Proposta de OIGP 2.0 da Lousã aprovada por unanimidade Operação visa reforçar a resiliência do território, reduzir o risco de incêndio rural e responder aos danos provocados pela tempestade Kristin publicado a 15 de Julho de 2026
A Câmara Municipal da Lousã tomou conhecimento, na última Reunião do Executivo Municipal, da aprovação por unanimidade da Proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem 2.0 da Lousã, no âmbito da Área Integrada de Gestão da Paisagem 2.0 — AIGP 2.0 da Lousã.
A proposta foi previamente objeto dos procedimentos legalmente exigidos, incluindo divulgação e consulta pública, tendo sido posteriormente submetida à apreciação dos proprietários e demais interessados abrangidos pela operação, em reunião conjunta realizada no dia 25 de junho de 2026. Na sequência da aprovação por unanimidade, encontram-se reunidas as condições para a submissão da proposta ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. — ICNF, para efeitos de análise e aprovação final.
A OIGP 2.0 da Lousã surge na sequência dos graves danos provocados pela tempestade Kristin, em particular nos territórios da Região Centro, e enquadra-se num regime excecional de intervenção territorial que visa assegurar uma resposta célere e integrada de recuperação da paisagem, redução do risco de incêndio rural e mitigação das ameaças fitossanitárias resultantes da elevada acumulação de material lenhoso e da degradação dos espaços florestais.
A delimitação da OIGP 2.0 da Lousã abrange cerca de 12.943 hectares, integrando aproximadamente 7.319 hectares de área florestal. De acordo com as estimativas provisórias disponíveis, cerca de 342 hectares de povoamentos florestais foram significativamente afetados pela tempestade Kristin. As áreas atingidas distribuem-se pelas cinco freguesias do concelho, correspondendo cada uma delas a uma Unidade de Intervenção.
A proposta prevê a execução de um conjunto integrado de operações de gestão florestal, incluindo o corte, remoção e transporte de material lenhoso afetado, a gestão de biomassa residual, a criação ou reforço de parques temporários de armazenamento de material lenhoso, ações de controlo fitossanitário de emergência e o restabelecimento de acessibilidades, nomeadamente ao nível da rede viária florestal.
Estão ainda contemplados investimentos imateriais associados ao apoio técnico, acompanhamento da execução, elaboração de cartografia, preparação e gestão de procedimentos, validação de pedidos de pagamento e verificação da execução física das operações.
No âmbito da 1.ª republicação do Aviso-Convite n.º 09/C08-i01.01/2026, “Criação de Novas OIGP 2.0 para as Áreas Florestais Atingidas pela Tempestade Kristin”, está prevista para a Câmara Municipal da Lousã, enquanto entidade gestora da AIGP 2.0, uma dotação orçamental de 428.942,00 euros.
Para o Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Victor Carvalho, “esta operação representa uma resposta necessária, urgente e responsável aos danos provocados pela tempestade Kristin, mas é também uma oportunidade para reforçar a gestão ativa da paisagem, proteger pessoas, bens e ecossistemas e aumentar a resiliência do nosso território face ao risco de incêndio rural”.
O autarca sublinha ainda que “a aprovação por unanimidade da proposta demonstra a importância do envolvimento dos proprietários e dos agentes locais neste processo, confirmando que a recuperação e valorização da paisagem só é possível com uma resposta coletiva, coordenada e tecnicamente sustentada”.
Fontes/Links:
https://cm-lousa.pt/proposta-de-oigp-2-0-da-lousa-aprovada-por-unanimidade/
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