.jpg)
(...)
ATA N.º 9/2014 de 21 de abril de 2014
(…)
Páginas 14 e 15
| 2.2.4 – O Senhor Presidente propõe à Câmara Municipal a abertura de
procedimento de classificação das Aldeias do Candal, Casal Novo, Cerdeira e
Talasnal como Conjuntos de Interesse Municipal. -------------------------
O Senhor Presidente disse que este processo se tinha iniciado com o anterior
executivo, que tinha sido feito um procedimento de auscultação pública
relativamente à intenção de abertura do procedimento e que, no momento, se
propõe formalmente iniciar o processo de classificação patrimonial das aldeias de
Candal, Casal Novo, Cerdeira e Talasnal, de acordo com os fundamentos
expressos na proposta. --------------------------------------------
O Senhor Vereador Joaquim Lourenço disse concordar com a proposta, mas a sua
opinião era a que se estava a cometer um erro ao excluir as aldeias do
Vaqueirinho e Catarredor. Disse serem duas aldeias de xisto que têm interesse
arquitetónico, que mantêm o traço original da sua utilização, fazem parte dos
percursos pedestres e de BTT, que são visitadas como as restantes, não sendo
necessário fazer grandes investimentos, bastando algumas limpezas. Referiu ainda
que os pré-requisitos para a abertura do processo se verificavam também nestas
aldeias. Disse não saber se seria possível inseri-las no processo, nesta fase, mas
que, numa fase posterior, deviam fazer parte do processo de classificação, uma
vez que havia interesses de proprietários lousanenses. O Senhor Vereador disse
ainda pretender fazer uma sugestão à Câmara Municipal: Afirmou que, no conjunto
das aldeias, havia duas que se destacavam no momento, o Talasnal e o Candal,
pelo que, seria de verificar se as duas aldeias reuniam condições e requisitos para
obter o título de aldeia de Portugal ou aldeia histórica, o que seria uma mais-valia
para o concelho. O Senhor Vereador disse que a aldeia do Talasnal tem sido
retratada em diversas revistas nacionais, como a Visão e a Revista Sábado. O
Senhor Vereador disse que o Talasnal é das aldeias que mais se destaca nas vinte
e quatro aldeias da rede, que temos no concelho “pérolas”, não só em quantidade,
mas em beleza das aldeias e que podemos ter muitas vantagens relativamente a
outros concelhos. ------------------------------------------------
O Senhor Presidente disse que, sem prejuízo do que poderia ser no futuro um
outro processo, relativamente ao Catarredor e Vaqueirinho, que os pressupostos e
o trabalho desenvolvido, não permitiam, no momento, integrar as duas aldeias,
nomeadamente no trabalho que é preciso desenvolver para instruir e o processo.
O Senhor Presidente disse que se avançou nas aldeias onde havia trabalho de base feito e com a classificação das aldeias que fazem parte da rede das aldeias do xisto, não devendo ser prejudicado este processo, com a inclusão de outros
conjuntos. O Senhor Presidente referiu que o que ficou dito não prejudicava o
estudo oportuno de outras possibilidades.
O Senhor Vereador Ricardo Fernandes disse que, enquanto interessado na
temática em causa, ser um passo fundamental na preservação do património da
serra e que apesar de não estar inseridas as duas aldeias referidas pelo Senhor
Vereador Joaquim Lourenço, afirmava que as aldeias que constavam do processo
eram aquelas que podem ter o processo concluído mais rapidamente. Disse não
ver a não inclusão como um prejuízo em relação às outras. Disse que a inclusão
dessas aldeias iria prejudicar as restantes, nomeadamente até na elaboração de
regulamentos importantes para a preservação das aldeias. ------------------
A Câmara Municipal por votação nominal deliberou, por unanimidade dos
presentes, com fundamento na al. t) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico das
Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar a
proposta de abertura do procedimento de classificação das Aldeias do Candal,
Casal Novo, Cerdeira, Chiqueiro e Talasnal, como conjunto de interesse municipal.
Documento que se dá por integralmente reproduzido, ficando arquivado em pasta
anexa a este livro de atas (Doc. n.º 6 (seis)). ----------------------------
Aprovada a abertura do procedimento de classificação das Aldeias
- Candal,
- Casal Novo,
- Cerdeira,
- Talasnal.
como Conjuntos de Interesse Municipal.
ΦΦΦ
.jpg)
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário
contribua e comente!
obrigado!