PRR - Relatórios de Monitorização Semanal

 

Já está disponível o Relatório de 24 de maio 2023

A 25 de maio de 2023, foi submetida à Comissão Europeia a Atualização do PRR.

aceda aos conteúdos relativos ao PRR aqui: 

Fontes/Links:

http://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2021/10/PRR.pdf

https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/05/PRR-Adenda-20230526.pdf

https://recuperarportugal.gov.pt/

https://recuperarportugal.gov.pt/monitorizacao/

https://recuperarportugal.gov.pt/monitorizacao/#1666367544357-49b3cc2b-8ff0

https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/05/Relatorio-Monitorizacao-PRR-Sumario-20230524.pdf

https://recuperarportugal.gov.pt/documentacao/#1623150523117-87ce3294-96e1039a-e661

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notícias das finanças ...

 

O prazo para o pagamento da primeira prestação do IMI sobre os prédios rústicos e urbanos começou no início de maio e termina no fim do mês.

Mesmo quem não recebeu a nota de cobrança do IMI no e-mail ou caixa de correio deve proceder ao pagamento da primeira ou única prestação. De acordo com o Expresso, numa clarificação prestada no ano passado, o Fisco referiu que o facto de o contribuinte não ter sido notificado não é uma justificação válida para falhar a liquidação.

"Caso o contribuinte não receba o documento de cobrança, prevê a lei que deve solicitar uma segunda via desse documento em qualquer serviço de finanças [incluindo os canais digitais] , para efetuar o pagamento no prazo legal (n.º 3 do artigo 119.º do Código do IMI)"

Fontes/Links:

https://sicnoticias.pt/economia/2023-05-08-Atencao-deve-pagar-o-IMI-ate-31-de-maio-mesmo-que-nao-tenha-recebido-carta-b51d56fb

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notícias ICNF...

 

Há 73 ações para a proteção da biodiversidade. Próximo passo é “orçamentar e concretizar”, diz ICNF

por: Jéssica Sousa
22 Maio 2023

O ICNF identificou 73 ações que visam acelerar a concretização das metas de biodiversidade para 2030, melhorar o estado de conservação dos valores naturais e orientar o investimento.

Para Nuno Banza, presidente do ICNF, identificadas as prioridades, o próximo passo “é orçamentar e preparar para que cada uma delas possa ser concretizada”.

A apresentação dos resultados da “Missão Natureza ’22” decorreu esta segunda-feira, no Palácio de Queluz, dia em que se assinala o Dia Internacional da Biodiversidade.

Leia a notícia na íntegra, seguindo o Link abaixo

Fontes/Links:

https://eco.sapo.pt/2023/05/22/ha-73-acoes-para-a-protecao-da-biodiversidade-proximo-passo-e-orcamentar-e-concretizar-diz-icnf/

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notícias da Vila...

Edital n.º 26-2023 CM Lousã

PRÉDIO RÚSTICO SEM DONO CONHECIDO EM ÁREAS INTEGRADAS DE GESTÃO DA PAISAGEM (AIGP SERRA DA LOUSÃ)

de 15-05-2023

👉aqui

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/?listas_ficheiros=edital-n-262023-predio-rustico-sem-dono-conhecido-aigp

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8th International Wildland Fire Conference

 

8th International Wildland Fire Conference (IWFC)

16-18 maio

Organizada pela Agência para a Gestão Integrada de Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a 8.º conferência internacional de incêndios florestais será um ponto de encontro de países, agências e organizações privadas para partilha de experiências, em prol de comunidades e nações mais protegidas contra a crescente ameaça dos incêndios, marcando presença mais de 1200 pessoas e 200 oradores, oriundos de cerca de 80 países.

aceda, nos links abaixo, ao programa da conferência e mais informação.

Fontes/Links:

https://www.agif.pt/pt

https://www.agif.pt/pt/sobre-a-agif/missao

https://www.wildfire2023.pt/program/program-overview

https://www.noticiasdecoimbra.pt/maior-conferencia-mundial-sobre-fogos-florestais-decorre-esta-semana-em-portugal/

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Paisagem Protegida Regional da Serra da Lousã (proposta de delimitação)

de acordo com a informação divulgada pelo Jornal Trevim a Assembleia Municipal aprovou, em 27-04-2023, por unanimidade, a proposta de delimitação geográfica de uma área de “Paisagem Protegida Regional” na Serra da Lousã, com uma área de cerca de 15 mil hectares e abrangendo território dos concelhos de Castanheira de Pera, Góis, Figueiró dos Vinhos, Lousã, Miranda do Corvo, Pedrógão Grande e Penela.

Leia na íntegra a informação divulgada na edição do Jornal Trevim (ed.1508 de 4-05-2023).

Fontes/Links:

Trevim Edição n.º1508 de 4-05-2023

Leia também sobre este tema:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2023/03/a-serra-da-lousa-como-area-protegida-de.html

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2023/04/paisagem-protegida-regional-da-serra-da.html

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PORTUGAL CHAMA - 48 horas

👉 AQUI

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Paisagem Protegida Regional da Serra da Lousã

O Edital N.º 22/2023 que publicita as deliberações da Câmara Municipal de 17-04-2023, dá-nos conta que está de vento em popa o processo de delimitação de Paisagem Protegida Regional da Serra da Lousã.

Assim, o referido processo irá ser submetido à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Delimitação de Paisagem Protegida Regional da Serra da Lousã

Relembramos, a este propósito, a nossa mensagem de 27-03-2023, relativa às evoluções da proposta de Classificação da Serra da Lousã como Área Protegida de Âmbito Regional.

a Serra da Lousã como Área Protegida de Âmbito Regional leia aqui

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2023/04/SKM_C335123041911140.pdf

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PORTUGAL CHAMA

LIMPE OS SEUS TERRENOS. É OBRIGATÓRIO

  

  

LIMPE OS SEUS TERRENOS. É OBRIGATÓRIO

Se não o fizer até

30 de abril,

pode pagar coimas que podem

chegar até aos 5.000 euros

A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.

É ACONSELHÁVEL

• Instalar uma faixa de 1 a 2 metros com pavimento não inflamável à volta da casa.

• Retirar o material inflamável à volta da casa.

• Não acumular lenha junto de casa.

• Manter-se informado do risco de incêndio na sua área de residência.

• Verificar se o sistema de rega e as mangueiras funcionam.

• Limpar telhados e colocar rede de retenção de fagulhas.

Fonte/Links:

https://portugalchama.pt/limpeza/

https://www.facebook.com/search/top/?q=gnr%20-%20LIMPEZA%20FLORESTA

https://www.noticiasaominuto.com/pais/2295530/e-proprietario-de-terrenos-tem-de-os-limpar-ate-dia-30-de-abril

https://portugalchama.pt/wp-content/uploads/2023/03/KIT_portugalchama_manual_utilizacao_2023.pdf

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Limpeza de terrenos ... mais 20%

Limpeza de terrenos custa mais 20% em ano de risco agravado de fogos

por Jornal de Notícias  10-04-2023 | 07:05

Tem faltado mão de obra no setor quando Comissão Europeia, Proteção Civil e IPMA deixam avisos sobre perigos de incêndios rurais.

Os proprietários estão a pagar mais 20% pela limpeza dos seus terrenos, que, este ano, está a ser feita sobretudo por pequenas empresas, e começou mais cedo do que é habitual. Mas, segundo os empresários do setor, falta mão de obra para cumprir esta obrigação que os detentores dos terrenos rurais (florestais ou agrícolas) têm de cumprir até final de abril, num momento em que a Comissão Europeia e a Proteção Civil preveem um verão muito seco, com risco agravado de incêndio. O arranque deste ano foi melhor do que o de 2022, mas, ainda assim, nos últimos três meses, o número de fogos rurais já ultrapassou o total registado de janeiro a março de 2021, tendo consumido mais de seis mil hectares.

Entre janeiro e março deste ano, ocorreram 1566 incêndios rurais em Portugal, que resultaram em 6086 hectares de área ardida em povoamentos (1329), matos (4692) e agricultura (65), segundo dados do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais. 

(...)

As ocorrências ficaram, para já, longe dos registos do ano passado, quando houve dois mil incêndios em três meses e se ultrapassou largamente os oito mil hectares ardidos.

(...)

Fontes/Links:

https://www.agroportal.pt/limpeza-de-terrenos-custa-mais-20-em-ano-de-risco-agravado-de-fogos/

Leia mais em:

 https://www.jn.pt/nacional/limpeza-de-terrenos-custa-mais-20-em-ano-de-risco-agravado-de-fogos-16150016.html?target=conteudo_fechado

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