Saiba mais aqui:
https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/aru-vaqueirinho.html
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09 novembro 2022
03 novembro 2022
Notícias da Vila...
O Jornal
Trevim publicou na sua edição nº 1495, de 3-11-2022, na sua página n.º 5,
na coluna Perspetivas, uma nota da autoria do Senhor
Eng.º Ricardo Fernandes, Vereador do PS da Câmara Municipal da Lousã,
com o seguinte teor:
Área
Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã - AIGP Serra da Lousã
O impacto dramático dos incêndios rurais nos territórios florestais, a exemplo do ocorrido em 2017 na Lousã determinou um conjunto de mudanças do paradigma nacional, com uma aposta clara num modelo assente na prevenção e na minimização dos riscos.
Com o objetivo de executar um modelo de gestão agrupada, a Câmara Municipal promoveu a constituição da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã - AIGP Serra da Lousã, que abrange uma área territorial de 897,2 hectares, incluindo as áreas envolventes às Aldeias de Candal, Casal Novo, Catarredor, Chiqueiro, Talasnal e Vaqueirinho e constituiu um grupo de trabalho que integra proprietários e um conjunto de entidades, de que se destacam a Irmandade da Senhora da Piedade e as Associações de moradores das respetivas aldeias.
Entre outras
responsabilidades compete a esta entidade executar um modelo de gestão
agrupada designado por Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP),
que será suportada por um programa multifundos de longo prazo - que
disponibiliza apoios ao investimento inicial, (através do PRR) - às ações de
manutenção e gestão.
Determinante
para este desígnio é a necessidade de identificar a estrutura fundiária e os proprietários,
e para isso encontram-se em curso ações de mobilização de proprietários, articuladamente
com o BUPI local, com o objetivo de os envolver no processo de
valorização e gestão do espaço florestal e agrícola. Com esta estratégia, o
Município procura travar o abandono dos territórios rurais de baixa
densidade, potenciando a promoção e a viabilidade económica de atividades associadas
ao mundo rural.
Fonte:
de
03/11/2022
28 outubro 2022
o Horário de Inverno chega já no fim de semana
Atenção aos relógios. A hora vai mudar este domingo
Na
madrugada de domingo, a hora muda do regime de verão para o regime de inverno.
Quer isto dizer que os relógios vão atrasar uma hora.
Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, às 2:00 horas da manhã atrasamos o relógio em 60 minutos, passando para a 1:00 hora da manhã.
Na Região Autónoma dos Açores a mudança será feita à 1:00 hora da madrugada de domingo, passando para a meia-noite (00:00), do mesmo dia.
O atual regime de mudança da hora na União Europeia é regulado por uma diretiva que determina que todos os anos os relógios sejam adiantados e atrasados, respetivamente, uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.
Portugal
continental
Em
conformidade com a legislação em vigor, a hora legal em Portugal continental:
será
adiantada 60 minutos à 1 hora de tempo legal (1 hora UTC) do dia 27 de Março
e atrasada
60 minutos às 2 horas de tempo legal (1 hora UTC) do dia 30 de Outubro.
Horário de Inverno: 30 de outubro de 2022 às 02h00 mudamos o relógio para 01h00
Fontes/Links:
https://oal.ul.pt/hora-legal/mudanca-da-hora/
https://www.calendarr.com/portugal/mudanca-de-hora-em-portugal/
https://www.dn.pt/sociedade/atencao-a-hora-muda-na-madrugada-de-domingo-15292819.html
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21 outubro 2022
Dia Internacional de Ação sobre a Biomassa
Dia Internacional de Ação contra o Uso de Biomassa em Larga Escala
21 DE
OUTUBRO DE 2021
Hoje,
21 de outubro, Dia Internacional de Ação sobre a Biomassa em Grande Escala,
centenas de organizações a nível mundial [1] uniram-se para chamar a atenção
para o problema da utilização insustentável da biomassa florestal para produção
de energia, resultante de políticas de promoção de
energias renováveis que não acautelam de forma séria a utilização da floresta,
com implicações ao nível da desflorestação, biodiversidade, e impactos sociais
e económicos.
Neste
contexto, a eventual conversão da central termoelétrica a Carvão do Pego é
motivo de grande preocupação, ainda para mais numa altura em que
se aproxima a cessação do Contrato de Aquisição de Energia titulado pela Tejo
Energia, S.A, responsável pela gestão da central termoelétrica a Carvão do
Pego, pelo que a ZERO analisou o concurso público para atribuição da capacidade
de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).
Estamos
perante um concurso cujos critérios deixam a porta escancarada para a
utilização insustentável de biomassa florestal ao permitir a possibilidade da
sua utilização nos projetos a apresentar a concurso, o que pode significar o
incumprimento dos critérios de sustentabilidade aplicáveis nos termos da
legislação nacional e europeia aplicável,
nomeadamente no disposto na Diretiva das Energias Renováveis [Diretiva (UE)
2018/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018].
Mais ainda, o sentido da proposta de revisão da legislação apresentada em 14 de
julho deste ano no âmbito do pacote
“Preparados
para os 55”, é clara ao mencionar que “Os Estados-Membros devem tomar medidas
para assegurar que a energia produzida a partir de biomassa seja produzida de
forma a minimizar os efeitos de distorção indevida no mercado das
matérias-primas da biomassa e os impactos nocivos na biodiversidade”. O
espírito da proposta é de que “a partir de 31 de dezembro de 2026, (…) os
Estados-Membros não podem conceder apoio à produção de eletricidade a partir de
biomassa florestal em instalações exclusivamente elétricas”.
Se no que
respeita à aplicação da referida Diretiva, cuja transposição para a legislação
nacional apresenta já um atraso de 3 meses, não existe a responsabilidade por
parte dos Estados-Membros na avaliação da conformidade dos critérios de
sustentabilidade, na medida em que não são obrigados a avaliar ou verificar a
fiabilidade da informação fornecida pelos operadores do setor da biomassa, com
requisitos, uniformes e vinculativos, resultando assim num cenário de
permissividade e falta de transparência.
Basta
olhar para o que se passa com os planos de ação para 10 anos, a entregar pelos
promotores das centrais, que visam a sustentabilidade a prazo do
aprovisionamento das centrais e que estão previstos no Decreto-lei n.º 5/2011,
de 10 de janeiro. Para a ZERO, seria importante que estes fossem públicos e
permitissem um escrutínio do que verdadeiramente se passa nas centrais de
biomassa, contudo, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas – continua a omitir esta informação, o que adensa a suspeita de que
os Planos de Sustentabilidade não existem ou são de fraca qualidade, não
cumprindo a obrigatoriedade prevista na legislação em vigor.
Leia aqui
o artigo completo:
Link:
⛔️ a
queima de arvoredo para a produção de eletricidade não produz menos emissões,
nem gera menos poluição do que a queima de combustíveis fósseis
⛔️
estão a ser queimados troncos de árvores e não apenas sobrantes
⛔️
aos impactes sobre os ecossistemas acrescem os riscos da significativa poluição
atmosférica e sonora inerentes ao funcionamento das centrais de queima de
arvoredo
⛔️
poluição atmosférica e sonora causada pela central do Fundão
Links:
https://quercus.pt/2021/07/09/a-eletricidade-obtida-a-partir-da-queima-de-arvores-nunca-sera-verde/
https://www.facebook.com/hashtag/bigbadbiomass
https://www.facebook.com/IRISanambiente/
https://www.facebook.com/watch/?v=1280990232234260&ref=sharing
https://www.facebook.com/hashtag/biomassdelusion
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17 outubro 2022
A Mata do Sobral
por Lusa 14-10-2022
A Mata do
Sobral, no concelho da Lousã, vai recuperando lentamente passado cinco anos do
incêndio de 15 de outubro de 2017, que destruiu totalmente um povoamento de 500
hectares constituído por sobreiros, medronheiros e carvalhos.
Situada na
freguesia de Serpins, próximo da localidade de Prilhão, onde teve início o fogo
que se estendeu a nove concelhos da região Centro, a mata recebeu várias
intervenções nos últimos anos que permitiram recuperar cerca de 100 hectares de
floresta.
“O
município da Lousã tem participado nas intervenções, em conjunto com os Baldios
de Serpins e a Junta de Freguesia, que é a entidade gestora, e com o Instituto
da Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), que continua a intervir naquele
espaço”, disse à agência Lusa o vereador Ricardo Fernandes, responsável
pelo pelouro dos recursos naturais (floresta e linhas de água) e
desenvolvimento rural.
Segundo o
autarca, logo após o incêndio, a autarquia avançou com um projeto de
estabilização de emergência para recuperação das linhas de água de acesso ao
rio Ceira, que é afluente do Mondego, num investimento superior a 180 mil
euros, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
Numa
segunda fase, adiantou Ricardo Fernandes, foram recuperadas as margens do rio
Ceira junto a Serpins e nas freguesias de Casal de Ermio e Foz de Arouce, com o
corte do material queimado e a plantação de espécies ripícolas.
No âmbito
de uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso
de Recursos (POSEUR) que já existia, mas que teve de ser reformulada no
pós-incêndio, realizou-se um outro projeto, também já finalizado, que incidiu
no combate às espécies infestantes em 75 hectares e recuperação do património
ambiental, com o adensamento de uma área de 35 hectares com sobreiro e
medronheiro, num investimento de quase 400 mil euros.
Apesar de
as chamas terem devastado toda a área da Mata do Sobral, tem-se assistido à
regeneração natural das espécies, sublinhou o vereador Ricardo Fernandes, que
salientou a resiliência daquelas espécies que estão a rebentar.
Paulo
Simões, presidente da Junta de Freguesia de Serpins, entidade que gere a Mata
do Sobral, pertencente aos baldios daquela freguesia, confirmou à agência Lusa
a regeneração natural da área, referindo que está a ser retirada a cortiça dos
sobreiros para que “não morram e possam continuar a sua produção”.
“É um
trabalho que está a ser feito de forma gradual, pois tivemos aqui alguns
contratempos, com a tempestade Leslie (2018) e depois a pandemia da covid-19,
que não deixou fazer nada nessa altura e veio atrasar os trabalhos, que,
entretanto, já foram retomados”, disse.
O autarca
queixou-se da proliferação das espécies invasoras, “que é um problema da
mata”, embora os trabalhos para a sua erradicação continuem, nomeadamente com
iniciativas que envolvem grupos de voluntários.
“Vamos
continuar a trabalhar para que aquele espaço continue a ser preservado, tanto
ou mais do que estava antes do incêndio, mas pelo menos como estava antes”,
sublinhou.
O ICNF,
que participou nas intervenções já realizadas, continua ainda no terreno a
efetuar ações de limpeza com as equipas de sapadores florestais, no âmbito do
serviço público que têm de prestar anualmente.
De acordo
com o município da Lousã, a Mata do Sobral é uma zona florestal de grande valor
botânico e um refúgio para muitas espécies características da flora
mediterrânica original, integrada na Rede Natura 2000.
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06 outubro 2022
Notícias da Vila...
dá-nos conta o JORNAL TREVIM
na sua
edição Edição de hoje,
06 de outubro de 2022 | N.º 1493
da aprovação em Assembleia Geral do Município da Lousã, de 29-09-2022, da Proposta de Delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de Baixo, com 2.92 e 1,91 hectares.
Aproveitamos
para divulgar o conteúdo do EDITAL N.º 12/2022, relativo à
Publicidade das Deliberações da Assembleia Municipal de 29-09-2022
- Apreciação e votação da proposta de delimitação de uma Área de Reabilitação
Urbana para a aldeia do Vaqueirinho e
de uma Área de Reabilitação Urbana para
a aldeia de Silveira de Baixo.
Aprovado por unanimidade e em minuta.
Reabilitação
Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de
Baixo,
com 2.92
e 1,91 hectares.
Links:
https://cm-lousa.pt/?s=edital+12%2F2022
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03 outubro 2022
Notícias da Vila...
Autarquia
da Lousã mantém redução fiscal para 2023
IMI, IRS E DERRAMA FORAM APROVADAS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL
publicado
a 30 de setembro de 2022
O
Município da Lousã irá manter para 2023 várias medidas fiscais de apoio às famílias
e empresas.
Assim, por
proposta do Executivo Municipal e aprovado pela Assembleia Municipal, será
mantida para 2023 a redução do IMI para os agregados familiares com dependentes
a cargo – designado por IMI Familiar – a isenção de Derrama para empresas com
volume de negócios até 150 mil euros, a fixação da taxa de IMI em 0,40% e não
na taxa máxima de 0,45%, e a fixação na participação variável no IRS em 4%, ao
invés da taxa máxima de 5%, revertendo assim 1% para os munícipes.
Para Luís
Antunes, estas medidas “ainda que representem um abdicar de receita para a
Autarquia superior a 600 mil euros, é um valor relevante para o apoio os
munícipes, famílias e empresas, que se enquadram na nossa estratégia de
investimento no capital humano e coesão social”.
No que ao
IMI e IRS diz respeito, Luís Antunes destacou que “a redução no IMI desde 2013
e no IRS desde há 10 anos para cá, tem representado para os Lousanenses uma
poupança efetiva”.
Note-se
que no caso da aplicação do IMI Familiar, esta se concretiza numa diminuição do
imposto em 20 euros para os agregados com um dependente ao seu encargo, 40
euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais
dependentes.
Indicando
que a Autarquia procura sempre “estudar todos os cenários e que em alguns casos
gostaria de ir ainda mais além, mas a presente conjuntura – nomeadamente o
aumento dos encargos com a energia que até agora já representam mais de 600 mil
euros de despesa acrescida, o aumento dos custos com as empreitadas em curso - e
a necessidade de assegurar recursos para continuar a garantir os apoios sociais
e o investimento nas pessoas que tem sido concretizado, condiciona a adopção de
outras medidas”.
A
finalizar o Presidente da Câmara municipal indicou que “o exercício de 2023
será particularmente exigente para todos nós, também para a Autarquia, mas que
iremos continuar o nosso trabalho de forma a continuar a concretizar o projeto
de desenvolvimento do Concelho”.
Analisámos
as taxas de IMI que nos cobraram em 2022 com referência ao ano de 2021 e
verificámos que, efetivamente, o IMI sobre Prédios Urbanos, LOUSÃ E VILA
- U se apurou em 0,40%, mas que relativamente a Prédios
Rústicos, LOUSÃ E VILA - R a taxa foi de 0,80%...
Curiosamente,
um nosso Associado, refere-nos ter pago IMI sobre Prédios Urbanos, noutro Município, à taxa de 0,30%, também com referência ao ano de 2021.
Link:
https://cm-lousa.pt/autarquia-da-lousa-mantem-reducao-fiscal-2023/
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20 setembro 2022
"O registo das propriedades está a correr muito mal"
Ana
Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial
〈19/09/2022〉
“Apenas
pouco mais de 10% estão devidamente registados. As pessoas devem ser
sensibilizadas para aproveitar esta oportunidade de fazer o registo das suas
propriedades na conservatória a custo zero. O BUPI (Balcão Único do Prédio) é
uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que
permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e
gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu
sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.
Os seus
direitos de propriedade só ficam garantidos com o registo dos seus terrenos na
conservatória do registo predial. A simples inscrição dos seus terrenos nas
finanças não é suficiente para garantir a segurança e proteção dos seus
direitos de propriedade. Para que o seu registo seja gratuito, deve apresentar
a localização da sua propriedade, identificando-a através do desenho dos
limites antes de fazer o registo”
Um dos
objetivos do BUPI é contribuir também para a prevenção de incêndios rurais,
porque o conhecimento das terras e dos seus proprietários ajuda no planeamento
e na gestão do território e no aumento do seu valor.
ajuda
também a GNR a identificar os proprietários para aplicar as coimas devidas pela
não limpeza dos seus prédios… que, claro está, já não são a custo zero!
e vai ajudar ainda as Finanças na atualização e cobrança do Imposto sobre Imóveis!
(Extrato
da entrevista concedida à Rádio Regional do Centro)
https://www.facebook.com/regionalcentro/videos/3262205430763941
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19 setembro 2022
Vaqueirinho! Aldeia Segura Pessoas Seguras
depois de anunciada a iniciativa em 14-06-2018... finalmente chegou a tabuleta!
Link:
.JPG)
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