Ainda sobre a questão da Água ...

«Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD

 

Realizou-se no passado 14 de maio em Tentúgal, Montemor-o-Velho, o «Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD.

 

Foi uma sessão pública de esclarecimento, aprofundamento de conhecimentos e debate de ideias, bastante participada, que contou com a intervenção de várias individualidades nacionais, que investigam ou conhecem bem o tema.

 

Participaram presencialmente Mário Frota, Ventura Leite, Joaquim Couto, António Arruda, Jaime Pereira dos Santos, Diogo Cabrita, Artur Cordeiro, Jorge Fael e Pinheiro de Castro. Por vídeo conferência participaram José Roquette, Paulo de Morais, Humberto Rocha e Armando Maia. Foi moderadora Paula Veiga, apresentadores Carlos Magalhães e Paulo Alves, relator Bruno Monarca. Encerrou os trabalhos Fernando Pereira, presidente do MCD - Movimento de Cidadania Democrática que organizou o evento.

 

Invariavelmente constata-se que sempre que a gestão das águas e dos resíduos é entregue a empresas não municipalizadas, que apenas visam o lucro, os preços que os consumidores pagam é inflacionado para valores, por vezes, escandalosos e não é acompanhada com a boa prestação de serviço público que devia ser prestada!

 

Esta situação originou contestação social nacional, que em muitos casos tem obrigado à reversão destes processos, com a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água.

 

 

«Criam-se mitos para a escassez água, para depois justificar a apropriação do bem, a fim de ser negociado e gerar lucros a privados!

 

Com:

 

- a sua má utilização, fruto dos desperdícios excessivos e dos maus hábitos de consumo ou da poluição, quer a nível individual, por cada cidadão, quer ao nível das atividades económicas, em que a agricultura e a indústria ocupam lugar de destaque;

 

- o não aproveitamento das águas utilizadas, para fins que não exijam a sua potabilidade;

 

- o não aproveitamento das águas pluviais, um hábito antigo que se perdeu; o MCD sugere aos municípios a criação dum regulamento que aconselhe a existência de mecanismos de retenção destas águas em cada habitação dos munícipes.

 

- o desvio dos veios freáticos, resultante das más intervenções no subsolo;

 

- a má gestão dos recursos hídricos, com as sucessivas violações dos pactos da península ibérica, que resultam no desvio dos recursos hídricos comuns a Portugal e Espanha.» - foi alegado na conclusão da sessão.

 

 

«Identificados os problemas parecem óbvias as soluções, com a reversão de todos os fatores que estão na sua origem. Não parece difícil. Haja vontade para a sua (urgente) reversão, o que passará pela rotura com os interesses, económicos e políticos, que lhe dão origem» - acrescentam.

 

 Os próximos passos são pedir audiências parlamentares aos grupos parlamentares existentes na AR e uma audiência ao Presidente da República, porque “A água potável é um bem público finito e inestimável, que não pode ser privatizado e deve ser gerido e preservado com rigor, transparência e sustentabilidade.” mensagem deixada pelo presidente honorário do MCD e presidente da Câmara Municipal de Coimbra José Manuel Silva.

 

Fontes:

https://mcd.pt/programa-do-forum-da-agua/

https://www.minhodigital.com/news/forum-agua-bem-publico-ou-0

 

Autor:

Carlos Magalhães 

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