06 outubro 2022

Notícias da Vila...

dá-nos conta o JORNAL TREVIM

na sua edição Edição de hoje,

06 de outubro de 2022 | N.º 1493

 

da aprovação em Assembleia Geral do Município da Lousã, de 29-09-2022, da Proposta de Delimitação de duas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de Baixo, com 2.92 e 1,91 hectares.

 

Aproveitamos para divulgar o conteúdo do EDITAL N.º 12/2022, relativo à Publicidade das Deliberações da Assembleia Municipal de 29-09-2022




E ficamo-nos por aqui…

 

- Apreciação e votação da proposta de delimitação de uma Área de Reabilitação

Urbana para a aldeia do Vaqueirinho e de uma Área de Reabilitação Urbana para

a aldeia de Silveira de Baixo.

Aprovado por unanimidade e em minuta.

 

 O Trevim esclarece ainda quais as áreas envolvidas nestas delimitações de duas Áreas de

Reabilitação Urbana (ARU), uma na aldeia do Vaqueirinho e outra na Silveira de Baixo,

com 2.92 e 1,91 hectares.

 (nota: a ARU da Aldeia do Catarredor tem uma área de 3,12 hectares)

 

Links:

https://cm-lousa.pt/?s=edital+12%2F2022

https://cm-lousa.pt/?listas_ficheiros=edital-n-o122022-publicidade-das-deliberacoes-da-assembleia-municipal-29-09-2022

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03 outubro 2022

Notícias da Vila...


Autarquia da Lousã mantém redução fiscal para 2023

 IMI, IRS E DERRAMA FORAM APROVADAS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 

publicado a 30 de setembro de 2022

 

O Município da Lousã irá manter para 2023 várias medidas fiscais de apoio às famílias e empresas.

 

Assim, por proposta do Executivo Municipal e aprovado pela Assembleia Municipal, será mantida para 2023 a redução do IMI para os agregados familiares com dependentes a cargo – designado por IMI Familiar – a isenção de Derrama para empresas com volume de negócios até 150 mil euros, a fixação da taxa de IMI em 0,40% e não na taxa máxima de 0,45%, e a fixação na participação variável no IRS em 4%, ao invés da taxa máxima de 5%, revertendo assim 1% para os munícipes.

 

Para Luís Antunes, estas medidas “ainda que representem um abdicar de receita para a Autarquia superior a 600 mil euros, é um valor relevante para o apoio os munícipes, famílias e empresas, que se enquadram na nossa estratégia de investimento no capital humano e coesão social”.

 

No que ao IMI e IRS diz respeito, Luís Antunes destacou que “a redução no IMI desde 2013 e no IRS desde há 10 anos para cá, tem representado para os Lousanenses uma poupança efetiva”.

 

Note-se que no caso da aplicação do IMI Familiar, esta se concretiza numa diminuição do imposto em 20 euros para os agregados com um dependente ao seu encargo, 40 euros para os que têm dois dependentes e 70 euros para as que têm três ou mais dependentes.

 

Indicando que a Autarquia procura sempre “estudar todos os cenários e que em alguns casos gostaria de ir ainda mais além, mas a presente conjuntura – nomeadamente o aumento dos encargos com a energia que até agora já representam mais de 600 mil euros de despesa acrescida, o aumento dos custos com as empreitadas em curso - e a necessidade de assegurar recursos para continuar a garantir os apoios sociais e o investimento nas pessoas que tem sido concretizado, condiciona a adopção de outras medidas”.

 

A finalizar o Presidente da Câmara municipal indicou que “o exercício de 2023 será particularmente exigente para todos nós, também para a Autarquia, mas que iremos continuar o nosso trabalho de forma a continuar a concretizar o projeto de desenvolvimento do Concelho”.

 

 

Analisámos as taxas de IMI que nos cobraram em 2022 com referência ao ano de 2021 e verificámos que, efetivamente, o IMI sobre Prédios Urbanos, LOUSÃ E VILA - U se apurou em 0,40%, mas que relativamente a Prédios Rústicos, LOUSÃ E VILA - R a taxa foi de 0,80%...

 

Curiosamente, um nosso Associado, refere-nos ter pago IMI sobre Prédios Urbanos, noutro Município, à taxa de 0,30%, também com referência ao ano de 2021.

 

Link:

https://cm-lousa.pt/autarquia-da-lousa-mantem-reducao-fiscal-2023/

 

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20 setembro 2022

"O registo das propriedades está a correr muito mal"

 

Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial

 

19/09/2022

“Apenas pouco mais de 10% estão devidamente registados. As pessoas devem ser sensibilizadas para aproveitar esta oportunidade de fazer o registo das suas propriedades na conservatória a custo zero. O BUPI (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 Municípios. Após o seu sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.

 

Os seus direitos de propriedade só ficam garantidos com o registo dos seus terrenos na conservatória do registo predial. A simples inscrição dos seus terrenos nas finanças não é suficiente para garantir a segurança e proteção dos seus direitos de propriedade. Para que o seu registo seja gratuito, deve apresentar a localização da sua propriedade, identificando-a através do desenho dos limites antes de fazer o registo”

 

Um dos objetivos do BUPI é contribuir também para a prevenção de incêndios rurais, porque o conhecimento das terras e dos seus proprietários ajuda no planeamento e na gestão do território e no aumento do seu valor.

e, dizemos nós, 

ajuda também a GNR a identificar os proprietários para aplicar as coimas devidas pela não limpeza dos seus prédios… que, claro está, já não são a custo zero!

e vai ajudar ainda as Finanças na atualização e cobrança do Imposto sobre Imóveis!


 

(Extrato da entrevista concedida à Rádio Regional do Centro)

 Link:

https://www.facebook.com/regionalcentro/videos/3262205430763941

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19 setembro 2022

Vaqueirinho! Aldeia Segura Pessoas Seguras


depois de anunciada a iniciativa em 14-06-2018... finalmente chegou a tabuleta!

Link:


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13 setembro 2022

e finalmente veio a chuva...


Chuva forte provoca deslizamento de terras e "cenário de destruição" em Manteigas


Segundo o autarca de Manteigas, "os danos são enormes, várias viaturas foram arrastadas pela força da água, há casas e negócios afetados, estradas, iluminação pública, infraestruturas de água e saneamento, equipamentos desportivos e lúdicos, entre outros".

Links

https://multinews.sapo.pt/noticias/mau-tempo-chuva-arrasta-detritos-e-causa-prejuizos-no-concelho-de-manteigas/

 

https://sicnoticias.pt/pais/2022-09-13-Chuva-forte-provoca-deslizamento-de-terras-e-cenario-de-destruicao-em-Manteigas-2490c025?fbclid=IwAR2lTAUyO7deuw8O-QfaHZOBJIodHGuuyVYPxXle3yH1bsueW1FqoNoQYyk

 

 nada que não se tivesse previsto...  

lá andamos nós em Portugal, a correr atrás do prejuízo!


Incêndios: Medidas para travar erosão devem ser tomadas antes das primeiras chuvas – investigadora

por Lusa  27-08-2022

https://www.agroportal.pt/incendios-medidas-para-travar-erosao-devem-ser-tomadas-antes-das-primeiras-chuvas-investigadora/


e também:

Paja lanzada desde helicópteros: así empieza la recuperación de zonas quemadas

 

https://www.hoy.es/extremadura/paja-lanzada-helicopteros-paja-incendios-20220902112845-nt.html

 

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09 setembro 2022

JAVALIS

 na sequência da nossa mensagem de 2-SET-2022 sobre este tema, decididamente, os javalis são uma praga...

Javalis dão prejuízos de milhões aos agricultores

Animais destroem produções agrícolas, em especial campos de milho.

 

São uma praga, ninguém sabe quantos são, mas é certo que têm vindo a reproduzir-se em grande número e ocupam cada vez mais território em Portugal. Os javalis dão prejuízos elevados aos produtores agrícolas – em 2020 e 2021, nas plantações de milho e sorgo, foram superiores a 1 milhão de euros. Destroem plantações e equipamentos, e têm provocado acidentes rodoviários, até mortais. […]

Fonte/ Links:

Correio da Manhã  08-09-2022 | 01:30

https://www.cmjornal.pt/sociedade/detalhe/javalis-dao-prejuizos-de-milhoes-aos-agricultores

 https://www.agroportal.pt/javalis-dao-prejuizos-de-milhoes-aos-agricultores/

 


e,

há 3 anos em 24/08/2019 às 12:34

o Jornal Online 


noticiava

ICNF reconhece aumento de javalis em Portugal

 

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) reconheceu que há um aumento de javalis em Portugal porque foram avistados mais animais desta espécie e aumentaram os pedidos de abate.

“Tendo em conta o número crescente dos avistamentos, o aumento dos pedidos de correção de densidades [número da população] e o consequente aumento do número de abates por parte das zonas de caça, existe uma perceção de que as populações desta espécie estão a aumentar”, referiu o ICNF à agência Lusa.

De acordo com a entidade, este fenómeno tem correspondência com o que se tem vindo a verificar em praticamente em todos os países europeus ao longo da última década.

Para controlar o aumento da espécie em território nacional, o Governo determinou a implementação de plano de correção do número da população de javalis, em articulação com as organizações do setor da caça, tendo já sido publicados dois editais de correção extraordinária da densidade de javalis.

O ICNF referiu ainda que, ao abrigo dos dois editais, é permitido abater javalis pelos processos de espera e de batida, até 30 de setembro, em zonas de caça. O período de correção poderá ser alargado, após avaliação em outubro.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional de Caçadores e Proprietários, Eduardo Biscaia explicou que o processo de espera ocorre durante a noite, em determinados locais – zonas de caça, onde os caçadores colocam alguns comedouros para atrair os javalis.

Já o processo de batida, segundo o dirigente, exige “uma requisição do ICNF pelas zonas de caça, para que sejam minimizados os prejuízos”, através de caçadores locais.

No entanto, o ICNF assegurou que “tem vindo a autorizar as correções de densidades requeridas e tem vindo a sensibilizar as entidades titulares e gestoras de zonas de caça para a necessidade de cumprimento das respetivas obrigações”.

Como quase todo o território cinegético, em Portugal, está ordenado com zonas de caça, o ICNF lembrou ainda que “a responsabilidade pela gestão das populações de javali e pelo pagamento de prejuízos [em especial à agricultura] que estas provoquem é das entidades titulares e gestoras de zonas de caça”.

Para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, não é possível obter densidades e valores absolutos de comunidade de javalis em Portugal, uma vez que se trata de uma espécie com grande capacidade de mobilidade.

“A sua elevada capacidade de reprodução, de adaptação a vários ambientes e a diversas fontes de alimentação potenciam a sua dispersão”, sublinhou, indicando que os incêndios e a seca têm contribuído para aumentar a dispersão de javalis por várias áreas em busca de alimento.

Atualmente, o ICNF está a elaborar um estudo com a duração de um ano sobre a biologia do javali, através de observações diretas e indiretas nas zonas de amostragem previamente definidas.

A entidade ressalvou que “a obtenção de resultados minimamente consolidados implica a observação e acompanhamento das populações existentes ao longo de um ciclo anual”, durante as quatro estações – primavera, verão, outono e inverno.

Fonte/ Link:

https://ominho.pt/icnf-reconhece-aumento-de-javalis-em-portugal/

 

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06 setembro 2022

Plante uma árvore!

 

Floresta Comum tem árvores para doação: candidaturas até 30 de setembro


O programa Floresta Comum tem mais de 100 mil arbustos e árvores para doação. As plantas destinam-se a ações de arborização e rearborização a realizar na próxima época de plantação – de novembro de 2022 a fevereiro de 2023. As candidaturas, reservadas a entidades publicas e gestoras de baldios, decorrem até final de setembro.

 

Projetos florestais ou de conservação da natureza e recuperação da biodiversidade, e projetos educativos, incluindo os que estejam relacionados com parques florestais urbanos, são os beneficiários da nova época de candidaturas do Floresta Comum, um programa nacional de incentivo à criação de uma floresta rica em biodiversidade e e serviços do ecossistema.

 

Na atual fase, podem candidatar-se câmaras municipais e outras entidades públicas, assim como órgãos gestores de baldios, com projetos que comprovem competências e possuam os meios necessários para proceder ao plantio e à cuidada gestão das florestas ou parques que se propõem instalar.

 

Entre os arbustos e árvores para doação estão mais de 35 espécies autóctones e nove não nativas. Algumas são espécies bastante comuns na nossa floresta, como o pinheiro-manso (Pinus pinea) ou o castanheiro (Castanea sativa), mas há também várias mais raras ou protegidas, como o zimbro-comum (Juniperus communis), o teixo (Taxus baccata) ou o azevinho (Ilex aquifolium).

 

É possível conhecer a totalidade das plantas em doação na respetiva lista de espécies, da qual consta também a quantidade de cada uma e a localização do viveiro que as disponibiliza – Amarante, Malcata, Valverde e Monte Gordo (viveiros do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas). No total, são mais de 100 mil plantas, com a maior quantidade e variedade concentradas em Amarante e na Malcata.

 

As candidaturas às plantas e árvores para doação devem ser feitas de forma digital, no site do programa Floresta Comum, que disponibiliza para o efeito informação de apoio e os formulários para os dois géneros de projeto que podem ser inscritos:

 

Formulário_Projetos_Florestais ou de conservação/recuperação_2022_2023;

Formulário_Projetos_Educativos, incluindo_Parques_Urbanos_2022_2023.

 

Recorde-se que o programa Floresta Comum é uma iniciativa que junta o ICNF, a Quercus, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

 

A primeira campanha de doação de árvores e arbustos decorreu em 2011, com o projeto piloto 100.000 Árvores na Área Metropolitana do Porto. Desde então, todos os anos se têm doado plantas para arborizar e rearborizar os mais variados pontos do país, em projetos que envolvem Gabinetes Técnicos Florestais, Sapadores Florestais, escolas e populações locais. Entre 100 e 200 mil plantas têm sido entregues anualmente a candidaturas relacionadas com a recuperação de áreas ardidas, recuperação da biodiversidade, projetos educativos e, mais recentemente, com a criação de parques urbanos.

Fontes:

https://florestas.pt/noticias-e-agenda/floresta-comum-tem-arvores-para-doacao-candidaturas-ate-30-de-setembro/

 

5-set-2022

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02 setembro 2022

Os javalis estão debaixo de fogo de (quase) todos os lados


Até que ponto o crescimento da população de javalis em Portugal é uma ameaça real para os agricultores e a segurança de quem anda na estrada? E como se pode controlar a sua população e evitar, entre outros problemas, acidentes rodoviários e ataques a pessoas? As opiniões divergem.

 

São cada vez mais as queixas por parte dos agricultores e os relatos de acidentes rodoviários, com gravidade, que envolvem javalis. A população de javalis está em constante crescimento. Para travar este aumento, a caça ao javali foi autorizada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), inicialmente até 31 de Maio, através de esperas diurnas ou nocturnas, com ou sem recurso a luz artificial, dentro ou fora do período de Lua Cheia. Mais recentemente, o ICNF alargou o prazo, entre 1 de Julho e 30 de Setembro, e autorizou a realização de batidas com cães em culturas agrícolas afectadas pelos javalis.

 

Muitos agricultores e caçadores julgarão esta medida insuficiente para combater o que consideram uma praga que tem causado prejuízos de milhares de euros. João Carvalho, secretário-geral da Associação Nacional de Proprietários Rurais – Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC), acredita que o problema irá persistir e que é fundamental intensificar a caça para que seja possível gerir as populações.

 

As medidas adicionais do ICNF, diz João Carvalho, que também é caçador, apenas atenuam o problema. “A realização de esperas faz com que o crescimento não seja exponencial, mas não reduz a população, apenas evita que cresça de forma abrupta. O que resolve o problema são outras formas de caça, como as montarias, onde se abate um número superior de animais e se consegue ter um impacto sobre a população”, defende. “As esperas acabam por servir um pouco mais como protecção de determinados locais dos estragos dos javalis, como culturas agrícolas, zonas urbanas ou jardins, por exemplo. Para termos uma noção, numa espera está um caçador e raramente se abatem dois ou três javalis. Nas montarias, como estão caçadores dispersos numa determinada área em locais estratégicos, já se consegue abater um maior número de animais.”

 

Para Luís Vicente, biólogo e cabeça de lista do partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) em Beja nas legislativas de 2022, as montarias não são a solução: “A caça é um problema dramático que põe em causa todas as populações em geral. A caça nunca é a solução. Cada animal possui uma certa quantidade de energia para desenvolver as suas funções vitais. Por causa da caça, esta energia é gasta em fugas e assim são abandonadas crias.”

 

Mesmo sabendo que as montarias se realizarem apenas entre Outubro e Fevereiro, período em que os animais não estão no seu ciclo reprodutivo, Luís Vicente mantém a sua opinião e acredita que a solução é a reintrodução de linces e lobos nas zonas com maiores quantidades de javalis, para que estes tenham predadores naturais. A solução para zonas urbanas ou agrícolas seria a esterilização ou a colocação de redes eléctricas que evitem que os javalis entrem em zonas agrícolas, sempre reconhecendo que estes métodos requerem um enorme investimento por parte do Estado.

 

Para o PAN, o crescimento da população de javalis não é um considerado como uma praga. “Não chamamos lhe praga. A população animal é apenas uma praga quando interfere com outros animais; a questão dos javalis é referente à interferência com o ser humano”, assinala Luís Vicente.

 

Em defesa da caça, João Carvalho diz que “o PAN deve estar a falar da caça desordenada, caça que não é aquela que podemos praticar em Portugal”: “Em Portugal, a caça decorre em zonas de caça ordenada, onde tem de haver os princípios da sustentabilidade e só se pode caçar à medida daquilo que é possível em cada ano e em cada zona de caça.”

 

O representante da ANPC vai mais longe: “Dizer que a caça é prejudicial para a conservação da natureza é um perfeito disparate, porque nós precisamos de abater mais javalis para que a população de javalis volte a ter densidades compatíveis com outras utilizações do espaço, inclusivamente com a conservação da natureza.” Outros métodos de controlo, na opinião de João Carvalho, não são eficazes. “Tudo o que são anticoncepcionais e esterilizações não funciona. Não é possível apanhar todas as fêmeas, logo haverá sempre reprodução. A população já é demasiado elevada, logo manter os animais e tentar atenuar o crescimento através de anticoncepcionais seria um desastre.”

 

A real dimensão das populações

 Falta ainda saber, porém, quantos javalis existem de facto em território português. Por isso mesmo, em 2019, um despacho determinou a realização de um estudo a nível nacional, coordenado pelo ICNF, em colaboração com o Instituto de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e uma universidade, para determinar a real dimensão das populações de javalis em território nacional. Este estudo, que a pandemia atrasou, porque as equipas não conseguiam desenvolver o trabalho de campo e visitar os locais de amostragem, ainda está a ser feito pela Universidade de Aveiro.

 

Intitulado “Plano Estratégico e de Acção do Javali em Portugal”, este estudo, segundo a informação no site da Universidade de Aveiro, partiu do pressuposto de que os javalis são actualmente considerados “um expressivo um expressivo problema económico, social e, por vezes, ecológico e sanitário […]

 

JAVALI.PT - Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal

Investigador Responsável - Rita Tinoco Torres

Programa - Fundo Florestal Permanente

Período de Execução - 2020-09-01 - 2022-08-31 (24 Meses)

Entidade Financiadora - Fundo Florestal Permanente

Financiamento para o CESAM - 323 400 €

Financiamento Total - 323 400 € 

Instituicão Proponente - Universidade de Aveiro

 

Descrição do Projecto

O javali é considerado, atualmente, um expressivo problema económico, social e, por vezes, ecológico e sanitário. Esta adjetivação carece de um estudo rigoroso que a justifique e que lance as bases objetivas para a sua mitigação. As nuances espaciais relativas à gestão cinegética, densidade populacional, condição sanitária e impacto socioeconómico da espécie carecem de um estudo nacional que permita discernir e explicar potenciais heterogeneidades regionais. Por exemplo, diferentes densidades populacionais e métodos de gestão podem ter diferentes repercussões nos impactos do javali sobre a agricultura e valores naturais.

O javali (Sus scrofa Linnaeus, 1758) é uma espécie ubíqua no panorama nacional e europeu. A sua resiliência e plasticidade ecológica permitiram uma rápida adaptação às alterações ambientais que se têm registado, não apenas a nível climático, mas, sobretudo, na gestão e uso do solo.

Em Portugal, são vários os indicadores (e.g. número de animais caçados, prejuízos socioeconómicos) que apontam para um aumento da população de javalis em número e distribuição. Esta tendência necessita de uma base técnico-científica sólida que atualize o conhecimento sobre a ecologia e demografia do javali em Portugal.

A recente evolução da Peste Suína Africana na Europa, associada à importância económica e social da suinicultura e ao facto de o javali ser considerado um dos mais importantes reservatórios de doenças infectocontagiosas, consubstanciam a necessidade de um estudo detalhado sobre o javali em Portugal.

Esta avaliação premente não deve envolver apenas a monitorização ecológica e sanitária da população de javali, mas também os vários aspetos e condicionantes que fomentem ou mitiguem os contactos, cada vez mais frequentes, do javali com o Homem e o gado doméstico em áreas rurais e periurbanas.

O sucesso da implementação do Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal é uma condição chave para a valorização ecológica e económica da espécie, e o único meio possível para fazer face aos desafios ecológicos e sanitários emergentes.

O Plano Estratégico e de Ação do Javali em Portugal assenta em três objetivos chave que devem caracterizar um plano de monitorização rigoroso e abrangente de uma população silvestre.

O primeiro envolve o conhecimento do tamanho e da estrutura populacional.

O segundo consiste na descrição e acompanhamento dos principais parâmetros fisiológicos, sanitários e indicadores de condição física dos animais.

O terceiro contempla a avaliação do habitat e dos fatores que possam aumentar ou diminuir o impacto e dimensão dos prejuízos causados pela espécie. A compilação e análise integrada de toda a informação gerada servirá de base para a definição de planos e estratégias aplicadas s à gestão sustentável e mitigação dos potenciais impactos negativos (e.g. prejuízos agroflorestais, disseminação de doenças) do javali.


Data: 2.09.2022

Links:

https://www.agroportal.pt/os-javalis-estao-debaixo-de-fogo-de-quase-todos-os-lados/

http://www.cesam.ua.pt/?menu=&language=pt&tabela=projectosdetail&projectid=1652

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31 agosto 2022

RISCO DE INCÊNDIO MUITO ELEVADO

 


31-AGO-2022

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28 agosto 2022

🔔 - RISCO DE INCÊNDIO MÁXIMO - 🔔


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28-AGO-2022

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“Como se pode chamar renovável a um recurso que precisa de meio século para se repor?”

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