5 de outubro 2026

 

Fontes/Links:

https://ensina.rtp.pt/explicador/a-implantacao-da-republica/ 

ΦΦΦ

25-09-2026 | Coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes, faz reunião para esclarecer Municípios

 

Municípios da Região Metropolitana de Coimbra reúnem com Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro

Os municípios da Região Metropolitana de Coimbra reuniram esta sexta-feira, 25 de setembro, em Coimbra, com o Coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes, para esclarecer os apoios disponíveis para a recuperação dos danos provocados pelas tempestades de janeiro de 2026.

O encontro teve como principal objetivo apoiar os municípios na preparação das candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), recentemente aberto para financiar a reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelas intempéries.

Os municípios tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o processo de candidatura, nomeadamente quanto à identificação e quantificação dos danos, às condições de acesso ao financiamento, às despesas abrangidas e aos procedimentos necessários para a apresentação das candidaturas.

A reunião permitiu, assim, reforçar a articulação entre os municípios da Região de Coimbra e a Estrutura de Missão, num processo que pretende contribuir para uma resposta mais célere e eficaz à recuperação dos territórios afetados.

Relembramos aqui que a referida Estrutura de Missão foi criada a 3 de fevereiro de 2026...

No passado dia 1 de setembro, a Estrutura de Missão - Reconstrução da Região Centro do País tinha divulgado que as Autarquias se podem candidatar a apoio até 60% dos custos com prejuízos em infraestruturas...

Data 25-09-2026

Fontes/Links:

https://missaocentro.pt/noticias/tempestades-autarquias-podem-candidatar-se-a-apoio-ate-60-dos-custos-com-prejuizos-em-infraestruturas

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/17-c-2026-1034987176

https://www.facebook.com/groups/124449764295825/permalink/38715051854808801/?rdid=rpRg3UUuFvzPSTre

https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1404889168488950&id=100069036405572&mibextid=wwXIfr&rdid=vVYdzV9Gi8L1Xzdq

https://www.youtube.com/watch?v=OanF5-H36RA&t=106s

https://missaocentro.pt/

ΦΦΦ

24-09-2026 | BUPI

 

As matrizes no Balcão Único do Prédio (BUPi) ascendem a 43% no continente e 12% na Madeira, com 46% e 37% de área identificada, respetivamente, à beira de terminar o prazo para o registo gratuito, no dia 30.

De acordo com dados do BUPi, no continente estão identificadas 3.633.783 matrizes (43%) das 8.451.367 registadas na Autoridade Tributária (AT), correspondentes a 1.805.117 hectares (ha) da área total de 3.947.349 ha dos municípios sem cadastro predial.

Da informação disponibilizada, verifica-se que a percentagem de Matrizes identificadas no concelho da Lousã se situa nos 30%, com 14.873 Matrizes identificadas, valores abaixo dos registados nos concelhos limítrofes e dos valores nacionais.

Fontes/Links:

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/09/22/77776-bupi-identifica-46-da-area-no-continente-antes-do-fim-do-registo-gratuito

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/bupi-com-46-de-area-identificada-no-continente-a-poucos-dias-do-fim-do-registo-gratuito

https://bupi.gov.pt/pt

https://bupi.gov.pt/pt/indicadores

Outros Links relacionados:

https://ebupi.justica.gov.pt/Noticias/Novas-regras-do-BUPi-clarificam-identificacao-e-regularizacao-de-predios

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/8-2026-1172217158

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2026/01/o-bupi-o-cadastro-e-o-estado-da-arte.html

ΦΦΦ

Associação do Candal pede respostas para recuperar o território

 

A celebração do 45.º aniversário da Associação de Convívio e Melhoramentos do Candal (ACMC), a 29 de agosto, ficou marcada pelo apelo a uma maior intervenção no território, afetado pelo incêndio de 2025 e pela tempestade Kristin.

Filipe Ferreira, presidente da direção, defendeu uma maior proximidade entre associados, associação e entidades públicas. Os problemas, afirmou, “devem ser tratados através do diálogo, cooperação e intervenção concreta”.

“Há coisas que não se resolvem com uma fotografia no Facebook a fazer queixa de alguém, mas sim com ações, parcerias e, sobretudo, com comunicação”, disse o responsável.

Leia a notícia completa na edição n.º 1595 do Trevim.

Fontes/Links:

https://www.trevim.pt/

https://www.trevim.pt/2026/09/03/associacao-do-candal-pede-respostas-para-recuperar-o-territorio/

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aldeia-do-candal-atingida-pelo-fogo-de.html

ΦΦΦ

🔎 26-08-2026 | PDM - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã

Na página do Facebook do Município foi divulgado no passado dia 31 de Agosto, que a Câmara Municipal da Lousã deu início ao procedimento relativo à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)

Consultando o Portal Institucional do Município da Lousã, encontramos uma área relativa ao tema do PDM. 

E na área dos Avisos encontramos o Aviso N.º 53/2026.

O Aviso N.º 53/2026, dá-nos conta do início do procedimento relativo à 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã.

De acordo com o Aviso, a oportunidade desta revisão justifica-se pelas alterações das condições ambientais, económicas e sociais verificadas no concelho da Lousã, bem como pelas alterações do contexto legislativo e político-estratégico do ordenamento do território e pelas prioridades da estratégia de desenvolvimento local. O procedimento deverá estar concluído no prazo de 18 meses, e será sujeito a Avaliação Ambiental, nos termos da legislação aplicável.

A deliberação foi publicada em Diário da República, 2.ª Série, n.º 165, de 26 de agosto de 2026, através do Aviso n.º 21139/2026/2, dando assim início formal ao processo de revisão do instrumento fundamental de gestão territorial do concelho.

A Deliberação refere ainda aprovar os respetivos termos de referência para a 2.ª Revisão do PDM da Lousã.

O Aviso foi publicado, como já referimos, a 26 de agosto de 2026.

De assinalar ainda que no Portal Institucional do Município, com datas de 28-08-2026, foram divulgados os seguintes (7) documentos:

• Deliberação da Câmara Municipal da Lousã – 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã

Documento 28-08-2026

• Publicação Diário da República – 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã

Documento 28-08-2026 

• Correção material do regulamento da 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã

Documento 28-08-2026 

• Proposta aprovada em Reunião de Câmara – 1.ª Correção Material à 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM da Lousã

 Documento 28-08-2026 

• Publicação Diário da República – 1.ª Correção Material à 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM da Lousã

Documento 28-08-2026 

• Aviso N.º 53/2026 – 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã

Documento 28-08-2026 

• Aviso N.º 51/2026 – 1.ª Correção Material à 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) da Lousã

Documento 27-08-2026 

(clique nas imagens para melhor visualização)

Na última Edição do Trevim (N.º1594 de 20-08-2026) não identicámos referências a este procedimento.

Data: 2-09-2026

 

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/?s=PDM

https://cm-lousa.pt/autarquia/plano-diretor-municipal-pdm/

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2026/08/03_Deliberacao.pdf

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2026/08/Aviso_53_2026.pdf

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/21139-2026-1162354794

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/o-pdm-da-lousa-am-aprova-alteracao.html

ΦΦΦ

A Bolsa Nacional de Terras, ou o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras

 

Ao pesquisar sobre o tema da Bolsa Nacional de Terras ficamos com a impressão que o mesmo parece estar num limbo...

Todos o caminhos e links vão dar ao mesmo beco:

A informação disponível indica-nos que a Bolsa Nacional de Terras foi um instrumento criado pela Lei nº 62/2012, de 10 de dezembro.

Mas a consulta do diploma legal informa-nos que o mesmo já foi revogado.

Com efeito, a Lei n.º 49/2023, de 24 de agosto, cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, revogando a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro.

Portanto, o que temos presentemente é:

o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras.

E pode aceder a informação mais atualizada relacionada com este tema AQUI.

Fontes/Links:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/49-2023-220280193

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/62-2012-190577

https://agricultura.gov.pt/portal/bolsa-nacional-de-terras1

https://dueceira.pt/?page_id=11860

https://florestas.pt/noticias-e-agenda/banco-de-terras-entra-em-vigor-a-1-de-dezembro-e-inclui-terrenos-sem-dono/

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/banco-de-terras-entra-em-vigor-1-de.html

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/terras-sem-dono-conhecido-comecam-ser.html

ΦΦΦ

O Dia Mundial de Prevenção de Incêndios Florestais

O Dia Mundial de Prevenção de Incêndios Florestais é celebrado em 18 de agosto, destacando a importância da prevenção, consciencialização sobre o uso responsável do fogo para proteger ecossistemas e comunidades.

Dia Mundial da Prevenção de Incêndios Florestais

Assinala-se um pouco por todo o mundo hoje, dia 18 de agosto, esta data que nos recorda a urgência de se encontrarem soluções articuladas e duradouras, capazes de travar o ciclo destrutivo dos incêndios e de proteger e aumentar a resiliência dos ecossistemas florestais.

Curiosamente, no website do ICNF a data não é referenciada...

Fontes/Links:

https://www.facebook.com/photo?fbid=1391265393170335&set=a.259171889713030

https://unac.pt/dia-mundial-da-prevencao-de-incendios-florestais/

https://www.icnf.pt/atualidade/datascomemorativas

ΦΦΦ

O Telheiro

 

ΦΦΦ

14-08-2026 | Operações de Gestão Florestal Tempestade KRISTIN

 

📍 Informação Aviso n.º 50/2026 – Operações de Gestão Florestal – Tempestade Kristin

✅ Informa-se que, no próximo dia 17 de agosto, terão início os trabalhos de gestão florestal previstos no Aviso n.º 50/2026 – Operações de Gestão Florestal – Tempestade Kristin.

✅ Os trabalhos abrangem o corte, remoção e transporte do material lenhoso afetado pela Tempestade Kristin, bem como o encaminhamento dos sobrantes, nas áreas identificadas no referido Aviso.

✅ As intervenções decorrerão de forma faseada, de acordo com as condições técnicas e operacionais.

Fontes/Links:

https://www.facebook.com/share/p/14pua7HURiR/

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2026/07/Edital_signed.pdf

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/30-07-2026-edital-operacionalizacao-da.html

ΦΦΦ

Serra da Lousã

 

ΦΦΦ