Condomínios de Aldeia - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta

Condomínio de Aldeia - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta 

Aldeias com futuro

O Programa Condomínios de Aldeia tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta. O Programa apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais.

 Os condomínios de aldeia incentivam os proprietários a assumir a manutenção dos terrenos garantindo a sua limpeza e promovendo uma ocupação do solo geradora de rendimentos. Têm uma forte componente participativa e de envolvimento da comunidade local, em prol do desenvolvimento económico sustentável destes aglomerados populacionais.

projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade. 

garantir a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território, nas seguintes componentes específicas:

• No uso e ocupação do solo, promovendo alterações que garantam a remoção total ou parcial da biomassa florestal, (e.g. valorização económica da biomassa, métodos alternativos à queima de sobrantes, interrupção da continuidade vertical e horizontal do combustível);
• Nas áreas edificadas, tornando-as mais resistentes e resilientes ao fogo, por via de ações de mitigação, prevenção e gestão e ordenamento territorial, afetando o solo a usos e atividades que não sejam exclusivamente florestais, com o objetivo de reduzir a extensão da interface com as áreas edificadas, prevenindo e minimizando os riscos associados a incêndios rurais;
• Nos ecossistemas, espécies e habitats, aumentando a sua resiliência aos efeitos das alterações climáticas.
• Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural, fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas, que permitam:

1.  Revitalizar as atividades agrícolas e silvo pastoris e fomentar as atividades de turismo, lazer e recreação baseados nos recursos e valores naturais;
2. Valorizar os serviços dos ecossistemas prestados pelos territórios rurais vulneráveis,designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sumidouro de carbono e os valores culturais;
3. Contribuir para a autossuficiência da comunidade e para um condomínio ecológico;
4. o Melhorar a capacitação das pessoas para a gestão do condomínio.

Promover projetos que integrem boas práticas de adaptação às alterações climáticas, com caráter demonstrativo e de replicabilidade, que fomentem:

1. O incremento da multifuncionalidade e a ocupação espacial dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade;
2. Uma transformação da paisagem de longa duração, através de um processo
3. participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.

Data: 16-01-2025

Fontes/Links:

https://www.dgterritorio.gov.pt/

https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/condominio-aldeia

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