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Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo
O parlamento aprovou na sexta-feira (19-09) o Plano de Intervenção para a Floresta apresentado pelo Governo, que contempla medidas até 2050, e uma proposta do PS para a revisão do regime da propriedade rústica, que baixou à comissão.
O Plano Floresta 2050 foi aprovado com votos contra do PCP e PAN e abstenções do Chega, Livre e JPP.
Assente em quatro pilares estratégicos – valorização, resiliência, propriedade e governança -, o ‘Floresta 2050, Futuro + Verde’ (Floresta 2050) prevê 61 ações de curto prazo, em 2025, e 88 iniciativas de médio prazo entre 2028 e 2050.
Nas votações que se seguiram a um debate na quinta-feira, em que foram discutidas propostas sobre os incêndios rurais, o parlamento aprovou ainda, por unanimidade, um projeto de lei do Partido Socialista que visa a revisão do regime da propriedade rústica.
Na sua proposta, os socialistas defendem ser “necessário reforçar os mecanismos jurídicos e fiscais que incentivem o redimensionamento e a concentração da propriedade rústica”, que agora será debatida na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Também foram aprovados dois projetos de resolução do PAN, que recomendam a utilização de Inteligência Artificial para a prevenção e deteção de incêndios florestais e o encurtamento do prazo de atualização do Inventário Florestal Nacional.
Ambas as propostas foram aprovadas com abstenções do PCP e serão também debatidas na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Foram igualmente aprovados três projetos de resolução do Livre, que recomendam a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, com voto contra do PS e abstenções do PSD e CDS, a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com abstenções do PSD, IL e CDS, e a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais, com abstenções de PS, IL e CDS.
Os três projetos descem também à comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Partidos à esquerda e à direita rejeitaram o projeto de lei do PAN que visava a criação de um Plano Nacional de Deseucaliptização, que procederia à “reconversão dos 100 mil hectares de povoamentos de espécies de eucalipto inseridos em áreas classificadas”.
A direita, com exceção do Chega, chumbou o projeto de lei do Livre que reconhecia a profissão de bombeiro como uma profissão de desgaste rápido.
Foi igualmente rejeitado o projeto de resolução do Chega que recomendava ao Governo que promovesse a reflorestação de Portugal nas áreas ardidas, criando um Programa Nacional de Reflorestação com Espécies Autóctones.
Data: 19-09-20258
Fontes/Links:
https://observador.pt/2025/09/19/parlamento-aprova-plano-floresta-2050-apresentado-pelo-governo/
https://www.agroportal.pt/parlamento-aprova-plano-floresta-2050-apresentado-pelo-governo/
https://www.cmjornal.pt/politica/amp/parlamento-aprova-plano-floresta-2050-apresentado-pelo-governo
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/03/os-dias-internacionais.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/floresta-2050-futuroverde-plano-de.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/06/governo-apresenta-plano-de-intervencao.html
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