Fontes/Links:
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14 fevereiro 2023
11 fevereiro 2023
a praga dos javalis
retomando
o tema dos javalis já aqui abordado em várias mensagens voltamos ao tema com a
divulgação do artigo publicado recentemente pela WILDER:
como lidar com uma “praga” de javalis
08.02.2023
-Excerto-
? como se pode lidar com as visitas frequentes de javalis (Sus scrofa), “que levantam tudo à sua passagem”.
O javali está amplamente distribuído por todo o território português, onde o único predador que dele se alimenta é o lobo-ibérico (Canis lupus signatus), segundo o site do Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental
https://livrovermelhodosmamiferos.pt/especies-do-livro-vermelho-curiosidades-sobre-o-javali/
Colocada a questão, o ICNF e este respondeu que:
no “Parque
Natural da Arrábida [e na Serra da Lousã] não existem predadores naturais do
javali, pelo que o controlo dos exemplares desta espécie apenas poderá ser
efetuado pelo homem, dentro dos parâmetros legalmente previstos”.
Uma das
opções será instalar cercas de proteção nos terrenos afetados, a expensas do
proprietário.
Em
complemento, refere a possibilidade de ações de correção da densidade daquela
espécie, através de autorização passada pelo ICNF.
Antes de
mais “é preciso perceber se a área em questão é terreno ordenado ou não. Caso
seja terreno ordenado, deverá dirigir-se à Direção da Entidade Gestora da área,
sendo que a mesma poderá diligenciar junto do ICNF a atribuição de selos para
caça maior (javali) para efeitos de implementação de ações de caráter venatório
(selos amarelos) ou de ações de caráter excecional de correção/prevenção de
densidades excessivas (selos vermelhos). Caso seja terreno não ordenado poderão
os proprietários indicar um ou mais caçadores que irão proceder às ações de
correção de densidades excessivas de javali (selos vermelhos). Os pedidos de
selos só poderão ser efetuados através da aplicação/plataforma informática
RUBUS, disponível no portal do ICNF através deste link. Pode aceder aos
procedimentos de registo de acesso e do utilizador diretamente através deste
link, acrescentou o ICNF.
Link:
https://icnf.gitbook.io/selos-da-caca/rubus/enquadramento
Outras Fontes/Links:
https://www.wilder.pt/naturalistas/leitores-como-lidar-com-uma-praga-de-javalis/
https://livrovermelhodosmamiferos.pt/
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2022/09/os-javalis-estao-debaixo-de-fogo-de.html
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2022/09/javalis.html
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10 fevereiro 2023
Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã – AGASL
Na sequência da recente troca de mensagens de e-mail com o Presidente da Comissão Instaladora da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã – AGASL, colhemos o feedback que seguidamente aqui transcrevemos:
«A Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho – AMPV esteve, desde a primeira hora, envolvida na criação da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã, através do sócio fundador Pedro Manuel Ribeiro Diniz Martins.
Nesta fase, estamos a elaborar a proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP), que será discutida com as associações e proprietários, e a desenvolver os trabalhos necessários ao adequado conhecimento e gestão da propriedade rústica e mobilização dos proprietários, no sentido de promover as operações de cadastro necessárias à obtenção da configuração geométrica dos prédios que integram a AIGP e demais dados cadastrais, nos termos do artigo 20.º do RJRP.
Assim, e por forma a divulgar e mobilizar os proprietários do Vaqueirinho, informo que, segundo o n.º 3 do artigo 8.º dos Estatutos, são associados efetivos todas as pessoas singulares ou coletivas que sejam proprietários e/ou produtores florestais e que possuam e/ou detenham, por qualquer título válido, propriedades com aptidão florestal e agroflorestal inseridas na área de intervenção da AIGP Serra da Lousã.
Conforme estatuído no artigo 23.º os associados contribuem financeiramente para a associação com uma joia e quota anual dependente da respetiva área: ≤ de 5 ha- 10 €/ano; > 5 a ≤50 ha - 30 €/ano; > 50 ha - 1€/ha/ano.
Ficha de Inscrição de Sócio para preenchimento completo, e devolução com anexo do comprovativo da titularidade, sendo que, caso a soma da área das propriedades inseridas na AIGP seja inferior a 1,5 hectares, apenas precisará de comprovar a titularidade de um único prédio rústico, não obstante identifique todos os artigos matriciais.»
Data: 10.02.2023
Fontes/Links:
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aigp-serra-da-lousa-sumula-da.html
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aigp-serra-da-lousa-reuniao-de-trabalho.html
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/agasl-assembleia-geral-22-07-2022.html
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/criada-associacao-para-gestao-da.html
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aigp-serra-da-lousa.html
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/a-nova-associacao-agasl.html
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29 janeiro 2023
Notícias da Vila...
Nomeados
novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e
novo Conselheiro para a Igualdade de Género
O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, nomeou José Fernandes Moreira como novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e Pedro André Jesus Martins como Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã.
A
Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã foi criada em 2004,
tendo iniciado a sua atividade em 2005 e funcionado desde então,
ininterruptamente, até 2020, ano em que faleceu o Provedor em funções, João
Henriques, e que coincidiu com o período de pandemia. Com esta nomeação,
pretende-se dar continuidade ao importante trabalho realizado.
Destacam-se
das funções de Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, velar pelo
cumprimento das leis e das boas práticas em matéria integrada na área social da
deficiência, dar parecer sobre assuntos relacionados com a área da deficiência
quando lhe forem solicitados por órgãos autárquicos e promover ações de
formação, sensibilização e esclarecimento em matérias relacionadas com a
mobilidade e acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, entre outras.
Já o
Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã, vai integrar a
Equipa para a Igualdade na Vida Local, que tem como atribuição acompanhar e
dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade
de género, conforme o Quadro de Referência do Estatuto das Conselheiras e dos
Conselheiros Locais para a Igualdade, segundo a Resolução do Conselho de
Ministros n.º 39/2010.
Para Luís
Antunes, Presidente da Câmara Municipal, estas duas nomeações “vêm reforçar e
comprovar a atenção permanente que a Autarquia tem a estas áreas de intervenção
tão específicas e importantes para uma comunidade cada vez mais feliz, coesa e
desenvolvida”. Luís Antunes afirmou ainda que está certo que “os dois nomeados
irão dar um contributo relevante para a concretização dos objetivos importantes
que promovam a construção de uma comunidade cada vez mais solidária”.
publicado
a 16 de janeiro de 2023 no CM Lousã - Portal Institucional https://cm-lousa.pt/
Foi ao ler
o Jornal Trevim, edição de 26 de
janeiro de 2023 | N.º 1501
Que ficámos
a saber quem era quem….
o Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã é
e os
contactos do Provedor podem ser obtidos onde?
A
informação disponível no Portal Institucional da CM Lousã sobre a Metodologia de Trabalho do Provedor refere
que:
a)
A atividade do Provedor baseia-se em iniciativas suas, participações, queixas
ou denúncias de terceiros;
e, perguntamos nós, como e como se dirige uma
pessoa com incapacidade ao Provedor?
e-mail,
telefone?
Fontes/Links:
N.º 1501
https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/provedoria-mun-das-pessoas-com-incapacidades/
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25 janeiro 2023
sobre a execução de FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
a propósito do Edital 8/2023 da CM Lousã de 19 de Janeiro 2023...
no que
diz respeito à Aldeia do Vaqueirinho e sobre a execução das FAIXAS DE GESTÃO DE
COMBUSTÍVEL NA ALDEIA DO VAQUEIRINHO E RESPETIVA ESTRADA DE ACESSO,
atente-se nas medidas anunciadas pela Autarquia:
▶ A
CM Lousã divulgou em 9 de agosto de
2018:
A Câmara
Municipal da Lousã disponibiliza os mapas respeitantes às faixas de gestão do
combustível (limpeza) dos aglomerados populacionais:
https://cm-lousa.pt/?s=Faixas+de+gest%C3%A3o+do+combust%C3%ADvel+dos+aglomerados+populacionais
Nos aglomerados populacionais é
obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura
mínima não inferior a 100 metros.
▶ As
FGC do Vaqueirinho e Catarredor
▶ O Jornal
Trevim, divulgou a 5 de novembro de
2020:
O Fundo
Ambiental (FA) vai financiar várias intervenções nas aldeias serranas do
concelho da Lousã, no valor de 49 971,58 euros (…)
(…) Deverá
ser criada uma faixa de gestão de combustíveis de 100 metros, na envolvente ao
Vaqueirinho e Catarredor. (…)
▶ A CM Lousã anunciou a 19 de março de 2021:
Projeto
“Condomínio de Aldeias” em curso na Lousã.
(...) Na aldeia
do Vaqueirinho, será implementada uma faixa de 100 metros em torno da Aldeia,
através da gestão de combustíveis. (...)
https://cm-lousa.pt/projeto-condominio-aldeias-curso-na-lousa/
▶ já estamos em janeiro de 2023:
e ainda estamos a aguardar pelas referidas FGC...
Data: 25-01-2023
Fontes/Links:
https://cm-lousa.pt/autarquia/executivo-municipal/editais/
https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2023/01/Edital-8.pdf
https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/projeto-condominio-de-aldeias-programa.html
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17 janeiro 2023
Ação de sensibilização - Vespa Velutina
O Município da Lousã e a CIM Região de Coimbra, com a colaboração da Lousamel Crl, irão promover uma sessão de esclarecimento sobre o projeto de Deteção e Combate à Vespa Velutina, no dia 19 de janeiro de 2023, pelas 18h00, no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro.
Esta ação dirigida é aos apicultores e ao público em geral, e tem como objetivo apresentar a estratégia intermunicipal de prevenção e combate à Vespa Velutina, bem como divulgar os resultados obtidos das ações implementadas no concelho da Lousã.
Data: 16-01-2023
Fontes/Links:
https://www.facebook.com/search/top?q=c%C3%A2mara%20municipal%20da%20lous%C3%A3
https://cm-lousa.pt/?listas_ficheiros=plano-acao-vigilancia-controlo-da-vespa-velutina-portugal
https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/ambiente/plano-acao-vigilancia-controlo-da-vespa-velutina/
https://www.asbeiras.pt/2019/08/lousa-regista-aumento-significativo-da-presenca-da-vespa-velutina/
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15 janeiro 2023
a AIGP Serra da Lousã - (reflexões)
já há 10 anos atrás (em 2013) afirmava António Borges,
Instituto
das Florestas defende arborização da serra da Lousã
Góis, 05
jun 2013 (Lusa) - Um representante do Instituto da Conservação da Natureza e
das Florestas (ICNF) defendeu hoje a arborização da serra da Lousã
como um dos recursos que "não estão devidamente" aproveitados.
"Vocês
deviam valorizar mais estes recursos endógenos", disse António
Borges, em Góis, ao intervir na I Conferência sobre a Serra da Lousã, promovida
pela Lousitânia - Liga de Amigos da Serra da Lousã.
Para o
dirigente do ICNF, "há um conjunto de valores que a serra encerra",
a começar pelas espécies autóctones, num maciço montanhoso,
que "produz diariamente milhares de toneladas de matéria
orgânica".
No
entanto, "são os incêndios que levam regularmente" este recurso
natural.
António
Borges realçou que também a produção de cogumelos e a caça
"ninguém aproveita" na região.
"Lanço
aqui um repto a uma entidade que nos faça uma proposta para gerir este recurso",
afirmou.
António
Borges foi um dos oradores do debate "Poder político, turismo e
desenvolvimento regional/local: balanço e novas oportunidades para a serra da
Lousã".
O
presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
(CCDRC), Pedro Saraiva, disse que importa adotar "soluções de gestão
integrada" desta montanha, um objetivo que nas últimas décadas tem sido
preconizado por autarquias e outras entidades públicas.
"Que
tipo de entidade gestora pode dar este salto qualitativo?", perguntou,
perante uma plateia que chegou a integrar quase uma centena de pessoas, entre
autarcas, empresários, técnicos e dirigentes associativos.
Pedro
Machado, presidente da Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal,
demarcou-se da "excessiva litoralização" da atividade turística, na
região e no país, e preconizou um reforço da "valorização do território
do interior", através de projetos a realizar com financiamentos do
próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN, 2014-2020).
Machado
deu o exemplo do turismo religioso, em Fátima, cujo santuário é visitado
anualmente por milhões de pessoas, e defendeu que é necessário" fazer com
que esses fluxos venham a este território" de baixa densidade demográfica.
Na
primeira mesa-redonda, usaram ainda da palavra o geógrafo Paulo de Carvalho,
investigador e docente da Universidade de Coimbra, que moderou o debate, o
presidente da Lousitânia, Paulo Silva, e os presidentes de seis dos sete
municípios abrangidos pela serra da Lousã, que se estende pelos distritos de
Coimbra e Leiria.
Intervieram
os autarcas Lurdes Castanheira (Góis), Luís Antunes (Lousã), Fátima
Ramos (Miranda do Corvo), Fernando Lopes (Castanheira de Pera), Rui Silva
(Figueiró dos Vinhos), João Marques (Pedrógão Grande) e Luís Matias
(vice-presidente da Câmara de Penela).
Artur
Côrte-Real e Miguel Ventura, em representação da direção regional da Cultura e
da Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (ADIBER),
respetivamente, foram outros dos oradores da conferência.
Depois de
o autarca Rui Silva ter enaltecido as potencialidades de agregação
multimunicipal do Encontro de Povos da Serra da Lousã, que desde 1997
acontece no recinto do Santo António da Neve, Paulo Silva e Miguel Ventura
propuseram que a iniciativa seja adotada como "Dia da Serra da
Lousã".
O
encontro, cuja 17.ª edição está marcada para 13 de julho, é promovido por três
jornais (Trevim, A Comarca de Figueiró e Mirante) e pela associação Caperarte.
Data:5
Junho 2013
Fontes/Links:
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02 janeiro 2023
Corte raso de árvores na Serra da Lousã
O JORNAL TREVIM DIVULGOU NA SUA ÚLTIMA EDIÇÃO DE 2022
Edição n.º 1499
29-12-2022
Operação florestal decorre “em domínio privado”
Corte raso de árvores na Serra da Lousã ainda sem solução
Por: Soraia Santos
Um recente corte raso de árvores na Serra da Lousã, em área da Rede Natura 2000,
“não contraria as orientações de gestão definidas no plano setorial” para
aquela Zona Especial de Conservação (ZEC), disse ao Trevim uma fonte do Instituto
da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Segundo a entidade, que cita a legislação em vigor, o corte de “vários
hectares” de eucaliptos e de pinheiro- -bravo, junto às aldeias do Talasnal,
Vaqueirinho e Chiqueiro, entre outras, não carece de parecer, nem está prevista
“qualquer disposição legal que exija aos proprietários ou operadores fazerem
reflorestação das áreas”.
Inserida na ZEC da Serra da Lousã, a zona intervencionada não é propriedade
privada do Estado, nem inclui áreas de baldio em cogestão e, por isso, não se
encontra submetida ao regime florestal”.
Considera o ICNF que as operações, “mesmo em regime de corte raso, podem constituir
um fator capaz de beneficiar os valores naturais existentes na Zona Especial de
Conservação, porque podem criar descontinuidades temporárias à possibilidade de
propagação dos incêndios em paisagens dominadas por formações vegetais de
elevada combustibilidade”.
Câmara Municipal com “atuação limitada”
Na reunião da Assembleia Municipal do dia 14, Helena Correia, presidente da Junta de Freguesia da Lousã e Vilarinho, mostrou-se preocupada com “a salvaguarda do património natural”, colocando várias questões ao executivo, incluindo sobre a legalidade dos cortes.
Maria Franca, do PSD--CDS, também falou do “abate indiscriminado de populações, a decorrer no mesmo período em que a Lousã recebe o Prémio Nacional da Paisagem”.
O presidente da Câmara, Luís Antunes, disse não haver ilegalidade, “atendendo a que os cortes são em domínio privado”, citando informação que recebeu após comunicações ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, ao ICNF e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.
Também a providência cautelar, entretanto encetada pela Câmara, “não obrigou a parar os trabalhos”, informou o autarca, alegando que “a atuação do município está limitada”.
Com a constituição da Área Integrada da Gestão da Paisagem (AIGP), que abrange uma área de 897,2 hectares, no Candal, Casal Novo, Catarredor, Talasnal, Vaqueirinho e Chiqueiro, “serão criadas condições para que se evitem situações deste tipo”, concluiu.
Recorde-se que, no final de 2021, outra operação de corte na Serra levou quatro associações de moradores a avançar com um embargo extrajudicial.
O processo foi depois suspenso em virtude de um acordo com as empresas madeireiras, mediado pela Câmara Municipal, que ficou responsável por fazer o levantamento dos proprietários e das áreas em causa.
Comissão gestora da AIGP pede explicações
A comissão gestora da AIGP, constituída por representantes de associações das aldeias, pediu uma audiência ao presidente do ICNF, ainda sem resposta. Considerando “os cortes massivos que continuadamente ocorrem na área delimitada pela AIGP” pretende “esclarecer responsabilidades dos poderes e autoridades públicas, avaliar a forma de evitar a continuação das más práticas de exploração florestal na Serra, analisar se a empresa que está a explorar cumpre os requisitos legais e se os manifestos de corte correspondem ao que se constata no terreno”.
"Achámos que nos tínhamos de manifestar junto dos poderes públicos”, disse ao Trevim Marco Correia, presidente da comissão instaladora que gere a AIGP. Marco Correia disse que também a direção regional do centro do ICNF não respondeu ainda a um pedido de identificação dos proprietários e outros titulares das áreas cortadas nos últimos anos, dados que são “imperiosos para se planear adequadamente o projeto da paisagem futura”.
Data: 2-01-2023
Fontes/Links:
Edição n.º 1499
29-12-2022
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01 janeiro 2023
22 dezembro 2022
Mensagem de Boas Festas - Natal 2022
Caros Associados,
Voltamos ao V. contacto para formular os nossos sinceros votos de que tenham umas festas felizes.
Depois de termos completado, no passado dia 6 de outubro e 2022, 1 ano de presença na web, com o lançamento do nosso Blog, continuamos a promover Aldeia do Vaqueirinho com o objetivo de sensibilizar as entidades e agentes locais para a oportunidade de fomentar a recuperação e preservação do seu Património Edificado...
Bom Natal e Bom Ano de 2023 para todos!
AMPV - Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho
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