28 outubro 2022

o Horário de Inverno chega já no fim de semana


Atenção aos relógios. A hora vai mudar este domingo

 


Na madrugada de domingo, a hora muda do regime de verão para o regime de inverno. Quer isto dizer que os relógios vão atrasar uma hora.

 Em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira, às 2:00 horas da manhã atrasamos o relógio em 60 minutos, passando para a 1:00 hora da manhã.

 Na Região Autónoma dos Açores a mudança será feita à 1:00 hora da madrugada de domingo, passando para a meia-noite (00:00), do mesmo dia.

 O atual regime de mudança da hora na União Europeia é regulado por uma diretiva que determina que todos os anos os relógios sejam adiantados e atrasados, respetivamente, uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.

 

Portugal continental

 

Em conformidade com a legislação em vigor, a hora legal em Portugal continental:

 

será adiantada 60 minutos à 1 hora de tempo legal (1 hora UTC) do dia 27 de Março

e atrasada 60 minutos às 2 horas de tempo legal (1 hora UTC) do dia 30 de Outubro.

 

Horário de Inverno: 30 de outubro de 2022 às 02h00 mudamos o relógio para 01h00

 

Fontes/Links:

https://oal.ul.pt/hora-legal/mudanca-da-hora/

https://www.calendarr.com/portugal/mudanca-de-hora-em-portugal/

https://www.dn.pt/sociedade/atencao-a-hora-muda-na-madrugada-de-domingo-15292819.html

https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/atencao-aos-relogios-a-hora-vai-mudar-este-domingo-15281737.html

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21 outubro 2022

Dia Internacional de Ação sobre a Biomassa


Dia Internacional de Ação contra o Uso de Biomassa em Larga Escala


 ZERO Alerta para o erro de converter a Central do Pego para queimar biomassa

 

21 DE OUTUBRO DE 2021

 

 Portugal ainda não avaliou o potencial de biomassa florestal residual e o ICNF não apresentou até agora os planos de sustentabilidade das centrais de biomassa em funcionamento

 

Hoje, 21 de outubro, Dia Internacional de Ação sobre a Biomassa em Grande Escala, centenas de organizações a nível mundial [1] uniram-se para chamar a atenção para o problema da utilização insustentável da biomassa florestal para produção de energia, resultante de políticas de promoção de energias renováveis que não acautelam de forma séria a utilização da floresta, com implicações ao nível da desflorestação, biodiversidade, e impactos sociais e económicos.

 

Neste contexto, a eventual conversão da central termoelétrica a Carvão do Pego é motivo de grande preocupação, ainda para mais numa altura em que se aproxima a cessação do Contrato de Aquisição de Energia titulado pela Tejo Energia, S.A, responsável pela gestão da central termoelétrica a Carvão do Pego, pelo que a ZERO analisou o concurso público para atribuição da capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP).

 

Estamos perante um concurso cujos critérios deixam a porta escancarada para a utilização insustentável de biomassa florestal ao permitir a possibilidade da sua utilização nos projetos a apresentar a concurso, o que pode significar o incumprimento dos critérios de sustentabilidade aplicáveis nos termos da legislação nacional e europeia aplicável, nomeadamente no disposto na Diretiva das Energias Renováveis [Diretiva (UE) 2018/2001, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018]. Mais ainda, o sentido da proposta de revisão da legislação apresentada em 14 de julho deste ano no âmbito do pacote

 

“Preparados para os 55”, é clara ao mencionar que “Os Estados-Membros devem tomar medidas para assegurar que a energia produzida a partir de biomassa seja produzida de forma a minimizar os efeitos de distorção indevida no mercado das matérias-primas da biomassa e os impactos nocivos na biodiversidade”. O espírito da proposta é de que “a partir de 31 de dezembro de 2026, (…) os Estados-Membros não podem conceder apoio à produção de eletricidade a partir de biomassa florestal em instalações exclusivamente elétricas”.

 

Se no que respeita à aplicação da referida Diretiva, cuja transposição para a legislação nacional apresenta já um atraso de 3 meses, não existe a responsabilidade por parte dos Estados-Membros na avaliação da conformidade dos critérios de sustentabilidade, na medida em que não são obrigados a avaliar ou verificar a fiabilidade da informação fornecida pelos operadores do setor da biomassa, com requisitos, uniformes e vinculativos, resultando assim num cenário de permissividade e falta de transparência.

 

Basta olhar para o que se passa com os planos de ação para 10 anos, a entregar pelos promotores das centrais, que visam a sustentabilidade a prazo do aprovisionamento das centrais e que estão previstos no Decreto-lei n.º 5/2011, de 10 de janeiro. Para a ZERO, seria importante que estes fossem públicos e permitissem um escrutínio do que verdadeiramente se passa nas centrais de biomassa, contudo, o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – continua a omitir esta informação, o que adensa a suspeita de que os Planos de Sustentabilidade não existem ou são de fraca qualidade, não cumprindo a obrigatoriedade prevista na legislação em vigor.


[1] https://environmentalpaper.org/2021/09/idoa/ 



Leia aqui o artigo completo:

Link:

https://zero.ong/dia-internacional-de-acao-sobre-a-biomassa-zero-alerta-para-o-erro-de-converter-a-central-do-pego-para-queimar-biomassa/

 



 

 ⚠️ Hoje, 21 de outubro, assinala-se o Dia Internacional de Ação contra o Uso de Biomassa em Larga Escala. A Quercus tem demostrado e denunciado: 

⛔️ a queima de arvoredo para a produção de eletricidade não produz menos emissões, nem gera menos poluição do que a queima de combustíveis fósseis

⛔️ estão a ser queimados troncos de árvores e não apenas sobrantes

⛔️ aos impactes sobre os ecossistemas acrescem os riscos da significativa poluição atmosférica e sonora inerentes ao funcionamento das centrais de queima de arvoredo

⛔️ poluição atmosférica e sonora causada pela central do Fundão

 

Links:

https://quercus.pt/2021/07/09/a-eletricidade-obtida-a-partir-da-queima-de-arvores-nunca-sera-verde/

 

https://www.facebook.com/hashtag/bigbadbiomass

 

https://www.facebook.com/IRISanambiente/

 

https://www.facebook.com/watch/?v=1280990232234260&ref=sharing

 

https://www.facebook.com/hashtag/biomassdelusion

 

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17 outubro 2022

A Mata do Sobral

 


por Lusa  14-10-2022

 

A Mata do Sobral, no concelho da Lousã, vai recuperando lentamente passado cinco anos do incêndio de 15 de outubro de 2017, que destruiu totalmente um povoamento de 500 hectares constituído por sobreiros, medronheiros e carvalhos.

 

Situada na freguesia de Serpins, próximo da localidade de Prilhão, onde teve início o fogo que se estendeu a nove concelhos da região Centro, a mata recebeu várias intervenções nos últimos anos que permitiram recuperar cerca de 100 hectares de floresta.

 

“O município da Lousã tem participado nas intervenções, em conjunto com os Baldios de Serpins e a Junta de Freguesia, que é a entidade gestora, e com o Instituto da Conservação da Natureza e Floresta (ICNF), que continua a intervir naquele espaço”, disse à agência Lusa o vereador Ricardo Fernandes, responsável pelo pelouro dos recursos naturais (floresta e linhas de água) e desenvolvimento rural.

 

Segundo o autarca, logo após o incêndio, a autarquia avançou com um projeto de estabilização de emergência para recuperação das linhas de água de acesso ao rio Ceira, que é afluente do Mondego, num investimento superior a 180 mil euros, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

 

Numa segunda fase, adiantou Ricardo Fernandes, foram recuperadas as margens do rio Ceira junto a Serpins e nas freguesias de Casal de Ermio e Foz de Arouce, com o corte do material queimado e a plantação de espécies ripícolas.

 

No âmbito de uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) que já existia, mas que teve de ser reformulada no pós-incêndio, realizou-se um outro projeto, também já finalizado, que incidiu no combate às espécies infestantes em 75 hectares e recuperação do património ambiental, com o adensamento de uma área de 35 hectares com sobreiro e medronheiro, num investimento de quase 400 mil euros.

 

Apesar de as chamas terem devastado toda a área da Mata do Sobral, tem-se assistido à regeneração natural das espécies, sublinhou o vereador Ricardo Fernandes, que salientou a resiliência daquelas espécies que estão a rebentar.

 

Paulo Simões, presidente da Junta de Freguesia de Serpins, entidade que gere a Mata do Sobral, pertencente aos baldios daquela freguesia, confirmou à agência Lusa a regeneração natural da área, referindo que está a ser retirada a cortiça dos sobreiros para que “não morram e possam continuar a sua produção”.

 

“É um trabalho que está a ser feito de forma gradual, pois tivemos aqui alguns contratempos, com a tempestade Leslie (2018) e depois a pandemia da covid-19, que não deixou fazer nada nessa altura e veio atrasar os trabalhos, que, entretanto, já foram retomados”, disse.

 

O autarca queixou-se da proliferação das espécies invasoras, “que é um problema da mata”, embora os trabalhos para a sua erradicação continuem, nomeadamente com iniciativas que envolvem grupos de voluntários.

 

“Vamos continuar a trabalhar para que aquele espaço continue a ser preservado, tanto ou mais do que estava antes do incêndio, mas pelo menos como estava antes”, sublinhou.

 

O ICNF, que participou nas intervenções já realizadas, continua ainda no terreno a efetuar ações de limpeza com as equipas de sapadores florestais, no âmbito do serviço público que têm de prestar anualmente.

 

De acordo com o município da Lousã, a Mata do Sobral é uma zona florestal de grande valor botânico e um refúgio para muitas espécies características da flora mediterrânica original, integrada na Rede Natura 2000.

 

 Link:

https://www.agroportal.pt/incendios-5-anos-mata-do-sobral-na-lousa-renasce-lentamente-apos-destruicao/

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14 outubro 2022

 


Baldios do Candal, Cerdeira e Catarredor 

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06 outubro 2022

Notícias da Vila...

dá-nos conta o JORNAL TREVIM

na sua edição Edição de hoje,

06 de outubro de 2022 | N.º 1493

 

da aprovação em Assembleia Geral do Município da Lousã, de 29-09-2022, da Proposta de Delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de Baixo, com 2.92 e 1,91 hectares.

 

Aproveitamos para divulgar o conteúdo do EDITAL N.º 12/2022, relativo à Publicidade das Deliberações da Assembleia Municipal de 29-09-2022




E ficamo-nos por aqui…

 

- Apreciação e votação da proposta de delimitação de uma Área de Reabilitação

Urbana para a aldeia do Vaqueirinho e de uma Área de Reabilitação Urbana para

a aldeia de Silveira de Baixo.

Aprovado por unanimidade e em minuta.

 

 O Trevim esclarece ainda quais as áreas envolvidas nestas delimitações de duas Áreas de

Reabilitação Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de Baixo,

com 2.92 e 1,91 hectares.

 (nota: a ARU da Aldeia do Catarredor tem uma área de 3,12 hectares)

 

Links:

https://cm-lousa.pt/?s=edital+12%2F2022

https://cm-lousa.pt/?listas_ficheiros=edital-n-o122022-publicidade-das-deliberacoes-da-assembleia-municipal-29-09-2022

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03 outubro 2022

Notícias da Vila...


Autarquia da Lousã mantém redução fiscal para 2023

 IMI, IRS E DERRAMA FORAM APROVADAS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 

publicado a 30 de setembro de 2022

 

O Município da Lousã irá manter para 2023 várias medidas fiscais de apoio às famílias e empresas.

 

Assim, por proposta do Executivo Municipal e aprovado pela Assembleia Municipal, será mantida para 2023 a redução do IMI para os agregados familiares com dependentes a cargo – designado por IMI Familiar – a isenção de Derrama para empresas com volume de negócios até 150 mil euros, a fixação da taxa de IMI em 0,40% e não na taxa máxima de 0,45%, e a fixação na participação variável no IRS em 4%, ao invés da taxa máxima de 5%, revertendo assim 1% para os munícipes.

 

Para Luís Antunes, estas medidas “ainda que representem um abdicar de receita para a Autarquia superior a 600 mil euros, é um valor relevante para o apoio os munícipes, famílias e empresas, que se enquadram na nossa estratégia de investimento no capital humano e coesão social”.

 

No que ao IMI e IRS diz respeito, Luís Antunes destacou que “a redução no IMI desde 2013 e no IRS desde há 10 anos para cá, tem representado para os Lousanenses uma poupança efetiva”.

 

Note-se que no caso da aplicação do IMI Familiar, esta se concretiza numa diminuição do imposto em 20 euros para os agregados com um dependente ao seu encargo, 40 euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais dependentes.

 

Indicando que a Autarquia procura sempre “estudar todos os cenários e que em alguns casos gostaria de ir ainda mais além, mas a presente conjuntura – nomeadamente o aumento dos encargos com a energia que até agora já representam mais de 600 mil euros de despesa acrescida, o aumento dos custos com as empreitadas em curso - e a necessidade de assegurar recursos para continuar a garantir os apoios sociais e o investimento nas pessoas que tem sido concretizado, condiciona a adopção de outras medidas”.

 

A finalizar o Presidente da Câmara municipal indicou que “o exercício de 2023 será particularmente exigente para todos nós, também para a Autarquia, mas que iremos continuar o nosso trabalho de forma a continuar a concretizar o projeto de desenvolvimento do Concelho”.

 

 

Analisámos as taxas de IMI que nos cobraram em 2022 com referência ao ano de 2021 e verificámos que, efetivamente, o IMI sobre Prédios Urbanos, LOUSÃ E VILA - U se apurou em 0,40%, mas que relativamente a Prédios Rústicos, LOUSÃ E VILA - R a taxa foi de 0,80%...

 

Curiosamente, um nosso Associado, refere-nos ter pago IMI sobre Prédios Urbanos, noutro Município, à taxa de 0,30%, também com referência ao ano de 2021.

 

Link:

https://cm-lousa.pt/autarquia-da-lousa-mantem-reducao-fiscal-2023/

 

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20 setembro 2022

"O registo das propriedades está a correr muito mal"

 

Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial

 

19/09/2022

“Apenas pouco mais de 10% estão devidamente registados. As pessoas devem ser sensibilizadas para aproveitar esta oportunidade de fazer o registo das suas propriedades na conservatória a custo zero. O BUPI (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.

 

Os seus direitos de propriedade só ficam garantidos com o registo dos seus terrenos na conservatória do registo predial. A simples inscrição dos seus terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a segurança e proteção dos seus direitos de propriedade. Para que o seu registo seja gratuito, deve apresentar a localização da sua propriedade, identificando-a através do desenho dos limites antes de fazer o registo”

 

Um dos objetivos do BUPI é contribuir também para a prevenção de incêndios rurais, porque o conhecimento das terras e dos seus proprietários ajuda no planeamento e na gestão do território e no aumento do seu valor.

e, dizemos nós, 

ajuda também a GNR a identificar os proprietários para aplicar as coimas devidas pela não limpeza dos seus prédios… que, claro está, já não são a custo zero!

e vai ajudar ainda as Finanças na atualização e cobrança do Imposto sobre Imóveis!


 

(Extrato da entrevista concedida à Rádio Regional do Centro)

 Link:

https://www.facebook.com/regionalcentro/videos/3262205430763941

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19 setembro 2022

Vaqueirinho! Aldeia Segura Pessoas Seguras


depois de anunciada a iniciativa em 14-06-2018... finalmente chegou a tabuleta!

Link:


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13 setembro 2022

e finalmente veio a chuva...


Chuva forte provoca deslizamento de terras e "cenário de destruição" em Manteigas


Segundo o autarca de Manteigas, "os danos são enormes, várias viaturas foram arrastadas pela força da água, há casas e negócios afetados, estradas, iluminação pública, infraestruturas de água e saneamento, equipamentos desportivos e lúdicos, entre outros".

Links

https://multinews.sapo.pt/noticias/mau-tempo-chuva-arrasta-detritos-e-causa-prejuizos-no-concelho-de-manteigas/

 

https://sicnoticias.pt/pais/2022-09-13-Chuva-forte-provoca-deslizamento-de-terras-e-cenario-de-destruicao-em-Manteigas-2490c025?fbclid=IwAR2lTAUyO7deuw8O-QfaHZOBJIodHGuuyVYPxXle3yH1bsueW1FqoNoQYyk

 

 nada que não se tivesse previsto...  

lá andamos nós em Portugal, a correr atrás do prejuízo!


Incêndios: Medidas para travar erosão devem ser tomadas antes das primeiras chuvas – investigadora

por Lusa  27-08-2022

https://www.agroportal.pt/incendios-medidas-para-travar-erosao-devem-ser-tomadas-antes-das-primeiras-chuvas-investigadora/


e também:

Paja lanzada desde helicópteros: así empieza la recuperación de zonas quemadas

 

https://www.hoy.es/extremadura/paja-lanzada-helicopteros-paja-incendios-20220902112845-nt.html

 

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09 setembro 2022

JAVALIS

 na sequência da nossa mensagem de 2-SET-2022 sobre este tema, decididamente, os javalis são uma praga...

Javalis dão prejuízos de milhões aos agricultores

Animais destroem produções agrícolas, em especial campos de milho.

 

São uma praga, ninguém sabe quantos são, mas é certo que têm vindo a reproduzir-se em grande número e ocupam cada vez mais território em Portugal. Os javalis dão prejuízos elevados aos produtores agrícolas – em 2020 e 2021, nas plantações de milho e sorgo, foram superiores a 1 milhão de euros. Destroem plantações e equipamentos, e têm provocado acidentes rodoviários, até mortais. […]

Fonte/ Links:

Correio da Manhã  08-09-2022 | 01:30

https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/javalis-dao-prejuizos-de-milhoes-aos-agricultores

 https://www.agroportal.pt/javalis-dao-prejuizos-de-milhoes-aos-agricultores/

 


e,

há 3 anos em 24/08/2019 às 12:34

o Jornal Online 


noticiava

ICNF reconhece aumento de javalis em Portugal

 

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) reconheceu que há um aumento de javalis em Portugal porque foram avistados mais animais desta espécie e aumentaram os pedidos de abate.

“Tendo em conta o número crescente dos avistamentos, o aumento dos pedidos de correção de densidades [número da população] e o consequente aumento do número de abates por parte das zonas de caça, existe uma perceção de que as populações desta espécie estão a aumentar”, referiu o ICNF à agência Lusa.

De acordo com a entidade, este fenómeno tem correspondência com o que se tem vindo a verificar em praticamente em todos os países europeus ao longo da última década.

Para controlar o aumento da espécie em território nacional, o Governo determinou a implementação de plano de correção do número da população de javalis, em articulação com as organizações do setor da caça, tendo já sido publicados dois editais de correção extraordinária da densidade de javalis.

O ICNF referiu ainda que, ao abrigo dos dois editais, é permitido abater javalis pelos processos de espera e de batida, até 30 de setembro, em zonas de caça. O período de correção poderá ser alargado, após avaliação em outubro.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional de Caçadores e Proprietários, Eduardo Biscaia explicou que o processo de espera ocorre durante a noite, em determinados locais – zonas de caça, onde os caçadores colocam alguns comedouros para atrair os javalis.

Já o processo de batida, segundo o dirigente, exige “uma requisição do ICNF pelas zonas de caça, para que sejam minimizados os prejuízos”, através de caçadores locais.

No entanto, o ICNF assegurou que “tem vindo a autorizar as correções de densidades requeridas e tem vindo a sensibilizar as entidades titulares e gestoras de zonas de caça para a necessidade de cumprimento das respetivas obrigações”.

Como quase todo o território cinegético, em Portugal, está ordenado com zonas de caça, o ICNF lembrou ainda que “a responsabilidade pela gestão das populações de javali e pelo pagamento de prejuízos [em especial à agricultura] que estas provoquem é das entidades titulares e gestoras de zonas de caça”.

Para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, não é possível obter densidades e valores absolutos de comunidade de javalis em Portugal, uma vez que se trata de uma espécie com grande capacidade de mobilidade.

“A sua elevada capacidade de reprodução, de adaptação a vários ambientes e a diversas fontes de alimentação potenciam a sua dispersão”, sublinhou, indicando que os incêndios e a seca têm contribuído para aumentar a dispersão de javalis por várias áreas em busca de alimento.

Atualmente, o ICNF está a elaborar um estudo com a duração de um ano sobre a biologia do javali, através de observações diretas e indiretas nas zonas de amostragem previamente definidas.

A entidade ressalvou que “a obtenção de resultados minimamente consolidados implica a observação e acompanhamento das populações existentes ao longo de um ciclo anual”, durante as quatro estações – primavera, verão, outono e inverno.

Fonte/ Link:

https://ominho.pt/icnf-reconhece-aumento-de-javalis-em-portugal/

 

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“Como se pode chamar renovável a um recurso que precisa de meio século para se repor?”

  Centro PINUS Investigação denuncia queima de madeira de pinho Out. 21. 2024 No Dia Internacional da Ação sobre Biomassa em Grande Escala r...