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08 março 2026
04 março 2026
4-03-2026 | Correspondência recebida da CM Lousã
A Associação recebeu nesta data, via e-mail, um ofício da Câmara Municipal da Lousã, com o seguinte teor:
Assunto: Aldeia do Vaqueirinho: Saída nº 901 de 04/03/2026
Ex. Sr.
Luís Capela
AMPV - Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho
3200-131 LOUSÃ
Ofício n.º: 901
Proc. n.º: 2025/300.10.005/2035
Data: 04/03/2026
Assunto: Aldeia do Vaqueirinho
Incumbe-me o Sr. Vereador do Pelouro Luís Filipe Sousa Santa (Por delegação/subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal, conforme Despacho n.º 45 de 03.11.2025), acusar a receção do seu e-mail e informar que todas questões expostas, já se encontram identificadas nos danos das tempestades mais recentes.
Com os melhores cumprimentos,
Dina Campos
Gabinete de Apoio à Vereação
dina.campos@cm-lousa.pt
Pese embora o Ofício não identifique qual o e-mail a que faz referência, supomos que se trate do nosso e-mail mais recente, datado de 25-02-2026 e enviado aos Senhores Presidente e Vereador da CM Lousã.
Pode aceder ao referido e-mail no seguinte Link
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27 fevereiro 2026
PTRR: Governo abre Consulta Pública
O Governo lançou uma iniciativa de consulta pública sobre o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, o programa de resposta à catástrofe climática que assolou várias regiões de Portugal Continental entre 28 janeiro e 15 de fevereiro de 2026.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira e os contributos podem ser enviados através do site participa.gov até ao dia 23 de março de 2026.
Data: 2026-02-26 às 19h14
Fontes/Links:
https://participa.gov.pt/base/initiatives/qT2x5GuXSz/description
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26 fevereiro 2026
20-02-2026 | Conselho de Ministros
O Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de fevereiro de 2026 dá-nos conta, de entre outros temas, da aprovação de diversos decretos-lei, Resoluções e outras medidas entre as quais se destacam: do PTRR.
1. A aprovação das linhas gerais do programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)", o programa nacional de resposta à catástrofe climática ocorrida entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026, com o objetivo de apoiar a recuperação das regiões afetadas, reforçar a resiliência do país e acelerar a transformação estrutural da economia e do Estado. (documento disponível aqui). Esta aprovação lança um processo de debate e auscultação nacional, envolvendo instituições políticas, parceiros sociais, entidades territoriais, academia, administração pública e sociedade civil, incluindo uma plataforma digital de participação pública;
(...)
5. Aprovou um Decreto-Lei que altera o regime jurídico da reconversão da paisagem, simplificando e acelerando a constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e a execução de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP). O diploma centraliza no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), os procedimentos de constituição das AIGP, permitindo a sua implementação nos territórios afetados pela tempestade, e clarifica o papel das autarquias locais como entidades gestoras das OIGP. As alterações mantêm o objetivo de transformar a paisagem para a tornar mais resiliente aos grandes fogos rurais, compatibilizando as intervenções com a recuperação das áreas florestais e agrícolas afetadas. O diploma reduz prazos procedimentais e visa remover entraves administrativos, acelerar a execução das
operações e garantir o cumprimento dos prazos do Plano de Recuperação
e Resiliência;
Data: 26-02-2026
Fontes/Links:
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19 fevereiro 2026
Municípios já podem apresentar pedidos de apoios para infraestruturas
O Ministro da Economia e da Coesão Territorial informou ontem que, já começaram a ser feitos pagamentos pela CCDR Centro...
Castro Almeida afirmou que foi dada "prioridade, evidentemente, às pessoas, depois às fábricas, onde estão os empregos das pessoas, mas agora é a altura de avaliar muitos prejuízos que as câmaras tiveram".
Referiu também já começaram a analisar e a pagar os primeiros pedidos de apoio aos municípios, mas muitos deles estão ainda a fazer o levantamento dos prejuízos, como os casos dos que visitou no dia 17 de fevereiro.
O Ministro constatou "prejuízos enormes" em estradas, redes de água e de saneamento e em alguns equipamentos públicos, que são "incompatíveis com os orçamentos municipais".
"O Governo vai ter de ajudar", assegurou. Castro Almeida acrescentou que está "a ver agora quais são os termos mais justos e mais equitativos de poder dar essa ajuda que os municípios precisam", para a qual já estão disponíveis os formulários de candidatura.
Castro Almeida anunciou um instrumento para empresas da região Centro afetadas pelas tempestades, com verbas não executadas Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este instrumento, criado no âmbito do Instrumento Financeiro para a Inovação e a Competitividade (IFIC), será aberto até ao final do mês de fevereiro, com uma dotação de 150 milhões de euros.
Os Secretários de Estado da Economia, João Rui Ferreira, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, acompanham o Ministro nestas visitas destinadas a encontrar soluções para os problemas das infraestruturas municipais danificadas e a debater com as associações empresariais os apoios adicionais à recuperação das empresas afetadas pelo mau tempo.
Data: 18-02-2026
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16 fevereiro 2026
Os deslizamentos de terras sucedem-se e os trabalhos na EN 236 também...
O Trevim divulgou hoje diversas imagens relativas aos deslizamentos de terras que têm ocorrido na EN 236, na estrada do Cabo do Soito e ao rasto de destruição que assolou o Complexo turístico da Senhora da Piedade, e os estragos na Central Elétrica da Ermida…
E dando conta ainda relativa do andamento dos trabalhos relativos à remoção da material lenhoso na EN 236...
Data: 16-02-2026
Fontes/Links:
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13 fevereiro 2026
12 fevereiro 2026
Notícias da Vila...
Município da Lousã agiliza processos para reparações após as intempéries
Na sequência dos danos provocados pelas recentes condições meteorológicas adversas que afetaram o concelho da Lousã, a Câmara Municipal informa que estão criadas condições para agilizar os processos de reparação e reconstrução de edifícios danificados, garantindo simultaneamente rapidez de intervenção e segurança estrutural.
Consciente das dificuldades enfrentadas por muitas famílias, a Autarquia reforça que está ao lado dos Lousanenses, prestando apoio técnico e administrativo para facilitar a reposição da normalidade.
Munícipes podem avançar com obras urgentes mediante mera comunicação dos trabalhos à Autarquia
Atendimento técnico especializado
A Câmara Municipal disponibiliza atendimento técnico presencial, mediante marcação prévia
- Terças e quintas-feiras
- Das 9h às 12h30
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09 fevereiro 2026
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