Convocamos todos os associados da AIGP Serra da Lousã, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16/08/2024 às 21:00hs no Auditório da Biblioteca Municipal, Comendador Montenegro, conforme arquivo anexo.
Segue também em anexo para vosso conhecimento, minuta do contrato a ser celebrado entre os associados e a AIGP e o Termo (contrato) de aceitação de financiamento apresentado pelo fundo ambiental.
Fontes/Links:
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A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, esteve na última quarta-feira numa audição na Assembleia da República, perante os deputados da Comissão do Ambiente.
Logo na intervenção inicial, começou por levantar o véu ao tão aguardado Plano Nacional da Energia e Clima. Os trabalhos estão quase concluídos, indicou, e trazem a renovada ambição de que as renováveis tenham, em 2030, um peso de 51% no consumo final de energia do país, em vez dos 47% anteriormente previstos. Segue-se a consulta pública.
Mas este não é o único diploma a ser revisto. Depois de uma última alteração que entrou em vigor em abril, o modelo de financiamento da tarifa social da eletricidade deverá sofrer nova revisão: o plano é que passe a assentar, parcialmente, em financiamento público.
Os check-up não se cingirão, contudo, a documentos. O Governo considera que o Fundo Ambiental também precisa de uma reviravolta, e vai reestruturá-lo -- este, que é um megafundo dirigido à transição ecológica, vai ter uma nova entidade, independente, a coordená-lo, ao mesmo tempo que passa a contar com um reforço de pessoal. A equipa crescerá para as 60 pessoas.
Ainda debaixo da "lupa" do ministério estão os fundos europeus para o hidrogénio verde, que a tutela não quer desperdiçar. Nesse sentido, o Governo está à procura de novos projetos que possam acolher a quantia que ficou disponível depois de o consórcio H2Sines.Rdam ter sido cancelado pelos promotores, acusando falta de viabilidade.
No que toca a assuntos de calendário, a ministra colocou uma data -- o mês de setembro -- para o já anunciado leilão para o armazenamento de energia. Já quanto ao atraso no pagamento de apoios para tornar os edifícios mais eficientes, que tem deixado em suspenso as 80.000 famílias que se candidataram, também há um prazo: no limite, serão pagos no final do ano, mas os pagamentos começam este mês e a grande maioria deverá processar-se até setembro.
A lista de novidades foi longa, tal como a duração da audição, que se prolongou por cerca de 4 horas. Mas nem sempre é assim. Se, por um lado, medidas como um novo modelo de financiamento da tarifa social ou mesmo a reestruturação do Fundo Ambiental (cujos detalhes ainda são escassos) podem ainda fazer correr muita tinta, por outro lado, é positivo perceber que vários dossiers terão algum tipo de avanço no curto a médio-prazo.
Data: 10-07-2024
Fontes/Links:
https://eco.sapo.pt/topico/capital-ambiente/
https://eco.sapo.pt/2024/07/10/fundo-ambiental-vai-ter-nova-estrutura-e-equipa-reforcada/
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