção extraordinária da
densidade de javalis.
O ICNF referiu ainda que, ao abrigo
dos dois editais, é permitido abater javalis pelos processos de espera e de
batida, até 30 de setembro, em zonas de caça. O período de correção poderá ser
alargado, após avaliação em outubro.
Em declarações à Lusa, o
secretário-geral da Federação Nacional de Caçadores e Proprietários, Eduardo
Biscaia explicou que o processo de espera ocorre durante a noite, em
determinados locais – zonas de caça, onde os caçadores colocam alguns
comedouros para atrair os javalis.
Já o processo de batida, segundo o
dirigente, exige “uma requisição do ICNF pelas zonas de caça, para que sejam
minimizados os prejuízos”, através de caçadores locais.
No entanto, o ICNF assegurou que “tem
vindo a autorizar as correções de densidades requeridas e tem vindo a
sensibilizar as entidades titulares e gestoras de zonas de caça para a
necessidade de cumprimento das respetivas obrigações”.
Como quase todo o território
cinegético, em Portugal, está ordenado com zonas de caça, o ICNF lembrou ainda
que “a responsabilidade pela gestão das populações de javali e pelo pagamento
de prejuízos [em especial à agricultura] que estas provoquem é das entidades
titulares e gestoras de zonas de caça”.
Para o Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas, não é possível obter densidades e valores absolutos
de comunidade de javalis em Portugal, uma vez que se trata de uma espécie com
grande capacidade de mobilidade.
“A sua elevada capacidade de
reprodução, de adaptação a vários ambientes e a diversas fontes de alimentação
potenciam a sua dispersão”, sublinhou, indicando que os incêndios e a seca têm
contribuído para aumentar a dispersão de javalis por várias áreas em busca de
alimento.
Atualmente, o ICNF está a elaborar um
estudo com a duração de um ano sobre a biologia do javali, através de
observações diretas e indiretas nas zonas de amostragem previamente definidas.
A entidade ressalvou que “a obtenção de resultados minimamente consolidados implica a observação e acompanhamento das populações existentes ao longo de um ciclo anual”, durante as quatro estações – primavera, verão, outono e inverno.
Fonte/
Link:
https://ominho.pt/icnf-reconhece-aumento-de-javalis-em-portugal/
06 setembro 2022
Plante uma árvore!
Floresta Comum tem árvores para doação: candidaturas até 30 de setembro
O
programa Floresta Comum tem mais de 100 mil arbustos e árvores para doação. As
plantas destinam-se a ações de arborização e rearborização a realizar na
próxima época de plantação – de novembro de 2022 a fevereiro de 2023. As
candidaturas, reservadas a entidades publicas e gestoras de baldios, decorrem
até final de setembro.
Projetos
florestais ou de conservação da natureza e recuperação da biodiversidade, e
projetos educativos, incluindo os que estejam relacionados com parques
florestais urbanos, são os beneficiários da nova época de candidaturas do
Floresta Comum, um programa nacional de incentivo à criação de uma floresta
rica em biodiversidade e e serviços do ecossistema.
Na
atual fase, podem candidatar-se câmaras municipais e outras entidades públicas,
assim como órgãos gestores de baldios, com projetos que comprovem competências
e possuam os meios necessários para proceder ao plantio e à cuidada gestão das
florestas ou parques que se propõem instalar.
Entre
os arbustos e árvores para doação estão mais de 35 espécies autóctones e nove
não nativas. Algumas são espécies bastante comuns na nossa floresta, como o
pinheiro-manso (Pinus pinea) ou o castanheiro (Castanea sativa), mas há também
várias mais raras ou protegidas, como o zimbro-comum (Juniperus communis), o
teixo (Taxus baccata) ou o azevinho (Ilex aquifolium).
É
possível conhecer a totalidade das plantas em doação na respetiva lista de
espécies, da qual consta também a quantidade de cada uma e a localização do
viveiro que as disponibiliza – Amarante, Malcata, Valverde e Monte Gordo
(viveiros do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas). No
total, são mais de 100 mil plantas, com a maior quantidade e variedade
concentradas em Amarante e na Malcata.
As
candidaturas às plantas e árvores para doação devem ser feitas de forma
digital, no site do programa Floresta Comum, que disponibiliza para o efeito
informação de apoio e os formulários para os dois géneros de projeto que podem
ser inscritos:
Formulário_Projetos_Florestais
ou de conservação/recuperação_2022_2023;
Formulário_Projetos_Educativos,
incluindo_Parques_Urbanos_2022_2023.
Recorde-se
que o programa Floresta Comum é uma iniciativa que junta o ICNF, a Quercus, a
Associação Nacional de Municípios Portugueses e a UTAD – Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro.
A primeira campanha de doação de árvores e arbustos decorreu em 2011, com o projeto piloto 100.000 Árvores na Área Metropolitana do Porto. Desde então, todos os anos se têm doado plantas para arborizar e rearborizar os mais variados pontos do país, em projetos que envolvem Gabinetes Técnicos Florestais, Sapadores Florestais, escolas e populações locais. Entre 100 e 200 mil plantas têm sido entregues anualmente a candidaturas relacionadas com a recuperação de áreas ardidas, recuperação da biodiversidade, projetos educativos e, mais recentemente, com a criação de parques urbanos.
Fontes:
5-set-2022
02 setembro 2022
Os javalis estão debaixo de fogo de (quase) todos os lados
Até que ponto o crescimento da população de javalis em Portugal é uma ameaça real para os agricultores e a segurança de quem anda na estrada? E como se pode controlar a sua população e evitar, entre outros problemas, acidentes rodoviários e ataques a pessoas? As opiniões divergem.
São cada vez mais as queixas por parte
dos agricultores e os relatos de acidentes rodoviários, com gravidade, que
envolvem javalis. A população de javalis está em constante crescimento. Para
travar este aumento, a caça ao javali foi autorizada pelo Instituto de
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), inicialmente até 31 de Maio,
através de esperas diurnas ou nocturnas, com ou sem recurso a luz artificial,
dentro ou fora do período de Lua Cheia. Mais recentemente, o ICNF alargou o
prazo, entre 1 de Julho e 30 de Setembro, e autorizou a realização de batidas
com cães em culturas agrícolas afectadas pelos javalis.
Muitos agricultores e caçadores
julgarão esta medida insuficiente para combater o que consideram uma praga que
tem causado prejuízos de milhares de euros. João Carvalho, secretário-geral da
Associação Nacional de Proprietários Rurais – Gestão Cinegética e
Biodiversidade (ANPC), acredita que o problema irá persistir e que é
fundamental intensificar a caça para que seja possível gerir as populações.
As medidas adicionais do ICNF, diz
João Carvalho, que também é caçador, apenas atenuam o problema. “A realização
de esperas faz com que o crescimento não seja exponencial, mas não reduz a
população, apenas evita que cresça de forma abrupta. O que resolve o problema
são outras formas de caça, como as montarias, onde se abate um número superior
de animais e se consegue ter um impacto sobre a população”, defende. “As
esperas acabam por servir um pouco mais como protecção de determinados locais
dos estragos dos javalis, como culturas agrícolas, zonas urbanas ou jardins,
por exemplo. Para termos uma noção, numa espera está um caçador e raramente se
abatem dois ou três javalis. Nas montarias, como estão caçadores dispersos numa
determinada área em locais estratégicos, já se consegue abater um maior número
de animais.”
Para Luís Vicente, biólogo e cabeça de
lista do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) em Beja nas legislativas de
2022, as montarias não são a solução: “A caça é um problema dramático que põe
em causa todas as populações em geral. A caça nunca é a solução. Cada animal
possui uma certa quantidade de energia para desenvolver as suas funções vitais.
Por causa da caça, esta energia é gasta em fugas e assim são abandonadas
crias.”
Mesmo sabendo que as montarias se
realizarem apenas entre Outubro e Fevereiro, período em que os animais não
estão no seu ciclo reprodutivo, Luís Vicente mantém a sua opinião e acredita
que a solução é a reintrodução de linces e lobos nas zonas com maiores
quantidades de javalis, para que estes tenham predadores naturais. A solução
para zonas urbanas ou agrícolas seria a esterilização ou a colocação de redes
eléctricas que evitem que os javalis entrem em zonas agrícolas, sempre
reconhecendo que estes métodos requerem um enorme investimento por parte do
Estado.
Para o PAN, o crescimento da população
de javalis não é um considerado como uma praga. “Não chamamos lhe praga. A
população animal é apenas uma praga quando interfere com outros animais; a
questão dos javalis é referente à interferência com o ser humano”, assinala
Luís Vicente.
Em defesa da caça, João Carvalho diz
que “o PAN deve estar a falar da caça desordenada, caça que não é aquela que
podemos praticar em Portugal”: “Em Portugal, a caça decorre em zonas de caça
ordenada, onde tem de haver os princípios da sustentabilidade e só se pode
caçar à medida daquilo que é possível em cada ano e em cada zona de caça.”
O representante da ANPC vai mais
longe: “Dizer que a caça é prejudicial para a conservação da natureza é um perfeito
disparate, porque nós precisamos de abater mais javalis para que a população de
javalis volte a ter densidades compatíveis com outras utilizações do espaço,
inclusivamente com a conservação da natureza.” Outros métodos de controlo, na
opinião de João Carvalho, não são eficazes. “Tudo o que são anticoncepcionais e
esterilizações não funciona. Não é possível apanhar todas as fêmeas, logo
haverá sempre reprodução. A população já é demasiado elevada, logo manter os
animais e tentar atenuar o crescimento através de anticoncepcionais seria um
desastre.”
A real dimensão das populações
Falta ainda saber, porém, quantos javalis existem de facto em território português. Por isso mesmo, em 2019, um despacho determinou a realização de um estudo a nível nacional, coordenado pelo ICNF, em colaboração com o Instituto de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e uma universidade, para determinar a real dimensão das populações de javalis em território nacional. Este estudo, que a pandemia atrasou, porque as equipas não conseguiam desenvolver o trabalho de campo e visitar os locais de amostragem, ainda está a ser feito pela Universidade de Aveiro.
Intitulado “Plano Estratégico e de
Acção do Javali em Portugal”, este estudo, segundo a informação no site da
Universidade de Aveiro, partiu do pressuposto de que os javalis são actualmente
considerados “um expressivo um expressivo problema económico, social e, por
vezes, ecológico e sanitário […]
JAVALI.PT - Plano Estratégico e de
Ação do Javali em Portugal
Investigador Responsável - Rita Tinoco
Torres
Programa - Fundo Florestal Permanente
Período de Execução - 2020-09-01 -
2022-08-31 (24 Meses)
Entidade Financiadora - Fundo
Florestal Permanente
Financiamento para o CESAM - 323 400 €
Financiamento Total - 323 400 €
Instituicão Proponente - Universidade
de Aveiro
Descrição do Projecto
O javali é considerado, atualmente, um expressivo problema económico, social e, por vezes,
ecológico e sanitário. Esta adjetivação carece de um estudo rigoroso que a
justifique e que lance as bases objetivas para a sua mitigação. As nuances
espaciais relativas à gestão cinegética, densidade populacional, condição
sanitária e impacto socioeconómico da espécie carecem de um estudo nacional que
permita discernir e explicar potenciais heterogeneidades regionais. Por
exemplo, diferentes densidades populacionais e métodos de gestão podem ter
diferentes repercussões nos impactos do javali sobre a agricultura e valores
naturais.
O javali (Sus scrofa Linnaeus, 1758) é
uma espécie ubíqua no panorama nacional e europeu. A sua resiliência e
plasticidade ecológica permitiram uma rápida adaptação às alterações ambientais
que se têm registado, não apenas a nível climático, mas, sobretudo, na gestão e
uso do solo.
Em Portugal, são vários os indicadores
(e.g. número de animais caçados, prejuízos socioeconómicos) que apontam para um
aumento da população de javalis em número e distribuição. Esta tendência
necessita de uma base técnico-científica sólida que atualize o conhecimento
sobre a ecologia e demografia do javali em Portugal.
A recente evolução da Peste Suína
Africana na Europa, associada à importância económica e social da suinicultura
e ao facto de o javali ser considerado um dos mais importantes reservatórios de
doenças infectocontagiosas, consubstanciam a necessidade de um estudo detalhado
sobre o javali em Portugal.
Esta avaliação premente não deve
envolver apenas a monitorização ecológica e sanitária da população de javali,
mas também os vários aspetos e condicionantes que fomentem ou mitiguem os
contactos, cada vez mais frequentes, do javali com o Homem e o gado doméstico
em áreas rurais e periurbanas.
O sucesso da implementação do Plano
Estratégico e de Ação do Javali em Portugal é uma condição chave para a
valorização ecológica e económica da espécie, e o único meio possível para
fazer face aos desafios ecológicos e sanitários emergentes.
O Plano Estratégico e de Ação do
Javali em Portugal assenta em três objetivos chave que devem caracterizar um
plano de monitorização rigoroso e abrangente de uma população silvestre.
O primeiro envolve o conhecimento do
tamanho e da estrutura populacional.
O segundo consiste na descrição e
acompanhamento dos principais parâmetros fisiológicos, sanitários e indicadores
de condição física dos animais.
O terceiro contempla a avaliação do
habitat e dos fatores que possam aumentar ou diminuir o impacto e dimensão dos
prejuízos causados pela espécie. A compilação e análise integrada de toda a
informação gerada servirá de base para a definição de planos e estratégias
aplicadas s à gestão sustentável e mitigação dos potenciais impactos negativos
(e.g. prejuízos agroflorestais, disseminação de doenças) do javali.
Data: 2.09.2022
Links:
https://www.agroportal.pt/os-javalis-estao-debaixo-de-fogo-de-quase-todos-os-lados/
http://www.cesam.ua.pt/?menu=&language=pt&tabela=projectosdetail&projectid=1652
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31 agosto 2022
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