Domínio Privado do Município da Lousã

Na sequência da realização das diversas Escrituras de Justificação Notarial efetuadas pelo Município da Lousã em 2023, tentámos obter junto do referido Município, informação relativa à localização (mapeamento, cartografia e respetiva localização) dos prédios rústicos que a Câmara Municipal reivindicou como como integrantes do Domínio Privado do Município da Lousã e que perfazem uma área total de cerca de 135.72 ha.  

Do Vereador do Pelouro, Senhor Engenheiro Ricardo Fernandes, recebemos, a 29-08-2024, a resposta que seguidamente transcrevemos:

 Informo que o mapeamento solicitado está disponivel apenas na plataforma digital BUPI da Direção Geral do Território, pelo que só essa entidade o poderá disponibilizar. No entanto em relação aos prédios rústicos do dominio privado do Municipio, informo que iremos iniciar processo de colocação de marcos e nesse ambito solicitaremos o apoio na divulgação pelos associados, até para que os confirnantes possam acompanhar esta ação.

Obrigado e bem haja Senhor Vereador!

Links:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/dominio-privado-do-municipio-da-lousa_12.html

ΦΦΦ

PDM da Lousã - 2024 (1.ª alteração do Plano Diretor Municipal da Lousã)

 

Aviso n.º 19513/2024/2, de 2 de setembro

A 1.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM da Lousã foi promovida com vista à adaptação do PDM da Lousã às novas regras de classificação e qualificação do solo, decorrentes da entrada em vigor da Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014, de 30 de maio),  do novo RJIGT e do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, bem como à realização de correções e alterações identificadas ao longo do período de vigência da 1.ª Revisão do PDM da Lousã.

A Alteração incide sobre a Planta de Ordenamento — Classificação e Qualificação do Solo, Planta de Ordenamento — Valores Patrimoniais e Infraestruturas, Planta de Ordenamento — Zonamento Acústico Ln, Planta de Ordenamento — Zonamento Acústico Lden, Planta de Condicionantes — Património Natural, Planta de Condicionantes — Património Classificado e Infraestruturas, Planta de Condicionantes – Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e Regulamento do Plano Diretor Municipal da Lousã.

Adicionalmente a alteração aprovada inclui ainda a revogação da Planta de Condicionantes — Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios, bem como o aditamento da Planta de Ordenamento — Estrutura Ecológica Municipal.

A suprarreferida Alteração, e respetivo relatório ambiental, foi aprovada por deliberação da Assembleia Municipal da Lousã, na sua sessão extraordinária de 17 de julho de 2024, tendo a mesma sido publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, em 2 de setembro de 2024, Aviso n.º 19513/2024/2.

O Plano Diretor Municipal (PDM) é um instrumento de gestão do território que considera todas as realidades e estruturas aí existentes. Este Plano, além de ser um elemento fundamental no ordenamento do território, é também, um instrumento estratégico de desenvolvimento económico.

Toda a informação em https://cm-lousa.pt/autarquia/plano-diretor-municipal-pdm/

Aviso n.º 19513/2024/2, de 2 de setembro

Artigo 67º

1 — Os aglomerados rurais correspondem a pequenos núcleos de edificação concentrada, servidos de arruamentos públicos, com funções residenciais e de apoio a atividades localizadas em solo rústico e que apresentam uma diminuta dinâmica urbana.

2 — Os aglomerados rurais são de dois tipos:

a) Tipo I, que correspondem aos seguintes aglomerados rurais:

(...)

b) Tipo II, que correspondem aos seguintes aglomerados rurais:

i) Candal;

ii) Casal Novo;

iii) Catarredor;

iv) Cerdeira;

v) Chiqueiro;

vi) Silveira de Baixo;

vii) Silveira de Cima;

viii) Talasnal;

ix) Vaqueirinho.

Fontes/Links:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19513-2024-886513944

https://cm-lousa.pt/1-alteracao-1-revisao-do-plano-diretor-municipal-pdm-da-lousa/

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/08/aprovada-alteracao-do-pdm-da-lousa.html

ΦΦΦ

AIGP Serra da Lousã - Assembleia Geral Extraordinária (nova data)

 

Em virtude da impossibilidade da presença dos elementos da mesa da assembleia  a reunião do dia 16 de agosto não pode ser realizada, sendo assim convocamos novamente todos os associados da AIGP Serra da Lousã, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de setembro às 19:00hs no auditório da Biblioteca Municipal, Comendador Montenegro, conforme arquivo anexo.

Segue também em anexo para vosso conhecimento, minuta do contrato a ser celebrado entre os associados e a AIGP e o Termo (contrato) de aceitação de financiamento apresentado pelo fundo ambiental.

com os melhores cumprimentos

 Amândio Oliveira Torres

Presidente da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã

Luiz Nunes

Secretário da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã

Fontes/Links:

mensagem de e-mail recebida por Associado 

ΦΦΦ

Aprovada a alteração do PDM da Lousã

 

O Jornal Trevim divulgou na sua Edição n.º 1540, de 25-07-2024, o seguinte artigo:

Assembleia Municipal da Lousã

PS aprova alteração do PDM com abstenções da oposição

Por: Soraia Santos

A Assembleia Municipal (AM) da Lousã, reunida extraordinariamente no dia 17, aprovou uma alteração à primeira revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), com votos favoráveis de todos os eleitos do PS e nove abstenções da coligação ‘É Hora de Mudar’ (PSD-CDS) e do BE.

Em causa estava a adaptação do PDM às novas regras de classificação e qualificação do solo, decorrentes da Lei de Bases da Política Pública do Solo, do ordenamento do Território e do Urbanismo e do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), publicados em 2014 e 2015, respetivamente.

“Temos provavelmente 10 anos de estudos que deram nesta coisinha”, ironizou Pedro Santinho Antunes na discussão da proposta, apresentada à AM pela empresa Território XXI.

O líder da coligação PSD-CDS criticou o programa de execução definido pela Câmara para o solo que à data da proposta fica classificado como urbano, sob pena de receber obras de infraestruturação, estruturação urbana e urbanização para manter essa categoria.

“O único investimento que vai acontecer num prazo de três anos são infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais e extensão da rede no Olival, freguesia das Gândaras. Os restantes têm uma programação de quatro a dez anos”, lamentou. Atendendo a este horizonte, Santinho Antunes acredita que se está “a deixar responsabilidades para o próximo executivo”

Apresentou ainda preocupações sobre a proteção da Serra da Lousã, assunto que a sua força política tem vindo a abordar na AM.

“Existem aldeias do xisto classificadas como património de interesse municipal, outras não classificadas e existem aglomerados rurais. Se tiverem presença na Serra da Lousã, na minha opinião são todas iguais”, defendeu.

O advogado referia-se às condicionantes de construção previstas para aldeias como o Talasnal, identificada como património de interesse municipal, e a Silveira, que não tem esse estatuto.

Aldeias do Xisto passam a aglomerados rurais

Anteriormente em solo urbano, as aldeias do xisto foram agora integradas em solo rústico, na categoria de aglomerados rurais do tipo 2.

No caso das que são de interesse municipal, o documento estabelece que “não se pretende fomentar o crescimento da área edificada, mas sim a recuperação e conservação dos imóveis existentes”.

Nas não classificadas, são admitidas “soluções arquitetónicas com propostas de fachadas”, cumprindo os critérios previstos no regulamento, “desde que justificadas e aceites pela Câmara Municipal e que não interfiram na harmonia do conjunto”.

Outras que “promovam a regeneração urbana, sejam geradores de dinâmicas socioeconómicas sustentáveis, valorizem o património natural e cultural do local e da envolvente e sejam de interesse público municipal, reconhecido pela Assembleia Municipal”, também são acolhidas.

Com a alteração ao PDM, a categoria ‘aglomerados rurais’, dividida nos tipos 1 e 2, absorveu 201,5 hectares do solo urbano previsto na versão anterior do plano. Existem agora 71 aglomerados, mais 35 do que na revisão de 2013.

Na Serra da Lousã, foi criado o aglomerado da Silveira de Cima e aumentado o aglomerado da Silveira de Baixo, com uma expansão de 3,9 hectares e a integração da zona do São Lourenço.

Tais alterações resultam do acolhimento de uma participação recebida, durantea discussão pública, sobre um Projeto de Interesse para o Interior (PII) considerado “fundamental para a revitalização da Silveira”, lê-se no relatório de fundamentação.

Em causa está o empreendimento imobiliário previsto pela Silveira Tech para as duas aldeias. Embora as áreas propostas não cumpram os critérios definidos no decreto-lei para serem aglomerado rural, “considerando a articulação necessária entre as diversas áreas em causa para a execução do PII, entende-se que as mesmas poderão ser qualificadas”, lê-se no relatório da discussão pública.

João Santo, do BE, absteve-se na votação, alegando falta de acesso atempado à proposta da alteração ao PDM, que apenas recebeu no dia anterior, “o que impediu uma análise mais rigorosa”, mas criticando também “as benesses concedidas à empresa que intervém com um projeto apoiado por entidades públicas, apesar de já ter dado provas de não respeitar as populações que usufruem da Serra da Lousã”. 

Considerando que “as classificações existem e devem ser tidas em conta”, Luís Antunes afirmou que “está salvaguardada a proteção [da Serra] no reconhecimento dos aglomerados e no que esta alteração estipula a nível de regras”.

Data: 25-07-2024

Fontes /Links:

Jornal Trevim Edição n.º 1540 de 25-06-2024

https://www.trevim.pt/2024/07/25/ps-aprova-alteracao-do-pdm-com-abstencoes-da-oposicao/

ΦΦΦ

AIGP Serra da Lousã - Assembleia Geral Extraordinária

Convocamos todos os associados da AIGP Serra da Lousã, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16/08/2024 às 21:00hs no Auditório da Biblioteca Municipal, Comendador Montenegro, conforme arquivo anexo.

Segue também em anexo para vosso conhecimento, minuta do contrato a ser celebrado entre os associados e a AIGP e o Termo (contrato) de aceitação de financiamento apresentado pelo fundo ambiental.

Fontes/Links:

mensagem de e-mail recebida por Associado 

ΦΦΦ

Ministério do Ambiente atira mão cheia de novas datas e revisões de diplomas

 

A ministra da Energia e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, esteve na última quarta-feira numa audição na Assembleia da República, perante os deputados da Comissão do Ambiente. 

Logo na intervenção inicial, começou por levantar o véu ao tão aguardado Plano Nacional da Energia e Clima. Os trabalhos estão quase concluídos, indicou, e trazem a renovada ambição de que as renováveis tenham, em 2030, um peso de 51% no consumo final de energia do país, em vez dos 47% anteriormente previstos. Segue-se a consulta pública.

Mas este não é o único diploma a ser revisto. Depois de uma última alteração que entrou em vigor em abril, o modelo de financiamento da tarifa social da eletricidade deverá sofrer nova revisão: o plano é que passe a assentar, parcialmente, em financiamento público. 

Os check-up não se cingirão, contudo, a documentos. O Governo considera que o Fundo Ambiental também precisa de uma reviravolta, e vai reestruturá-lo -- este, que é um megafundo dirigido à transição ecológica, vai ter uma nova entidade, independente, a coordená-lo, ao mesmo tempo que passa a contar com um reforço de pessoal. A equipa crescerá para as 60 pessoas. 

Ainda debaixo da "lupa" do ministério estão os fundos europeus para o hidrogénio verde, que a tutela não quer desperdiçar. Nesse sentido, o Governo está à procura de novos projetos que possam acolher a quantia que ficou disponível depois de o consórcio H2Sines.Rdam ter sido cancelado pelos promotores, acusando falta de viabilidade. 

No que toca a assuntos de calendário, a ministra colocou uma data -- o mês de setembro -- para o já anunciado leilão para o armazenamento de energia. Já quanto ao atraso no pagamento de apoios para tornar os edifícios mais eficientes, que tem deixado em suspenso as 80.000 famílias que se candidataram, também há um prazo: no limite, serão pagos no final do ano, mas os pagamentos começam este mês e a grande maioria deverá processar-se até setembro. 

A lista de novidades foi longa, tal como a duração da audição, que se prolongou por cerca de 4 horas. Mas nem sempre é assim. Se, por um lado, medidas como um novo modelo de financiamento da tarifa social ou mesmo a reestruturação do Fundo Ambiental (cujos detalhes ainda são escassos) podem ainda fazer correr muita tinta, por outro lado, é positivo perceber que vários dossiers terão algum tipo de avanço no curto a médio-prazo.

Data: 10-07-2024

Fontes/Links:

https://eco.sapo.pt/topico/capital-ambiente/

https://eco.sapo.pt/2024/07/10/fundo-ambiental-vai-ter-nova-estrutura-e-equipa-reforcada/

ΦΦΦ

28º Encontro dos Povos da Serra da Lousã

 

Fontes/Links:

https://www.facebook.com/search/top/?q=28%C2%BA%20Encontro%20dos%20Povos%20da%20Serra%20da%20Lous%C3%A3

ΦΦΦ

notícia Jornal Trevim

O Jornal Trevim, na sua edição n.º 1537 de 13 de junho, publicou dois artigos de interesse, cujo conteúdo divulgamos neste Blog. 

 

Tribunal proíbe madeireiro de cortar em áreas municipais

Por: Soraia Santos

O Tribunal da Lousã aceitou a providência cautelar interposta pela Câmara contra uma empresa de Góis para suspender o corte raso de árvores junto a Casal Novo, Vaqueirinho e Chiqueiro, em terrenos do município, disse Ricardo Fernandes na reunião do executivo de 3 de junho.

Na sequência da audiência de 20 de maio, aquela firma “ficou impedida de cortar nessas propriedades até ao término do processo, que tem a ver com o corte de madeiras, mas também com danos ambientais”, informou o vereador.

“Temos cerca de 150 hectares naquela zona, terrenos que são da Câmara, mas são de índole privada”, adiantou posteriormente ao Trevim, indicando que a proibição de corte até ao julgamento, em setembro, aplica-se apenas a propriedades da autarquia, “o que não impede a empresa de andar a cortar” noutras.

Além do ressarcimento pela madeira extraída até à data, o município exige uma compensação por danos ambientais, incluindo erosão dos solos e estragos em percursos pedestres.

A providência foi interposta em fevereiro passado, tendo na altura a Câmara avançado também com um embargo administrativo e uma denúncia por abertura indevida de caminhos.

Talasnal pede travão ao abate de árvores

Associação ouvida na Assembleia da República

Por: Soraia Santos

A Associação de Recuperação do Talasnal foi recebida, no dia 29 de maio, pela Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia a propósito do abate de árvores na Serra da Lousã, pedindo alterações legislativas que impeçam cortes rasos.

A audiência, disponível no site do canal do parlamento (ARTV), foi a resposta a um “pedido de socorro” da associação, representada por Dinis Cascão, Jorge Gomes, Maria Ferreira Sousa e Maria João Gomes, contra operações florestais que têm sido efetuadas em áreas junto ao lugar serrano.

“Isto é uma calamidade, há linhas de água e ecossistemas a proteger, a topografia não permite cortes rasos, os declives são acentuados, há deslizamento de terras”, disse Jorge Gomes, apresentando um mapa das zonas intervencionadas e mais documentação, preparada com o apoio da Câmara da Lousã. Dos 897 hectares que compõem a Área Integrada da Gestão da Paisagem, “142 sofreram corte raso, o que é inadmissível” e “em terrenos municipais, foram cortados 75 hectares sem autorização”, afirmou. Defendendo que as operações “vão contra” o que estabelecido para a Rede Natura

2000, a associação reivindicou “que se adicione um artigo para proibir cortes rasos”.

Erosão dos solos, proliferação de espécies invasoras e diminuição dos lençóis freáticos foram algumas das consequências referidas por Dinis Cascão, que pediu “maior coerência na dinâmica legislativa por parte das entidades que regem as florestas e o ambiente”, nomeadamente o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

“Pedimos para fazer um desaterro para apoio a uma zona de estacionamento na aldeia e recebemos parecer positivo. No entanto, não poderíamos fazer qualquer movimento de terras entre março e junho por causa da preservação de habitats, isto com hectares à volta completamente destruídos, estradas abertas por tudo quanto é sítio e caminhos pedestres que receberam fundos comunitários desfeitos”, lamentou o presidente

da associação. Além da proibição de cortes rasos, o grupo pediu “a verificação do que é vendido e do que é comprado, a criação de uma plataforma informática que faça a ligação entre o cadastro e os manifestos do ICNF e planos de reflorestação sempre que haja cortes deste tipo”, disse Jorge Gomes.

Neste contexto, “continua a não haver por parte da Administração Pública resposta aos cidadãos, o que é obrigatório”, expôs ainda Maria Ferreira Sousa.

Na audiência parlamentar, intervieram os deputados Raquel Ferreira (PS), António Machado (PSD), Rita Matias (Chega) e Joana Cordeiro (Iniciativa Liberal), estando ausentes representantes do BE, PCP, Livre e PAN.

“Vai agora ser disponibilizada uma súmula a todos os partidos, que podem tomar a iniciativa que bem entenderem. Acho que há aqui mais do que matéria para mostrarem serviço”, disse, no final da sessão, o deputado Salvador Malheiro (PSD), que preside à comissão.

Jornal Trevim Edição n.º 1537 de 13 de junho

https://www.trevim.pt/2024/06/13/talasnal-pede-travao-ao-abate-de-arvores/

https://www.trevim.pt/2024/06/13/tribunal-proibe-madeireiro-de-cortar-em-areas-municipais/

ΦΦΦ

Florestas - Artigo divulgado no Jornal Expresso

“Ir para o terreno.” A solução para o cadastro florestal

Florestas: “Falamos em planos de gestão, mas continuamos a não saber quem são os proprietários” 

1. A gestão da floresta

Se há um consenso entre os oradores do Fórum do Eucalipto é que a floresta portuguesa precisa de ser gerida, porque uma floresta gerida não é apenas benéfica para a sustentabilidade e para a mitigação das alterações climáticas, como refere a eurodeputada Lídia Pereira, mas também para a sociedade e para a economia.

Por exemplo, segundo um estudo da Boston Consulting Group apresentado na conferência, em Portugal, os produtos transformados a partir das florestas rendem 5,5 mil milhões de euros em exportações e dão emprego a 90 mil pessoas.

O problema é que, em Portugal, a gestão das florestas é ainda insuficiente e amadora. “Falamos em planos de gestão, mas continuamos a não ter um cadastro e a não saber quem são os proprietários. O Burkina Faso conclui o cadastro em 2019 e em Portugal, estamos em 2024, e só concluímos um terço”, diz Carlos Lobo.

Para Luciano Lourenço, o que é preciso fazer para concluir esse tão importante trabalho, é “ir para o terreno”, o que significa arranjar mais meios para o fazer, porque atualmente não os há.

os Números:

41%

é a percentagem de área de mato em Portugal, segundo um estudo da Boston Consulting Group apresentado esta semana no Fórum Eucalipto. A área arborizada é de 36%, enquanto a área agrícola é de 23%

33%

é a percentagem de proprietários florestais identificados em Portugal, diz Carlos Lobo, da Lobo, Carmona e Associados. No Burkina Faso o processo foi concluído em 2019, acrescenta.

Data: 30 MAIO 2024

Fontes/Links:

https://expresso.pt/iniciativaseprodutos/projetos-expresso/2024-05-30-ir-para-o-terreno.-a-solucao-para-o-cadastro-florestal-b50e288b

ΦΦΦ

Aldeia serrana do Vaqueirinho

 Hoje comemoramos o nascimento de uma criança muito especial, o filho de uma jovem nascida e criada na Aldeia do Vaqueirinho!

Todos nos regozijamos com o evento e desejamos-lhe as maiores felicidades!

🙂

ΦΦΦ