Nomeados
novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e
novo Conselheiro para a Igualdade de Género
O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, nomeou José Fernandes Moreira como novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e Pedro André Jesus Martins como Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã.
A
Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã foi criada em 2004,
tendo iniciado a sua atividade em 2005 e funcionado desde então,
ininterruptamente, até 2020, ano em que faleceu o Provedor em funções, João
Henriques, e que coincidiu com o período de pandemia. Com esta nomeação,
pretende-se dar continuidade ao importante trabalho realizado.
Destacam-se
das funções de Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, velar pelo
cumprimento das leis e das boas práticas em matéria integrada na área social da
deficiência, dar parecer sobre assuntos relacionados com a área da deficiência
quando lhe forem solicitados por órgãos autárquicos e promover ações de
formação, sensibilização e esclarecimento em matérias relacionadas com a
mobilidade e acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, entre outras.
Já o
Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã, vai integrar a
Equipa para a Igualdade na Vida Local, que tem como atribuição acompanhar e
dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade
de género, conforme o Quadro de Referência do Estatuto das Conselheiras e dos
Conselheiros Locais para a Igualdade, segundo a Resolução do Conselho de
Ministros n.º 39/2010.
Para Luís
Antunes, Presidente da Câmara Municipal, estas duas nomeações “vêm reforçar e
comprovar a atenção permanente que a Autarquia tem a estas áreas de intervenção
tão específicas e importantes para uma comunidade cada vez mais feliz, coesa e
desenvolvida”. Luís Antunes afirmou ainda que está certo que “os dois nomeados
irão dar um contributo relevante para a concretização dos objetivos importantes
que promovam a construção de uma comunidade cada vez mais solidária”.
publicado
a 16 de janeiro de 2023 no CM Lousã - Portal Institucional https://cm-lousa.pt/
Foi ao ler
o Jornal Trevim, edição de 26 de
janeiro de 2023 | N.º 1501
Que ficámos
a saber quem era quem….
o Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã é
e os
contactos do Provedor podem ser obtidos onde?
A
informação disponível no Portal Institucional da CM Lousã sobre a Metodologia de Trabalho do Provedor refere
que:
a)
A atividade do Provedor baseia-se em iniciativas suas, participações, queixas
ou denúncias de terceiros;
e, perguntamos nós, como e como se dirige uma
pessoa com incapacidade ao Provedor?
e-mail,
telefone?
Fontes/Links:
N.º 1501
https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/provedoria-mun-das-pessoas-com-incapacidades/
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