o Telheiro

 

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Notícias da Vila...

 

Da leitura das Atas das reuniões da CM Lousã, disponibilizadas no Portal Institucional da CM Lousã, divulgamos aqui recorte da Ata n.º 1/2025

Referência à execução de trabalhos de Instalação da  RPFGC em propriedades do Município da Lousã - Casal da Silveira

(data do pdf 21/01/25) 

Por sua vez, da consulta dos Editais relativos à Publicidade das Deliberações da CM Lousã, disponibilizadas no referido Portal divulgamos aqui recorte do Edital n.º 2/2025 

Referência a Contrato entre a AGASL e a CM Lousã para execução da OIGP Serra da Lousã

(data do pdf 21/01/25) 

e a mais informação não temos acesso...

Data: 22-01-2025

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2025/01/Ata_1_2025.pdf

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2025/01/Edital_2_2025.pdf

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Movimento Faixas Vivas exige publicação de normas de gestão de combustíveis pelo ICNF

O Movimento Faixas Vivas anunciou em 15-12-2024 que enviou um manifesto ao Secretário de Estado das Florestas, a exigir a publicação urgente das novas normas técnicas de gestão de combustíveis pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

“Estas normas, há muito aguardadas – já com dois anos de atraso em relação ao prazo inicialmente prometido – são fundamentais para uma gestão mais eficaz e sustentável da floresta portuguesa”, apontou, em comunicado, o movimento que reúne mais de duas dezenas de organizações não governamentais, associações, empresas, investigadores e mais de uma centena de cidadãos.

No manifesto enviado a Rui Ladeira, o grupo reivindica a publicação e consulta pública das novas normas de gestão de combustível, mas também a promoção de florestas resilientes e sistemas agroflorestais de elevado valor de conservação, “nomeadamente a eliminação da obrigatoriedade de cortar arvoredo adulto de folhosas autóctones em faixas e áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível”, e um compromisso político “sólido” para transformar a gestão de incêndios e alinhar Portugal com as metas europeias e nacionais de conservação da biodiversidade.

O movimento adiantou que tem recebido “inúmeras denúncias de más práticas” relacionadas com as diretivas atuais do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), que “frequentemente resultam em abates desmedidos de espécies protegidas, como sobreiros e azinheiras, muitas vezes sem justificação técnica ou ecológica”.

Segundo o grupo, estas intervenções têm degradado florestas que poderiam funcionar como barreiras naturais ao fogo, tendo apelado ao Governo para “que se abandone a visão unidimensional baseada na gestão de combustíveis e no aproveitamento de biomassa”, e se adote uma abordagem integrada que promova florestas mais resilientes, sistemas agroflorestais e a diversificação da paisagem.

“Programas como as Operações Integradas de Gestão da Paisagem e os Programas de Transformação da Paisagem apresentam potencial, mas precisam de maior financiamento e abrangência territorial para alcançar resultados transformadores”, realçou.

Entre os subscritores do manifesto estão a Zero – Associação Terrestre Sustentável, a Verde – Associação para a Conservação Integrada da Natureza, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN), a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Aliança para a Floresta Autóctone.

Data: 10-01-2025

Fontes/Links:

https://www.publico.pt/2024/12/15/sociedade/noticia/movimento-faixas-vivas-exige-publicacao-normas-gestao-combustiveis-2115770

https://www.agroportal.pt/movimento-faixas-vivas-exige-publicacao-de-normas-de-gestao-de-combustiveis-pelo-icnf/

https://www.faixas-vivas.pt/

https://www.faixas-vivas.pt/manifesto

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Notícias da Vila...

 

as recentes Tomadas de Posição da CM Lousã

Executivo Municipal toma posição na defesa da equidade e qualidade nos serviços públicos de água, saneamento e resíduos

O Executivo Municipal aprovou, na reunião do passado dia 16 de dezembro, uma moção na defesa da equidade e qualidade nos serviços públicos de água, saneamento e resíduos. A moção foi aprovada por unanimidade e pretende alertar para as assimetrias existentes nos serviços de água e saneamento e para o incontrolável aumento no setor dos resíduos

publicado a 20 de dezembro de 2024

Autarquia da Lousã toma posição pela continuidade, em regime de permanência, do Helicóptero do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) no Aeródromo Municipal Da Lousã

A Câmara Municipal da Lousã reitera a pertinência fundamentada da operação deste meio no Aeródromo Municipal da Lousã, durante todo o ano, e continuará a desenvolver as diligências necessárias para que o mesmo aconteça, sendo certo que é uma decisão que não lhe pertence.

publicado a 6 de janeiro de 2025

Não nos parece que estas Tomadas de Posição sejam bom agoiro, pois já temos tido a oportunidade de constatar os resultados alcançados com outras Tomadas de Posição anteriormente adotadas pelo Executivo Municipal... 

(exemplo: a Tomada de Posição a propósito do Corte de Árvores na Serra da Lousã em novembro de 2021).

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/executivo-municipal-toma-posicao-na-defesa-da-equidade-qualidade-nos-servicos-publicos-agua-saneamento-residuos/

https://cm-lousa.pt/autarquia-da-lousa-toma-posicao-pela-continuidade-regime-permanencia-do-helicoptero-do-dispositivo-especial-combate-incendios-rurais-decir-no-aerodromo-municipal-da-lousa/

https://cm-lousa.pt/corte-arvores-na-serra-da-lousa-tomada-posicao/

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o BUPi e o Número de Identificação do Prédio (NIP)

... ou o ponto de situção relativamente ao BUPi

      Por: Lusa  24 de Dezembro de 2024

O Número de Identificação do Prédio (NIP), espécie de "cartão do cidadão" da propriedade, vai ter, a partir de janeiro, um projeto-piloto em Alfândega da Fé e Lousã, antes de ser alargado ao resto do país, revelou fonte oficial.

"Aquilo que faremos agora é um mero piloto, no início do ano, em duas áreas integradas de gestão da paisagem [AIGP], para permitir testar o sistema, afinar efetivamente aquilo que depois vai ser a sua evolução e a expansão", até ao fim do ano, "a todo o território nacional", afirmou Carla Mendonça (na foto), coordenadora da eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, em declarações à Lusa.

A também responsável pelo Balcão Único do Prédio (BUPi) acrescentou que, a partir de janeiro, o projeto-piloto do NIP será adotado nas AIGP de Alfândega da Fé (distrito de Bragança) e da Serra da Lousã (Coimbra), que possuem operações integradas de gestão da paisagem com investimento previsto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

"É um projeto completamente disruptivo, inovador" e "o objetivo é que se estenda a todo o território nacional até ao final do ano", naturalmente, "não só em municípios sem cadastro onde estamos a fazer essa identificação, como também aos municípios que já têm cadastro", explicou.

"É aquilo que nós chamamos de uma espécie de 'cartão de cidadão' que vai permitir que a propriedade seja identificada com um número único e deixarmos de ver aqueles identificadores variados que temos da propriedade em função de cada entidade, o número da descrição, o número da matriz, o número do parcelário", salientou Carla Mendonça.

O NIP, considerou, vai garantir "uma maior segurança da informação que cada entidade tem sobre a propriedade".

A AIGP de Alfândega da Fé, com uma área de 7.788 hectares, é promovida pela Associação de Produtores Florestais do Concelho de Alfândega da Fé, enquanto a da Serra da Lousã, com 897,2 ha, partiu da iniciativa da câmara municipal local.

As AIGP, de acordo com a definição da Direção-Geral do Território (DGT), visam "uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios", a valorização do capital natural e a "economia rural".

"A propriedade é uma realidade física única, não faz sentido ser identificada com vários identificadores" e o NIP permitirá também, com a propriedade identificada, promover "uma visão holística do território", que o BUPi procura alcançar, para "poder contribuir para políticas territoriais", como a "transformação da paisagem, da prevenção e combate aos incêndios", e da reorganização fundiária, frisou Carla Mendonça.

Para a coordenadora, o BUPi "é um projeto verdadeiramente estrutural para o país, que acaba por redefinir" o paradigma administrativo de fazer cadastro, mas que permitirá "o desenvolvimento económico e social dos territórios", principalmente dos "mais vulneráveis", e permitirá "ao Estado, principalmente às autarquias", fazerem uma gestão territorial e planear "através de modelos adequados a cada região".

O BUPi, que abrange 156 municípios dos 173 que não possuem cadastro, foi utilizado por cerca de 380 mil pessoas que "já identificaram cerca de 2,5 milhões de propriedades até ao momento", o que representa "32% da área total" para identificar, com o apoio de 800 técnicos inscritos no programa e "mais de 400" que trabalham diariamente na assistência presencial aos balcões ou 'online'.

"No fundo, ainda não aderiram os 15 municípios dos Açores" e "não aderiu Lisboa, [...] só para servir o cidadão", uma vez que "não tem propriedade rústica para identificar", além de São João da Madeira, que também ainda não aderiu", sublinhou Carla Mendonça, confiante que, "no princípio do próximo ano", estarão "reunidas as condições para que a região autónoma dos Açores também adira".

"O BUPi operacionaliza aquilo que é o Sistema de Informação Cadastral Simplificado, a e-BUPi, enquanto estrutura de missão, e o próprio projeto" têm um financiamento de "cerca de 45 milhões de euros", e até já foram cumpridas as duas metas de desembolso que tinham de ser cumpridas no âmbito do PRR, referiu.

Para Carla Mendonça, o maior obstáculo ao registo de terrenos rústicos, processo gratuito até ao final de 2025, reside na dificuldade "em localizar a sua propriedade e definir os seus limites" e, por isso, o BUPi desenvolveu uma aplicação móvel, gratuita e muito intuitiva, que permite "no território fazer o levantamento" das coordenadas, e depois descarregar o ficheiro num balcão ou 'online'.

O apoio comunitário em 2025 para investimento "no cadastro da propriedade rústica e sistema de monitorização da ocupação do solo", enquadrado na componente Florestas do PRR será de 20,8 milhões de euros e, como a eBUPi não tem autonomia administrativa e financeira, a operacionalização do projeto será concretizada através da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.

O investimento nas Florestas, na tutela do Ministério da Agricultura e Pescas, destina-se à DGT, na Coesão do Território, que assegura a interoperabilidade dos sistemas de informação relativos às geometrias cadastrais (carta cadastral), gerido pela DGT, do registo predial, gerido pelo Instituto de Registos e do Notariado (IRN), e das matrizes fiscais, pela AT, enquanto o BUPi entregará aos cidadãos, empresas e entidades da Administração Pública o NIP.

Nos links abaixo disponibilizados, poderá verificar qual o "estado da arte" relativamente ao BUPi.

Data: 24-12-2024

Sources/Links:

https://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/projeto-piloto-do-numero-de-identificacao-do-predio-avanca-em-janeiro-em-alfandega-da-fe-e-lousa

https://bupi.gov.pt/#numeros

https://bupi.gov.pt/indicadores/?mapa=Continental

Outros Links:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/10/o-cadastro-portugal-em-situacao-de.html

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2022/09/o-registo-das-propriedades-esta-correr.html

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/terras-sem-dono.html

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IMI 2025

Fontes/Links:

https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/01/02/67514-imi-2025-este-mapa-mostra-o-imposto-a-pagar-em-cada-municipio

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Bom Ano de 2025!

 

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Assembleia Geral Ordinária da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã

na sequência da nossa mensagem de 6-12-2024, relativa à divulgação da Convocatória para realização de Assembleia Geral Ordinária da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã a realizar a 27-12-2024 recebemos, nesta data, nova mensagem desta entidade, nos seguintes termos:

Estimados Associados,

na próxima Assembleia Geral da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã (AGASL), a realizar amanhã, dia 27 de dezembro, irá proceder-se à análise e votação da proposta de Acordo a celebrar entre a AGASL e os proprietários, para a execução das ações aprovadas na Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) Serra da Lousã.

Assim, envio o referido documento, para melhor análise e decisão na Assembleia Geral.

Espero contar com a Vossa presença!

Com os melhores cumprimentos

Tânia Antunes

Presidente da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã

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Tendo procedido a uma leitura preliminar do documento anexo (a minuta referida na mensagem) ficamos perplexos com a ligeireza com que se aborda um contrato que se pretende vigore por um prazo de 20 anos...

se não, leiam-se na tal minuta, as referências a:

Cláusula primeira

nos termos do anexo I ao presente contrato, que dele faz parte integrante.

Cláusula segunda

geograficamente representadas no anexo 2 bem como o quadro de custos de investimento e respetiva calendarização.

Cláusula terceira

de acordo com a respetiva calendarização e previsível programação financeira apresentadas no anexo.

Cláusula sétima

O presente contrato tem a vigência de 20 anos após a sua assinatura.

dos referidos anexos não encontrámos rasto... 

e ainda que possamos conceder que os mesmos sejam específicos para cada situação concreta, não merece o tema, ao menos, que se divulguem exemplos de simulações dos casos porventura mais passíveis de se verificarem? para que possamos fazer a tal análise e compreender melhor o alcance do contrato em apreço e as respetivas implicações?

Fontes/Links:

mensagem de e-mail recebida por Associado 

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Feliz Natal - 2024

 

A todos os nossos Associados e Amigos desejamos um Feliz Natal!

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Edital n.º 59/2024 Condomínio de Aldeia - Intervenção nas Faixas de Gestão de Combustiveis nos 100 metros na envolvente da Aldeia de Vale Nogueira

 

Edital n.º 59/2024  

Foi divulgado no Portal Institucional do Município da Lousã o Edital n.º 59/2024 que refere uma intervenção, na Aldeia de Vale Nogueira, na Faixa de Gestão de Combustível (FGC) prevista no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios da Lousã

Condomínio de Aldeia - Intervenção nas Faixas de Gestão de Combustiveis nos 100 metros na envolvente da Aldeia de Vale Nogueira União das freguesias de Lousã e Vilarinho

Ainda segundo Edital, os trabalhos deverão iniciar-se a partir de 6-01-2025.

Pois, na Aldeia do Vaqueirinho também precisamos de uma intervenção destas, anunciada em 2021...

 

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2024/12/Edital_59_2024.pdf

Outros Links:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/projeto-condominio-de-aldeias-programa.html

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