26 maio 2026

O risco alto e muito alto de incêndio é maior nas regiões Centro e Norte do país, representando mais de metade do seu território



A notícia divulgada pela Agência Lusa refere que, de acordo com o INE, perto de um terço (30,6%) do território continental de Portugal está classificado como área de alto e muito alto risco de incêndio rural, indicou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).


A informação faz parte da "caracterização das áreas de perigosidade de incêndio rural", divulgada hoje pelo INE e que foi realizada com base na Carta de perigosidade estrutural de incêndio rural 2020-2030, publicada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.


Mais precisamente, 25,4% do território tem um risco muito baixo de incêndio rural, em 19,7% o risco é baixo e em 16,5% é médio, sendo alto em 16,4% do território e muito alto em 14,2%.


O risco alto e muito alto de incêndio é maior nas regiões Centro e Norte do país, representando mais de metade do seu território (50,5% e 50,2%, respetivamente), e no Algarve (30,7%).

(...)

Para mais detalhes, consulte os links disponíveis abaixo.



Data: 21-05-2026


Fontes/Links:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/perto-de-um-terco-de-portugal-continental-com-risco-alto-e-muito-alto-de-incendio-rural-alerta-ine_n1742913

https://www.agroportal.pt/perto-de-um-terco-de-portugal-continental-com-risco-alto-e-muito-alto-de-incendio-rural-ine/

https://www.vidarural.pt/producao/incendio-rural-portugal/

Outros Links relacionados:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3440-2026-1072648146

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/limpeza-de-terrenos-ate-31-de-maio.html

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24 maio 2026

Proíbidas queimas e queimadas entre 1 de junho e 30 de setembro

 


Como já haviamos dado nota em post recente no nosso Blog, o Município da Lousã divulgou na sua página do Facebook a proibição de fazer queimas e queimadas entre 1 de junho e 30 de setembro.


A Câmara Municipal da Lousã aprovou a não autorização da realização de queimadas e queimas de amontoados no concelho entre 1 de junho e 30 de setembro de 2026


✅ A medida segue a recomendação da Região Metropolitana de Coimbra e tem como principal objetivo reforçar a prevenção e reduzir o risco de incêndios rurais durante o período de maior perigosidade


✅ Durante este período, serão suspensos os pedidos de autorização na plataforma do ICNF “Queimas e Queimadas”, procurando prevenir comportamentos de risco e proteger pessoas, bens, floresta e território


✅ O Município apela à compreensão, responsabilidade e colaboração da população no cumprimento das regras e orientações das autoridades competentes


Fontes/Links:

https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1437485615089275&id=100064835492750&mibextid=wwXIfr&rdid=Jct5rw0euMvGZcYa&share_url=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fshare%2Fp%2F1CYowRhCC3%2F%3Fmibextid%3DwwXIfr

https://www.facebook.com/groups/162955803897661/permalink/3107318499461362/

Links relacionados:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2026/05/edital-n-282026-19-de-maio-de-2026.html

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21 maio 2026

O GEO Portal do BUPI

 




GeoPortal BUPi

O Geoportal do BUPi foi concebido para cidadãos, municípios, técnicos habilitados e investigadores. Centraliza, num único ponto de acesso, informação geográfica essencial sobre o território português, apresentada de forma intuitiva e transparente.

  • Mapas atualizados
  • Dashboards interativos
  • Análise territorial
  • Conteúdos exclusivos BUPi


Consulta pública

O que é?

A consulta pública é um procedimento administrativo assente na participação democrática dos cidadãos (artigo 9.º, alínea c), da Constituição da República Portuguesa), assegurando a estes a possibilidade de consultar informação, pronunciar-se e apresentar reclamações sobre matérias com impacto na comunidade.

No contexto do BUPi, a consulta pública incide sobre as Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG) de prédios localizados numa determinada área, previamente identificada, com vista à sua integração no Sistema Nacional de Informação Cadastral.

A informação e a respetiva documentação de cada consulta pública são publicitadas durante 60 dias úteis no Mapa de Consulta Pública do BUPi , nos sítios da Internet e balcões dos municípios e juntas de freguesia abrangidos, bem como nas restantes entidades competentes.


Consulta Pública

A informação e a documentação de cada consulta pública são publicitadas, durante 60 dias úteis, no sítio da Internet do BUPi, no sítio oficial da Internet da respetiva autarquia, por edital afixado na sede da freguesia onde se localizam os prédios e através da rede diplomática e consular.

Neste mapa, pode visualizar todas as Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG) que integram a consulta pública em curso.

Como participar?

A participação na consulta pública é livre e gratuita, constituindo simultaneamente um direito e um dever de qualquer cidadão. Para participar, deve consultar a documentação publicitada, analisar os processos de RGG (Representação Gráfica Georreferenciada) disponíveis e verificar se as geometrias dos polígonos correspondem aos limites físicos dos prédios. Caso discorde dos limites de um ou mais polígonos, pode apresentar uma reclamação (para cada um dos polígonos) no prazo de 60 dias úteis a contar da publicitação da consulta pública, mediante o preenchimento de um formulário por cada processo de RGG a que pretenda opor-se. As reclamações são analisadas por uma Comissão Administrativa, que delibera sobre cada situação.



Fontes/Links:

https://bupi.gov.pt/GeoPortalBUPi.html

https://mapapublico.bupi.gov.pt/consultapublica/

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/05/ebupi-disponibiliza-visualizador-publico.html

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20 maio 2026

Dia Mundial das Abelhas

 


Um dia especial dedicado aos nossos pequenos grandes aliados: os insetos polinizadores.

18 maio 2026

AIGP | Áreas de gestão de paisagem a diferentes velocidades


O secretário de Estado das Florestas admitiu hoje (13-05-2026) que a execução das áreas integradas de gestão de paisagem (AIGP) está a decorrer a diferentes velocidades, quando o prazo para a conclusão das operações acaba este ano.

“Temos AIGP que estão com uma execução fantástica e há outras que não estão com a mesma velocidade”, admitiu Rui Ladeira, que falava à agência Lusa à margem da sessão de apresentação de um projeto em torno do combate a incêndios florestais, na Lousã, distrito de Coimbra.

Segundo o secretário de Estado, há “várias situações” distintas dentro da aplicação deste instrumento de gestão e ordenamento do território, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que, por isso, tem de ser executado este ano.

“As condições foram todas elas criadas já por este Governo, que foi alargar prazos, criar condições, simplificar orientações técnicas, criar todas as oportunidades. Mas aqui há as dinâmicas locais, das iniciativas, do envolvimento, da motivação, da ação, da determinação [de cada entidade]”, afirmou Rui Ladeira.

Essas dinâmicas locais fazem com que umas AIGP “tenham bons resultados” e “outras não têm tantos resultados”, notou.

“Até dezembro, há a possibilidade de executar os planos de ação, quem não os executar, os recursos que foram disponibilizados ficam em causa, porque têm de ser utilizados a bem da floresta e da organização da paisagem”, acrescentou o secretário de Estado das Florestas.

Na sessão de apresentação do projeto Firepoctep Avanza, que é liderado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC), Rui Ladeira salientou a importância de um maior uso de fogo controlado (apontando para o objetivo de cinco mil hectares intervencionados anualmente) e maior recurso do pastoreio para assegurar descontinuidades nas áreas florestais do país.

Abordando os impactos da Kristin na floresta, o secretário de Estado recordou a excecionalidade da limpeza até 30 de junho para os territórios afetados pela tempestade, assim como a possibilidade de serem flexibilizados trabalhos de limpeza durante o período crítico.

À agência Lusa, Rui Ladeira explicou que nos cerca de 40 mil hectares de área impactada, está prevista a possibilidade de serem desenvolvidos trabalhos de limpeza durante o período crítico, usando a plataforma já utilizada hoje para validar queimas e queimadas.

“Agora, haverá a possibilidade das empresas que estão a operar nestas zonas que sejam consideradas prioritárias, poderem identificar o equipamento, os operadores e que as autoridades saibam onde é que estão a fazer esses trabalhos”, aclarou.

Nesse sentido, será possível ter todas as operações em período crítico identificadas e sinalizadas, permitindo reforçar meios para o caso de haver uma ignição no decorrer desses trabalhos.

“Precisamos, neste período sensível, que haja a possibilidade de as empresas, as pessoas poderem remover o material de risco que está nestas zonas mais sensíveis”, disse.

Recorde-se aqui que já em 23-04-2026Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, tinha admitido que, apesar do esforço no terreno, o tempo era curto e que não iria ser possível limpar tudo a tempo. Por isso foram identificados 22 concelhos prioritáriosque concentram cerca de 96% da área mais afetada. E é aí que o Governo promete concentrar esforços e agir se for necessário. “Se essas áreas não estiverem intervencionadas, vamos tomar uma ação musculada como nunca existiu”, avisou, abrindo a porta a uma intervenção direta do Estado.

Foi ainda feita referência ao Problema em "identificar os interlocutores"

O debate trouxe também à tona um problema estrutural mais profundo: a dificuldade em gerir o território. “Temos hoje um grave problema, que é conseguir identificar quem são os interlocutores”, admitiu Rui Ladeira, referindo-se à falta de registo e organização de muitas propriedades florestais, o que dificulta intervenções rápidas.

Ainda assim, o Governo garante que está a agir com base numa estratégia de longo prazo, com o plano Floresta 2050, que aposta na valorização e resiliência do setor.


Fontes/Links:

https://www.agroportal.pt/execucao-das-areas-de-gestao-de-paisagem-a-diferentes-velocidades-governo/

https://conta-la.pt/pt/arvores-derrubadas-pelas-tempestades-podem-levar-a-%E2%80%9Cverao-terrivel%E2%80%9D-%E2%80%9Cnao-vamos-conseguir-limpar-tudo-em-tempo-util%E2%80%9D?fbclid=IwdGRleARXdlZleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAo2NjI4NTY4Mzc5AAEe-fQDNnFrSjWj2JCIQ6SfvZUAii9xWLIVP3J-sg-XZi448sds3cj3_3LgpL0_aem_aJtvfbsRcRsNlyfXK7Y5nQ

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2026/05/portugal-espanha-e-lousa-reforcam-sua.html

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15 maio 2026

Portugal, Espanha e Lousã reforçam a sua cooperação no combate aos incêndios florestais


 

Depois da Serra consumida pelo incêndio de 2025, chega o reforço da prevenção e resposta aos incêndios!


O projeto Firepoctep Avanza é liderado pela Região Metropolitana de Coimbra (CIMRC) e conta com 19 entidades portuguesas e espanholas envolvidas. Com financiamento europeu de quatro milhões de euros, pretende reforçar prevenção e resposta aos incêndios, numa iniciativa que prevê intervir em cinco mil hectares.



Repare-se também no vídeo divulgado e nas imagens ali veiculadas, que exemplificam como se processa a trituração do material lenhoso sobrante dos incêndios.

Não é depositado no Contentor Florestal, a quilómetros de distância, mas sim triturado e transformado em estilha no local.  

 


Data: 14-05-2026


Fontes/Links:

https://centrotv.sapo.pt/portugal-e-espanha-reforcam-a-sua-cooperacao-no-combate-aos-incendios-florestais/

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/07/a-cm-lousa-relembra-que.html

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/05/ainda-proposito-dos-ecopontos-florestais.html

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07 maio 2026

O Plano de reflorestação da Câmara Municipal da Lousã

 


Câmara prepara acordo com Ikea para reflorestar Serra da Lousã

Segundo notícia datada de 29-04-2026 divulgada pela Agência Lusa e citada no Agroportal, a Câmara da Lousã está a preparar um projeto com a multinacional de mobiliário Ikea para custear a reflorestação da Serra da Lousã, afetada por um grande incêndio em 2025, revelou o presidente da autarquia.

Estamos à espera de ultimar pormenores, mas a ideia é fazer a reflorestação em áreas que arderam nos incêndios de 2025”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara da Lousã, Victor Carvalho (PSD).

Segundo aquele responsável, ainda não há um horizonte temporal para a materialização do projeto, mas há “um compromisso e uma vontade clara” da Ikea em realizar o investimento na reflorestação da Serra da Lousã.

“Estamos aqui com parceiros, com comunidades de baldios locais, podendo ser uma proposta de arrendamento, mas ainda não está fechado”, afirmou Victor Carvalho, referindo que a comunidade de baldios de Vilarinho deverá ser uma das entidades apoiadas, depois de terem ardido mais de mil hectares naquela zona do concelho.

Segundo Victor Carvalho, o município identificou áreas a reflorestar, mas todo o investimento será da Ikea, que estará acima de um milhão de euros, num projeto de responsabilidade ambiental por parte da multinacional sueca produtora de mobiliário.

A reflorestação deverá ser feita com pinheiro-bravo, mas também com “algumas espécies autóctones”, estando previsto que ocupe, sobretudo, áreas de baldios da Serra da Lousã.

“É uma forma de podermos ajudar as comunidades e de terem mais algum rendimento. Canalizei todo este esforço para as comunidades dos baldios”, disse Victor Carvalho.


Data: 29-04-2026


Fontes/Links:

https://www.agroportal.pt/camara-prepara-acordo-com-ikea-para-reflorestar-serra-da-lousa/

Outros Links relacionados:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/2026/04/serra-da-lousa-reflorestacao.html

https://www.trevim.pt/2026/05/14/camara-esclarece-eventual-acordo-com-ikea/

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03 maio 2026

A Eira da Aldeia

 


2-05-2026

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27 abril 2026

Notícias e Negócios... Limpeza obrigatória dos terrenos

 


 O Jornal de Notícias avançou na passada sexta-feira (24-04-2026) a propósito da limpeza obrigatória dos terrenos nesta primavera de 2026, que a fatura vai subir...

Subida dos combustíveis e falta de mão de obra fizeram disparar o preço da limpeza das matas. Trabalhos de limpeza estão atrasados devido aos estragos provocados pela tempestade Kristin.


Limpar terrenos agrícolas e florestais está mais caro. O preço pode chegar aos 1.500 euros por hectare, um valor que corresponde a mais 50% do que no ano passado, avança o Jornal de Notícias nesta sexta-feira. O disparo é explicado pela subida dos combustíveis, devido à guerra no Médio Oriente, e pela falta de mão de obra no setor.


Data: 24-04-2026


Fontes/Links:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/limpeza-obrigatoria-dos-terrenos-pode-custar-ate-1-500-euros-por-hectare

https://www.jn.pt/nacional/artigo/limpeza-obrigatoria-dos-terrenos-pode-custar-ate-1500-euros/18076453

https://www.instagram.com/p/DWEGMPijf6L/

Outros Links relacionados:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3440-2026-1072648146

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25 abril 2026

25 de abril

 

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17 abril 2026

BUPi - Decreto-Lei n.º 87/2026 de 15 de abril

 


Já entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 87/2026, de 15 de abril, que altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificada e do BUPi.

Entre as principais medidas, destacam-se:

✅ o prolongamento da gratuitidade dos atos previstos no artigo 14.º da Lei n.º 65/2019, de 23 de agosto, até 30 de setembro de 2026;

✅ a obrigatoriedade de apresentação da RGG nos atos ou negócios de transmissão do direito de propriedade;

✅ a criação de um procedimento especial de anexação de prédio rústico; 

✅ a obrigatoriedade de apresentação da RGG nos procedimentos de candidatura, atribuição ou concessão de apoios financeiros, subsídios, incentivos ou cofinanciamentos.

Com esta alteração, reforça-se a simplificação administrativa, a modernização do cadastro e a segurança jurídica na identificação da propriedade rústica e mista em Portugal.


As matrizes no Balcão Único do Prédio (BUPi) ascendem a 39% no continente e 9% na Madeira, com 42% de área identificada, devendo entidades do Estado, regionais e autarquias registar imóveis do domínio privado até dezembro de 2027.

De acordo com dados avançados à Lusa pela eBUPi – Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, até 16 de abril, de 173 municípios sem cadastro predial, 158 já disponibilizam o registo no BUPi, com 3.390.628 matrizes identificadas no continente, correspondentes a 39% das 8.917.154 para identificar.



Fontes/Links:





Outros Links relacionados:

  
  

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16 abril 2026

Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025





Finalmente... 

foi publicada no Diário da República a Composição da Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental.

A Declaração n.º 8/2026/1, de 16 de abril, (Emitente:Assembleia da República)

Texto:

A Assembleia da República declara, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 5/2026, de 19 de janeiro, que foram designados pelo Presidente da Assembleia da República os seguintes membros para a Comissão Técnica Independente para avaliação dos incêndios de agosto de 2025 em território de Portugal continental:


a) Álvaro Manuel Vaía dos Santos Gonçalves Ribeiro e André Ricardo Azevedo Morais, indicados pelo Grupo Parlamentar do PSD, Fábio Miguel Martins da Silva, indicado pelo Grupo Parlamentar do CH, e André Filipe Gomes Ramos Macedo Fernandes, indicado pelo Grupo Parlamentar do PS;


b) Nuno Guiomar e Paulo Fernandes, indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;


c) Joaquim Sande Silva e Susana Saraiva Dias, indicados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;


d) André Filipe Branco Rodrigues e Nuno Luís das Neves Meneses Osório, indicados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses;


e) José Manuel Padrão Ferreira e Márcia Sofia Gomes de Lima, indicados pela Associação Nacional de Freguesias.


Assembleia da República, 13 de março de 2026. - A Secretária-Geral, Anabela Cabral Ferreira.



Fontes/Links:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/declaracao/8-2026-1086140530

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14 abril 2026

AGASL | Assembleia Geral | 15-04-2026

 

AIGP Serra da Lousã envia e-mail solicitando pagamento das Quotas de 2025 e 2026 e aproveitando a oportunidade para convidar a todos os associados para a reunião da Assembleia Geral a ser realizada no dia 15 de abril às 18h30m no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro.



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08 abril 2026

Região Centro corre contra o tempo para limpar árvores caídas antes do verão

 

Árvores derrubadas pelas depressões de janeiro e fevereiro, nas imediações da Aldeia do Vaqueirinho


Muitos dos concelhos da região Centro que sofreram danos florestais severos estão agora numa corrida contra o tempo para retirar árvores caídas […]


O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, em visita ao concelho de Pombal, afirmou  “Estamos a acelerar ao máximo para recuperar rapidamente estas áreas”, acrescentando que está também a ser preparada a constituição de novas OIGP – Operações Integradas de Gestão da Paisagem, que permitirão uma intervenção mais rápida e organizada no território.

Estão envolvidas várias entidades e ministérios “neste objetivo de acelerar ao máximo, não só para recuperar rapidamente, como para evitar novas tragédias, nomeadamente os incêndios”, adiantou.

José Manuel Fernandes colocou como fasquia limpar até ao final do ano as “zonas críticas”. “Será impossível retirar todas as árvores que caíram, se calhar durante este ano, mas nas zonas críticas queremos que tal aconteça e há muito trabalho que está a ser feito”, sublinhou aos jornalistas.

O governante garantiu que até ao início de verão têm de estar desimpedidas as florestas usadas pelos meios de combate a incêndios e destacou o “esforço brutal” do Governo para dotar de material as comunidades intermunicipais, com a entrega de 18 máquinas de rasto.

“O meu apelo é que todas as máquinas que existem sejam usadas para este objetivo”, disse o governante, referindo que apenas um desses equipamentos está atualmente em atividade.

Nos casos em que os proprietários não retirem o material lenhoso, o Governo avançou com uma alteração legislativa que permite às entidades do Estado atuar de forma que se evite os incêndios.

Relativamente às operações em curso, o governante indicou que na região Centro estão atualmente cerca de 250 operacionais no terreno, número que deverá manter-se nas próximas semanas. No pico das operações, após a tempestade de 28 de janeiro, chegaram a estar mobilizados cerca de 900 homens.

Os concelhos mais severamente atingidos, de acordo com a avaliação do ICNF, foram Pombal, Leiria, Marinha Gran­de e Batalha, na região de Leiria.


A Aldeia do Talasnal vista da EN 236 (6-04-2026)


E aqui também no Centro, no Distrito de Coimbra e no concelho da Lousã, temos árvores derrubadas por toda a Serra da Lousã, mais as cicatrizes do incêndio de agosto de 2025, a erosão de um inverno com muita precipitação, trazida pelas depressões, enfim, tudo junto de uma assentada...

 
E segundo notícia divulgada pela a Lusa, em 31-03-2026, O Secretário de Estado das Florestas disse hoje que vai ser impossível até ao verão retirar todo o material lenhoso das zonas atingidas pela depressão Kristin e que é necessário priorizar as ações de limpeza.

É impossível em toda a região impactada pela tempestade, em particular no território rural, remover [o material lenhoso] e garantir a diminuição do risco”, disse Rui Ladeira, hoje, em Góis, no interior do distrito de Coimbra, após uma visita a trabalhos de desobstrução da rede viária florestal.

Antecipando o período difícil “que se avizinha”, o governante salientou que o foco está na mitigação dos riscos de incêndios e que tem de haver “uma priorização e uma garantia de que as zonas prioritárias vão ser intervencionadas”.

O secretário de Estado das Florestas apelou à responsabilidade dos proprietários florestais na limpeza das suas áreas, recorrendo aos incentivos do Governo, que podem ir até aos 1.500 euros, caso a parcela tenha sido atingida na sua totalidade.

Com o foco na retirada de toda a madeira tombada na rede viária florestal antes da fase crítica de incêndios, que começa a 01 julho, o objetivo da tutela é tornar o processo de remoção do material lenhoso mais rápido de forma a mitigar os riscos.

Na sua deslocação, Rui Ladeira visitou os trabalhos de desobstrução da rede viária florestal, na zona da Aigra Velha, na Serra da Lousã, numa ação entre o Instituto da Conservação e Defesa da Floresta (ICNF), a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM) e o Gabinete Técnico Florestal de Góis.

Segundo o ICNF, dos mais de 275.500 hectares da região de Coimbra foram atingidos cerca de 12.800 hectares em 16 municípios, sete dos quais considerados prioritários.

Nos municípios prioritários – Góis, Pampilhosa da Serra, Lousã, Penela, Condeixa-a-Nova e Miranda do Corvo – já foram desobstruídos 590 quilómetros de rede viária florestal, em duas fases de trabalho.

A partir da próxima semana começa uma terceira fase que prevê a desobstrução de mais 178 quilómetros, estimando-se que, no final das três fases, seja expectável atingir 914 quilómetros da rede viária florestal.

Numa sessão na Biblioteca Municipal de Góis, com o secretário de Estado das Florestas a presidir, a CIM da Região de Coimbra apresentou um projeto-piloto de sensibilização nas áreas da prevenção e gestão dos incêndios rurais.

A campanha pretende incentivar os proprietários a efetuarem a limpeza dos terrenos, evitar queimas e queimadas, adequar a utilização de maquinaria aos dias em que não existe risco de incêndio e promover boas práticas nos espaços florestais.

A intenção é atingir os jovens, docentes, turistas, idosos e comunidade em geral através de meios digitais e de ações nas escolas e de capacitação dos professores, padres e operadores turísticos.

E ainda...

Seguro insiste em limpar florestas para evitar "que uma catástrofe aconteça este verão"

No segundo dia da Presidência Aberta, o chefe de Estado quis saber se os apoios às populações afetadas pelas consequências das tempestades já chegaram, fez recomendações e prometeu ajudar. Luís Montenegro ouviu os recados e garantiu "um investimento redobrado na área mais afetada".

E mais...

Montenegro diz que está a ser feito um investimento redobrado na limpeza florestal

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu hoje [7-04-2026] que está a ser feito um investimento redobrado na limpeza da área florestal mais afetada pelo mau tempo face à perigosidade de a floresta estar com muitas árvores derrubadas.

“Está a ser feito um investimento redobrado no que toca à limpeza da área florestal mais afetada e estamos a fazer também intervenções que possam agilizar a coordenação entre as várias entidades que têm responsabilidade nesta matéria”, destacou.

Na sua intervenção na cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Estrutura de Missão para a reconstrução da região centro do país e fundações, Luís Montenegro disse que se registou um aumento significativo da perigosidade no território mais afetado pelo mau tempo.

“Temos muitas árvores derrubadas e, portanto, muito combustível na nossa floresta”, acrescentou.

Com o Presidente da República a assistir na plateia, Luís Montenegro aludiu às reuniões que o ministro da Administração Interna, Luís Neves, manteve na semana passada com o intuito de coordenar esforços entre várias entidades.

“Ontem [segunda-feira] mesmo, junto de sua excelência o senhor Presidente da República, deu conta de que está em curso um trabalho de colaboração entre o Ministério da Administração Interna, o Ministério da Agricultura e Mar e o Ministério da Defesa Nacional, que junta, para além dos três ministros responsáveis por estes ministérios, nove macroentidades”, indicou.

Entre elas figuram a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), GNR, Comunidades intermunicipais, entre outras,

“Amanhã [quarta-feira] mesmo, em Leiria, haverá para esta Região Centro um encontro com todas estas entidades, com as Forças Armadas, com o objetivo de ter uma ação de prevenção que tenha em vista a excecionalidade do tempo que estamos a viver”, informou.

De acordo com o primeiro-ministro, “é absolutamente crucial que se aproveite este tempo que medeia até ao período do ano onde as temperaturas provavelmente atingirão valores mais elevados”.

“Haverá menos humidade e, portanto, se antecipa uma adversidade climática, por contraposição exatamente àquela que tivemos agora. Que possamos antecipar tudo aquilo que puder ser feito do ponto de vista preventivo, para diminuir os riscos e, portanto, para podermos também aí ter resultados menos onerosos do ponto de vista da proteção da vida das pessoas, que é o essencial, do bem-estar e do património de todos nós”, sustentou.

Já durante a manhã, no concelho de Mação, o Presidente da República, António José Seguro, voltou a chamar a atenção para a necessidade de se proceder à limpeza dos caminhos florestais, que esperava que “tivesse começado mais cedo”, para evitar uma catástrofe no próximo verão.

“Todos desejamos que não aconteça nenhuma catástrofe neste verão e eu alertei para a necessidade de fazer esta limpeza dos caminhos florestais e dos aceiros há muito tempo e, portanto, eu esperava que tivesse começado mais cedo”, evidenciou.

Ao segundo dia da Presidência aberta, António José Seguro sublinhou aos jornalistas a importância de todos os recursos do país convergirem na prevenção dos incêndios do próximo verão.



Fontes/Links:






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07 abril 2026

Os Editais n.º 19 e 20/2026

 


PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (PMDFCI)

A Câmara Municipal irá promover trabalhos de constituição e manutenção da faixa de gestão de combustível, associada à rede de Caminhos e Estradas Municipais, a Zonas Industriais, a Aglomerados Populacionais e à Rede de Pontos de Água.

Torna-se ainda público que, a partir do próximo dia 15 de abril, decorrerão as operações de constituição e manutenção das Faixas de Gestão de Combustível na rede de estradas e caminhos municipais, identificados na tabela e mapa em anexo1. 


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GESTÃO DE COMBUSTÍVEL

Importa implementar a gestão de combustíveis em áreas estratégicas, de modo a aumentar o nível de segurança e de defesa de pessoas, animais e bens em caso de incêndio florestal.

O incumprimento dos deveres de gestão de combustível, até 30 de junho de 2026, constitui contraordenação punível com coimas que variam de:

i) €150,00 (cento e cinquenta euros) a €1500,00 (mil e quinhentos euros), para pessoas singulares, e de €500,00 (quinhentos euros) a € 5000,00 (cinco mil euros), no caso de edificações isoladas;

ii) €500,00 (quinhentos euros) a €5000,00 (cinco mil euros), para pessoas singulares e de €2500,00 ( dois mil e quinhentos) a € 25 000,00 (vinte cinco mil euros), no caso de áreas edificadas e zonas industriais. 



Fontes/Links:



Outros Links relacionados:


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01 abril 2026

1 de abril


 hoje, assinala-se o início dos trabalhos de limpeza e desobstrução dos caminhos florestais para remoção de material lenhoso derrubado pelas tempestades



Fontes/Links:


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24 março 2026

Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã Assembleia Geral | 15-04-2026



Convocatória para a próxima assembleia geral ordinária de acordo com o estabelecido no artigo 17º dos estatutos da associação gestora da AIGP Serra da Lousã, a ser realizada no dia 15 de abril, pelas 18:30, no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro.

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20 março 2026

Planos de Gestão das Regiões Hidrográficas (PGRH)

 


Plano de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) 


Foi divulgada a documentação respeitante ao processo de Consulta Pública relativa ao PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO VOUGA, MONDEGO E LIS - 4.º Ciclo | 2028 – 2033.


A Diretiva Quadro da Água (DQA - Diretiva 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000) estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, reconhecendo que a água é um património a ser protegido e defendido.
A Lei da Água (LA - Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro) na sua versão atual, que transpõe para a legislação nacional a DQA, refere, no seu artigo 23.º, que “cabe ao Estado, através da autoridade nacional da água, instituir um sistema de planeamento integrado das águas adaptado às características próprias das bacias e das regiões hidrográficas”. O artigo 24.º estabelece que “o planeamento das águas visa fundamentar e orientar a proteção e a gestão das águas e a compatibilização das suas utilizações com as suas disponibilidades”, de forma a garantir uma utilização sustentável dos recursos hídricos, proporcionar critérios de afetação aos vários tipos de usos pretendidos e fixar as normas de qualidade ambiental e os critérios relativos ao estado das massas de água.

No cumprimento da LA, particularmente do disposto no artigo 29.º, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) são instrumentos de planeamento das águas que visam a gestão, a proteção e a valorização ambiental, social e económica das águas ao nível da região hidrográfica (RH). São elaborados por ciclos de planeamento e aprovados através de uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM), sendo revistos e atualizados de seis em seis anos. Neste contexto, a atualização e revisão necessária em cada ciclo de planeamento implica, para cada RH, a realização de diversas fases de trabalho dentro dos prazos previstos na LA.

Aceda à documentação divulgada aqui.

O documento em consulta tem 54 páginas.

O processo de Consulta Pública termina a  20-09-2026.




Data: 20-03-2026




Fontes/Links:

https://aprh.pt/pt/infoteca/planeamento-de-rh/

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/58-2005-469068

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19 março 2026

Prazos de execução dos trabalhos de gestão do combustível na rede secundária em 2026

 



De acordo com o Despacho n.º 3440/2026, de 17 de março, o Secretário de Estado da Proteção Civil e o Secretário de Estado das Florestas determinaram:


1 - Que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 31 de maio de 2026.

2 - Excecionar do número anterior os concelhos abrangidos por declaração de calamidade no ano de 2026, onde aqueles trabalhos podem decorrer até 30 de junho de 2026.


De referir também, a Lei n.º 9-C/2026, de 12 de março, que aprova um regime excecional e temporário destinado à reconstrução e reabilitação do património e das infraestruturas nos concelhos afetados pela tempestade Kristin.


Recorde-se também, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, que declara a situação de calamidade na sequência dos danos causados pela tempestade ­Kristin delimitando-a a diversos concelhos (onde se inclui o da Lousã).



Fontes/Links:

https://www.agroportal.pt/incendios-proprietarios-tem-ate-30-de-junho-para-limpar-terrenos-nos-municipios-abrangidos-por-calamidade/

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3440-2026-1072648146

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/9-c-2026-1071778652

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-conselho-ministros/15-b-2026-1031784677

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16 março 2026

O dinamismo da CCDR CENTRO e o admirável mundo do crowdfunding...

 



Ora então vamos lá a isto... 




e, num ápice, já estamos a preencher campos nos formulários da plataforma da PPL | Crowdfunding Portugal que se apresenta como uma plataforma de crowdfunding (financiamento colaborativo) de referência em Portugal, com foco em projectos sociais, criativos e empreendedores.


Ora, já está preenchido e enviado o formulário (acima)🔼 ...


(...) 


e, noutro ápice [15minutos] já recebemos a resposta (abaixo)🔽!
 



Pois bem, de aqui do Vaqueirinho, enviamos um grande bem haja e o nosso sentido agradecimento e ao Senhor Paulo Fernandes, Coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, por esta oportunidade!

Vamos continuar a reconstruir a Região Centro! Viva Portugal!


Data: 16-03-2026


Fontes/Links:



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O risco alto e muito alto de incêndio é maior nas regiões Centro e Norte do país, representando mais de metade do seu território

A notícia divulgada pela Agência Lusa refere que, de acordo com o INE, perto de um terço (30,6%) do território continental de Portugal está ...