Serra da Lousã (Out 2023)
Sete associações ambientalistas criticaram hoje, num comunicado conjunto, os cortes rasos de árvores feitos na Serra da Lousã, considerando que são “reveladores de problemas crónicos de conservação da natureza” no país.
A nota de imprensa é assinada pela WWF/ANP – World Wide Fund for Nature e Associação Natureza Portugal, Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Associação Nacional de Conservação da Natureza (Quercus), Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Associação Sistema Terrestre Sustentável (Zero).
Para as associações, que se denominam de “Coligação C7”, entre os problemas que se verificam estão os “vazios na regulamentação, atraso na elaboração e publicação dos planos de gestão obrigatórios para as áreas da Rede Natura 2000, constantes e impunes agressões à cada vez mais marginalizada Reserva Ecológica Nacional [REN] e a reduzida fiscalização no terreno em matéria ambiental”.
No documento, as associações apelam ao ministro do Ambiente e da Ação Climática para que se façam cumprir “as interdições de usos e as ações, de iniciativa pública ou privada, que sejam efetivamente incompatíveis com os objetivos de proteção ecológica e ambiental, e de prevenção e redução de riscos naturais de áreas integradas em REN, em defesa desta rede ecológica”
Os signatários pedem ainda ao Governo que “encete melhores esforços pela conclusão do processo de elaboração e aprovação dos planos de gestão das ZEC [zonas especiais de conservação] da Rede Natura 2000 e promova a sua efetiva aplicação no terreno”.
O reforço da presença do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) em todas as áreas integradas no Sistema Nacional de Áreas Classificadas, a criação de mecanismos para a implementação de programas a longo prazo “para controlar espécies exóticas invasoras” e a alteração da regulamentação legal para a execução “de cortes de arvoredo maduro de um modo geral e das espécies autóctones em particular” são outras das propostas defendidas pela coligação.
No início de outubro, a Câmara da Lousã apresentou queixa-crime no Ministério Público contra uma empresa de exploração de madeira por corte ilegal de árvores municipais na aldeia da Silveira, em plena Serra da Lousã, numa zona da Rede Natura 2000.
“Têm vindo a efetuar cortes rasos em áreas muito grandes na zona da Rede Natura 2000, que têm efeitos muito nocivos”, alertou na altura, um vereador do município.
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