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10 junho 2025
03 junho 2025
Governo apresenta plano de intervenção florestal com investimento médio anual de 246 milhões de euros até 2050
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e agora esta...
em notícia divulgada pelo Governo, anuncia-se em 31-05-2025
Governo apresentou o Floresta 2050, Futuro + Verde, o plano de intervenção para a Floresta 2025 - 2050, com investimento médio anual de 246 milhões de euros até 2050, com o objetivo de valorizar economicamente a floresta, reforçar a sua resiliência, clarificar a propriedade e melhorar a governança do setor.
A estratégia — que integra quatro pilares estruturantes: Valorização, Resiliência, Propriedade e Governança — resulta de um processo participativo que reuniu mais de 400 contributos de entidades do setor e do território.
Para o ano de 2025, estão já cabimentados 242 milhões de euros, sendo que, para 2026, está prevista uma dotação entre 350 e 400 milhões de euros.
O plano contempla ainda um conjunto de medidas legislativas para facilitar a gestão da propriedade florestal, nomeadamente ao nível da habilitação de herdeiros e da reorganização fundiária.
Será também reforçado o papel da FlorestGal, empresa pública de gestão florestal, que passará a ter um papel mais ativo na valorização dos terrenos públicos com potencial florestal que atualmente se encontram desaproveitados.
Este plano nacional procura não só rentabilizar os recursos florestais, mas também reforçar a prevenção estrutural contra incêndios, reduzir a área ardida e criar melhores condições para o desenvolvimento de um setor florestal sustentável e competitivo.
Esta notícia foi preparada anteriormente, mas, devido às restrições impostas durante o período eleitoral, não foi publicada na data prevista.
Curiosamente a notícia não remete para o documento divulgado anteriormente, que disponibilizamos aqui
Fontes/Links:
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/floresta-2050-futuroverde-plano-de.html
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29 maio 2025
PRGP Serra da Lousã e Açor
(clique na imagem para melhor visualização)
A Direção-Geral do Território, entidade pública responsável pela elaboração do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) das Serras da Lousã e Açor organiza, com o apoio da Câmara Municipal de Castanheira de Pera, uma Sessão Pública sobre estre Programa, a realizar no dia 30 de maio de 2025, às 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no âmbito do procedimento de Discussão Pública que se encontra em curso até ao dia 16 de junho de 2025.
A sessão pública contará com a presença do Presidente de Câmara de Castanheira de Pera e da Diretora-geral do Território, Fernanda do Carmo. Nesta reunião será efetuada a apresentação do PRGP das Serras da Lousã e Açor e das opções e propostas de reordenamento e gestão da paisagem em Discussão Pública, estando igualmente previsto um momento de debate.
Note-se ainda que, apesar do nome, o âmbito territorial deste PRGP SLA não inclui o concelho da Lousã, mas tão só os de Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pampilhosa da Serra e Pedrógão Grande.
Data: 29-05-2025
Fontes/Links:
https://www.facebook.com/share/p/1DU99dJU2s/?mibextid=wwXIfr
https://www.dgterritorio.gov.pt/Sessao-Publica-PRGP-Serras-da-Lousa-e-Acor
https://hub.decadeonrestoration.org/initiatives?search_api_fulltext=portugal
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/aigp-oigp-egf-ugf-prgp-prgp-sla-prr-ptp.html
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28 maio 2025
Incêndios: municípios querem acelerar posse de terrenos privados
De acordo com informação divulgada ontem pela agência Lusa
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) propôs que as câmaras municipais possam assumir, de forma mais expedita, a posse de terrenos privados em risco de incêndio para os limpar, mas a medida dependerá do novo Governo.
Na sequência dos incêndios rurais e florestais de setembro de 2024, a ANMP propôs ao Governo, no mês seguinte, um conjunto de medidas com vista a “promover e adotar, com celeridade, as alterações estruturais e as medidas preventivas que a situação impõe, para minimização da ocorrência” de fogos.
O objetivo era também promover “a segurança dos cidadãos e a reposição da confiança nas instituições”.
Entre as medidas a merecer “especial atenção”, a associação presidida por Luísa Salgueiro (PS) propôs, no capítulo da autoridade do Estado, “dotar as câmaras municipais de instrumentos legais e administrativos para assumirem a posse dos terrenos privados com matos e/ou floresta mal estruturada onde haja risco de incêndio”.
O objetivo, acrescenta-se no documento a que a Lusa teve acesso, visa que se tomem “medidas operacionais e de diminuição do risco, no caso de incumprimento por parte dos privados”.
Questionada sobre que resposta obteve a ANMP a esta proposta, fonte oficial referiu que “esta matéria não teve desenvolvimento, pelo que, de momento”, não pode “tecer considerações”.
No Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, apresentado pelo Governo em 21 de março, no capítulo do “aumento da resiliência aos incêndios”, prevê-se nas metas e indicadores de realização “alterar/rever legislação que permita ao Estado uma intervenção mais célere na realização de ações de gestão de combustíveis em propriedade privada”, apontando-se como entidade responsável o Ministério da Justiça.
Em resposta à Lusa, o gabinete da ministra da Justiça, Rita Júdice, explicou que o plano para a floresta "foi aprovado nos últimos dias anteriores à queda do Governo" e, em relação à intervenção do ministério, "dado estar com poderes limitados", caberá ao próximo executivo concretizar "as medidas aprovadas".
Ao Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ficou cometido “concretizar programa de infraestruturação de 42.000 ha [hectares] de rede primária de faixas de gestão de combustível, entre 2025 e 2026”, de 66.000 ha entre 2027 e 2032, e promover a “gestão e manutenção de 322.000 ha” entre 2027 e 2050, além da gestão e manutenção de faixas de gestão combustível de 55.556 ha/ano, definidas no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).
O documento prevê ainda “reforçar a capacidade de intervenção das autarquias”, das comunidades intermunicipais e das organizações de produtores florestais “na gestão de combustíveis e beneficiação e manutenção de rede viária florestal”.
Municípios querem mais fiscalização da floresta
A ANMP, nas propostas que apresentou ao executivo, defendeu ainda “aumentar a capacidade de fiscalização do ICNF ao nível da floresta, em especial para agir no que respeita às ações e usos não licenciados” e a clarificação das responsabilidades da GNR/Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) “no que respeita às áreas rurais e florestais”, para “agir em estreita ligação com o ICNF e câmaras municipais”.
Os municípios querem também “enquadrar na legislação a obrigatoriedade de os proprietários prestarem uma caução/garantia junto das câmaras municipais na fase prévia às ações de corte e transporte de material lenhoso”, com o objetivo de assegurar o cumprimento “da limpeza dos produtos sobrantes (altamente inflamáveis)” – logo após o termo do corte – para “local afastado de povoamentos florestais e de edificações” e “do bom estado de conservação das estradas e caminhos municipais, florestais e rurais”.
A ANMP advogou a “elaboração de uma nova carta de perigosidade que tenha em conta a realidade do território”, com a participação dos municípios no processo, a definição do “mecanismo de apoio financeiro” dos “investimentos previstos nos programas municipais de execução”, e a dotação dos municípios de recursos financeiros suficientes para executarem as suas competências, nomeadamente ao nível da silvicultura preventiva (rede secundária).
Nas duas dezenas de propostas consta também o reforço da “capacidade de vigilância e dissuasão através da presença da autoridade na floresta”, incluindo as Forças Armadas, nomeadamente o Exército e a Força Aérea para ações de reconhecimento em períodos de risco e de combate aos incêndios”, com mecanismos de acionamento que permitam uma ação em tempo próximo ao das ignições.
Outras medidas passam pelo aumento da rede estruturante de corta-fogos (rede primária) e universalização da “videovigilância das áreas de risco de incêndio rural”, reforço de recursos humanos e técnicos do processo do cadastro da propriedade, bem como o redimensionamento da propriedade rústica, criando incentivos ao emparcelamento.
Data: 27-05-2025
Fontes/Links:
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27 maio 2025
Notícias da Vila...
Mais uma vez, no canal facebook...
e no Portal Institucional da CM Lousã, também...
👉 Projetos foram aprovados em 2024 e representam um investimento global elegível de 134.308,46€
✅ O Município da Lousã, no âmbito da medida do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeia — Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, encontra-se a concluir os 4 projetos de condomínios de aldeia aprovados em 2024, que integram as Aldeias de Cabanões e Vale Pereira da Serra da União das Freguesias de Lousã e Vilarinho e Casal de São Miguel e Quatro Águas da freguesia de Serpins.
✅ Os trabalhos realizados consideraram um conjunto de intervenções destinadas a reduzir os riscos associados à ocorrência de incêndios rurais e tornar as comunidades mais conscientes e resilientes ao fogo, que se traduziram nas seguintes ações: gestão de combustível na faixa dos 100 m na envolvente de cada aldeia; reconversão de áreas abandonadas em áreas agrícolas; beneficiação e recuperação de infraestruturas existentes (reconstrução de muro e beneficiação de um ponto de água); instalação de dois kits de autoproteção de aglomerados populacionais, compostos por lances de mangueira e agulhetas e outros acessórios hidráulicos e aquisição de biotriturador equipado com motor para trituração de resíduos agro-florestais.
✅ Durante a realização destes projetos verificou-se um envolvimento ativo e participativo das comunidades locais, tendo o Município da Lousã procurado incentivar os proprietários a promoverem uma descontinuidade no coberto vegetal, de modo a aumentar o nível de segurança de pessoas e bens.
👍 Este projeto, com um investimento elegível global de 134.308,46€, é financiado através da medida “Condomínio de Aldeia- Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, no âmbito do Investimento “RE-C08-I01: Transformação da Paisagem dos Territórios Vulneráveis” da componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência.
#EcosdaSerra #CaminhosdeFuturo
Data: 26-05-2025
Fontes/Links:
https://cm-lousa.pt/municipio-da-lousa-encontra-se-a-concluir-4-projetos-de-condominio-de-aldeia/
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/04/noticias-da-vila.html
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21 maio 2025
notícias da Vila... o Condomínio Verde 2.0
o Edital n.º 22/2025
Pelos ínvios caminhos dos dinheiros públicos, de Coimbra anunciam-nos um projeto e candidatura da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra ao Fundo Ambiental para intervenções no que o Edital n.º 22/2025 de 14 de maio, apelida de CONDOMÍNIO VERDE 2.0
O projeto visa aumentar a resiliência dos territórios contemplados (Cerdeira e Travessas da Marmeleira) e promover a economia local.
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Fontes/Links:
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19 maio 2025
FGC - Regulamento das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível
a seta a negro indica a localização da aldeia do Vaqueirinho
Em Portugal, as Faixas de Gestão de Combustível (FGC) são uma das estratégias previstas na legislação para a prevenção da propagação de incêndios estando enquadradas no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, instrumento que tem como objetivo concretizar a visão de um Portugal protegido de incêndios rurais graves.
A implementação das regras associadas às FGC tem resultado em práticas pouco adequadas, registando-se com muita frequência o corte excessivo de vegetação arbórea que interfere na qualidade da paisagem e causa efeitos negativos para as localidades e populações.
Assim, desde 2021 que se aguardava por um novo regulamento para a gestão destas faixas de combustível e, finalmente, a 3 de abril de 2025 saiu um novo Despacho (Despacho n.º 4223/2025, de 3 de abril) que homologa o novo regulamento das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas FGC das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.
Despacho n.º 4223/2025, de 3 de abril
SUMÁRIO
Homologa o regulamento apresentado pelo conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.
(...)
11 páginas, 22 artigos.
O presente despacho entra em vigor no dia 16 de outubro de 2025.
(tbc)
Fontes/Links:
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/4223-2025-913567157
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/fgc-o-novo-regulamento-das-normas.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/icnf-o-portal-da-rpfgc.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/rpfgc-rede-primaria-de-faixas-de-gestao.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/icnf-rede-primaria-de-faixas-de-gestao.html
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16 maio 2025
eBUPi disponibiliza Visualizador Público
eBUPi disponibiliza Visualizador Público
Nova ferramenta coloca à disposição de todos, a capacidade de navegar pelo território já identificado no BUPi, com recurso a informação geográfica
A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi) disponibilizou no site do Balcão Único do Prédio (BUPi) um novo Visualizador Público, que permite a todos os cidadãos aceder a informação geográfica de forma simples e gratuita.
Com esta ferramenta, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas, podem consultar os polígonos dos prédios, sejam Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG) efetuadas no BUPi, ou configurações geométricas dos prédios inscritos na Carta Cadastral, da responsabilidade da Direção Geral do Território e da Direção Regional do Ordenamento do Território da Madeira, bem como os limites administrativos da Carta Administrativa Oficial de Portugal.
Blandina Soares, Coordenadora da eBUPi, explica que «a disponibilização do Visualizador Público é um ponto de viragem em matéria de transparência e acesso a informação geográfica, que resulta da colaboração de muitas entidades, ficando disponível para todos, os cidadãos, as empresas e as entidades da Administração Pública».
A Coordenadora acrescenta que todos os que quiserem aceder ao Visualizador Público, quer para conhecerem melhor o território, quer para localizarem o seu prédio ainda antes de o identificar no BUPi, poderão utilizar esta ferramenta.
Até agora, o acesso aos mapas era limitado através da plataforma BUPi, ou mais recentemente, por meio da App BUPi 2.0, apenas para efeitos de identificação de propriedades. Com o Visualizador Público, a localização dos prédios passa a estar acessível de forma aberta, na secção “Sobre” do site do BUPi, através da opção “Visualizar Propriedades”.
Visualize o mapa para o Vaqueirinho
Data: 13-05-2025
Fontes/Links:
https://bupi.gov.pt/mapaPublicoBUPi.html
https://ebupi.justica.gov.pt/Noticias/eBUPi-disponibiliza-Visualizador-Publico
https://www2.gov.pt/noticias/disponivel-novo-visualizador-publico-no-bupi
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2025/01/o-bupi-e-o-numero-de-identificacao-do.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/09/dominio-privado-do-municipio-da-lousa.html
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09 maio 2025
Ainda a propósito dos ecopontos florestais...
Incêndios: Governo anuncia atribuição de 1,5 milhões de euros para ecopontos florestais
por: Lusa 23-04-2025
O Governo anunciou hoje a atribuição de 1,5 milhões de euros para a instalação de ecopontos florestais ou de compostagem, mais de um ano depois de ter encerrado o período de candidaturas.
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia, que tutela o Fundo Ambiental, a fonte de financiamento, refere que a verba disponível vai permitir apoiar a instalação de ecopontos florestais ou de compostagem em locais do Norte e Centro do país vulneráveis ao risco de incêndio, bem como ações de sensibilização, comunicação e formação.
A tutela espera que este apoio permita “uma redução sustentada da média anual da área ardida, promovendo uma gestão ativa das explorações florestais e agrícolas” através de recolha, armazenamento temporário e encaminhamento para compostagem ou centrais de biomassa dos “materiais sobrantes das explorações florestais, agroflorestais e agrícolas”.
“Ao incentivar o encaminhamento adequado dos sobrantes e eliminar a prática de queimas descontroladas, será também possível diminuir significativamente o número de ignições”, acrescenta o ministério no comunicado.
As entidades que vão beneficiar do financiamento são maioritariamente autarquias e entidades intermunicipais, nomeadamente dos concelhos de Tábua, Soure, Paredes, Mangualde, Anadia, Vila Nova de Poiares, Vila de Rei, Castelo Branco, Boticas, Paços de Ferreira e Sertã.
a notícia divulgada recentemente dá conta de o Governo continuar a insistir nestes "investimentos"...
Não faria muito mais sentido que as brigadas de sapadores florestais deslocassem trituradores de material lenhoso e sobrantes nas suas intervenções e dessem conta do trabalho de uma assentada, sem queimadas e sem custos de transporte de sobrantes/material lenhoso até ao contentor florestal?
Fontes/Links:
Outros Links:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/lousa-recebe-contentor-florestal.html
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05 maio 2025
finalmente! as invasoras na tribuna...
Proliferação de acácias na Serra da Lousã em debate
“Invasão da Serra da Lousã por acácias: área invadida, efeitos nos ribeiros e controlo” é o mote de uma palestra que se vai realizar na Biblioteca Municipal da Lousã, no dia 9 de maio, contando com especialistas em ecologia e gestão de espécies invasoras.
´Compreender os padrões de invasão à escala da paisagem’, ‘Efeitos da invasão por acácias nos ribeiros’, ‘Como controlar as acácias e porquê’ e ‘Controlo de invasoras à escala municipal: Exemplo do Município da Lousã’ são as temáticas em análise, numa sessão que terá um período de discussão aberto ao público.
Leia a notícia completa na edição n.º 1560 do Trevim (1-05-2025)
Fontes/Links:
https://www.trevim.pt/2025/04/29/proliferacao-de-acacias-na-serra-da-lousa-em-debate/
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