O Edital

 

et voilà!

***

Ainda sobre a questão da Água ...

«Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD

 

Realizou-se no passado 14 de maio em Tentúgal, Montemor-o-Velho, o «Fórum da Água: BEM PÚBLICO OU NEGÓCIO?» promovido pelo Movimento Cidadania Democrática – MCD.

 

Foi uma sessão pública de esclarecimento, aprofundamento de conhecimentos e debate de ideias, bastante participada, que contou com a intervenção de várias individualidades nacionais, que investigam ou conhecem bem o tema.

 

Participaram presencialmente Mário Frota, Ventura Leite, Joaquim Couto, António Arruda, Jaime Pereira dos Santos, Diogo Cabrita, Artur Cordeiro, Jorge Fael e Pinheiro de Castro. Por vídeo conferência participaram José Roquette, Paulo de Morais, Humberto Rocha e Armando Maia. Foi moderadora Paula Veiga, apresentadores Carlos Magalhães e Paulo Alves, relator Bruno Monarca. Encerrou os trabalhos Fernando Pereira, presidente do MCD - Movimento de Cidadania Democrática que organizou o evento.

 

Invariavelmente constata-se que sempre que a gestão das águas e dos resíduos é entregue a empresas não municipalizadas, que apenas visam o lucro, os preços que os consumidores pagam é inflacionado para valores, por vezes, escandalosos e não é acompanhada com a boa prestação de serviço público que devia ser prestada!

 

Esta situação originou contestação social nacional, que em muitos casos tem obrigado à reversão destes processos, com a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água.

 

 

«Criam-se mitos para a escassez água, para depois justificar a apropriação do bem, a fim de ser negociado e gerar lucros a privados!

 

Com:

 

- a sua má utilização, fruto dos desperdícios excessivos e dos maus hábitos de consumo ou da poluição, quer a nível individual, por cada cidadão, quer ao nível das atividades económicas, em que a agricultura e a indústria ocupam lugar de destaque;

 

- o não aproveitamento das águas utilizadas, para fins que não exijam a sua potabilidade;

 

- o não aproveitamento das águas pluviais, um hábito antigo que se perdeu; o MCD sugere aos municípios a criação dum regulamento que aconselhe a existência de mecanismos de retenção destas águas em cada habitação dos munícipes.

 

- o desvio dos veios freáticos, resultante das más intervenções no subsolo;

 

- a má gestão dos recursos hídricos, com as sucessivas violações dos pactos da península ibérica, que resultam no desvio dos recursos hídricos comuns a Portugal e Espanha.» - foi alegado na conclusão da sessão.

 

 

«Identificados os problemas parecem óbvias as soluções, com a reversão de todos os fatores que estão na sua origem. Não parece difícil. Haja vontade para a sua (urgente) reversão, o que passará pela rotura com os interesses, económicos e políticos, que lhe dão origem» - acrescentam.

 

 Os próximos passos são pedir audiências parlamentares aos grupos parlamentares existentes na AR e uma audiência ao Presidente da República, porque “A água potável é um bem público finito e inestimável, que não pode ser privatizado e deve ser gerido e preservado com rigor, transparência e sustentabilidade.” mensagem deixada pelo presidente honorário do MCD e presidente da Câmara Municipal de Coimbra José Manuel Silva.

 

Fontes:

https://mcd.pt/programa-do-forum-da-agua/

https://www.minhodigital.com/news/forum-agua-bem-publico-ou-0

 

Autor:

Carlos Magalhães 

***

o Estado a reflorestar as áreas abandonadas pelos seus proprietários

Governo vai avançar para "arrendamento forçado" de terrenos nos próximos meses

Em causa estão as zonas ardidas nos incêndios de 2017 que, cinco anos depois, ainda não foram intervencionadas pelos proprietários. Nos próximos meses poderá ser o Estado (Governo e autarquias) a tomar conta da situação.

O ex-ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, já tinha avisado que o Governo não hesitaria em fazer uso do mecanismo de arrendamento forçado de que dispõe já desde 2021 no caso dos proprietários agrícolas e florestais que não colaborem ou de propriedades sem gestão ou inadaptadas ao risco de incêndio. Em Portugal "a floresta é de privados em 98% da sua extensão".

 

Face à "inércia" dos proprietários privados, o Governo aprovou já no ano passado um diploma que institui o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos (terrenos) até um máximo de 25 anos (período renovável).

Volvido um ano e tendo em conta que "o que aconteceu até agora não é satisfatório, há muitas áreas abandonadas e muito trabalho para fazer", o secretário de Estado das Florestas, João Paulo Catarino, revelou agora ao Expresso que o Governo se prepara para avançar finalmente nos próximos meses para o chamado ‘arrendamento forçado’.

E deixa um exemplo: "Se os proprietários de áreas consideradas para o efeito — e que basicamente se integram nos perímetros das zonas ardidas nos incêndios de 2017 não agirem por iniciativa própria nos próximos seis meses, com apoios públicos já disponibilizados para esse fim, será o Estado (Governo e autarquias) a tomar conta da situação", revelou ao Expresso.

 

Basicamente, ao abrigo desta lei, passa a ser o Estado a reflorestar as áreas abandonadas pelos seus proprietários, no perímetro das chamadas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP). Será criado um grupo de peritos que vai definir aquilo que será designado por ‘renda justa’, ao que se seguirá uma espécie de posse administrativa das terras em causa.

 

Para este "arrendamento forçado", os membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças, das Florestas e do Desenvolvimento Rural terão de fixar por portaria o valor da renda a pagar aos proprietários, "sujeito a atualização anual".

 

Para as parcelas sob gestão do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), "vai haver agora um aviso para investimentos de 10 milhões de euros em arborização".

 

Governo aprovou em Conselho de Ministros o decreto-lei que executa a autorização legislativa concedida pela Lei n.º 59/2020, de 12 de outubro, e que diz respeito a um regime especial aplicável às expropriações de terras no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.

--- 

O diploma tinha já sido promulgado pelo Presidente da República em outubro, mas Marcelo Rebelo de Sousa deixou alguns alertas na altura.

 

“Atendendo a que o regime em causa deve ter o prazo de urgência do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e que a declaração de utilidade pública ser devidamente fundamentada, para salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o Presidente da República promulga o Decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a aprovar um regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas”, mas reforça que “a promulgação suporá o respeito do prazo de vigência do PEES e a salvaguarda da devida fundamentação de declaração de utilidade pública”.

 

Fonte: Negócios jng@negocios.pt

6.05.2022 09:48

https://www.jornaldenegocios.pt/empresas/agricultura-e-pescas/detalhe/governo-vai-avancar-para-arrendamento-forcado-de-terrenos-nos-proximos-meses

 ֍

Prazo para limpeza de terrenos florestais termina no sábado

 

Prazo para limpeza de terrenos florestais termina no sábado

por Lusa  27-04-2022 | 11:27 em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas

 Tempo De Leitura: 2 mins

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários termina no próximo sábado, depois de dois anos em que este período foi prorrogado devido à pandemia e às condições climatéricas.

Após uma primeira fase de sensibilização da campanha “Floresta Segura 2022”, a Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou, nas redes sociais, que “os proprietários têm até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”, no âmbito da prevenção contra incêndios. 

Depois, a GNR irá começar a fiscalização dos trabalhos de gestão de combustível, nas freguesias identificadas como prioritárias, com elaboração de autos por contraordenação em casos de incumprimento. 

Este ano o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021. De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas é realizada entre 01 e 31 de maio, incidindo nos terrenos confinantes a edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e os aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

Para as redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica a fiscalização será feita entre 01 e 30 de junho.

 Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a proceder a esta limpeza, segundo a GNR.

De acordo com o decreto-lei n.º 82/2021, que define o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental, as coimas por incumprimento nas infrações qualificadas como “leves” variam entre os 150 e os 1.500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

 No caso das contraordenações qualificadas como “graves”, a coima tem um valor entre os 500 e os 5.000 euros, no caso de pessoas singulares, e entre 2.500 e os 25.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, posteriormente, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

Em 2021, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de maio devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas, e as coimas por incumprimento, fixadas então noutros valores, voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, à semelhança do que vinha a acontecer desde 2018. No Orçamento do Estado para este ano foi eliminada a norma que duplicava as coimas.

Fonte:AGROPORTAL

https://www.agroportal.pt/prazo-para-limpeza-de-terrenos-florestais-termina-no-sabado/

֍

Educação Ambiental (10 Golden Rules for Reforestation)

Para mais detalhes, consulte em Outros Links de Interesse  

֍

Governo afirma que legislatura é determinante para mudar "de vez" floresta e evitar tragédias

 Divulgações relevantes:

Agência Lusa , 1-04-2022

1 de Abril ?

a legislatura tem 4 anos, a floresta precisa de quantos?

então, embora lá! mãos à obra!

***

a Água do nosso descontentamento...

 Divulgamos aqui um artigo de opinião de Ana Serrão, da ZERO, Associação Sistema Terrestre Sustentável, que se nos afigura relevante no atual contexto.

O relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), divulgado no passado dia 28 de fevereiro, é devastador. As alterações climáticas estão a ocorrer muito mais rapidamente do que o esperado, alimentadas por ciclos de feedback positivo.

Portugal tem vindo a registar um agravamento do índice de aridez, colocando mais de 60% do país suscetível à desertificação.

Com alterações tão rápidas e dado que o ciclo da água tem vindo, há muito, a sofrer alterações causadas pela intervenção humana, é necessário repensar e agir rapidamente na gestão da água, como recurso estratégico fundamental à manutenção da vida.

A gestão da água faz-se em 3 etapas: a captação, a distribuição e o consumo.

De onde provém a água que gastamos?

A captação de água é feita nas barragens, nos rios e nos aquíferos subterrâneos e a chuva costumava ser suficiente para repor os seus níveis, mas já não o consegue fazer plenamente, assim como já não consegue manter o caudal dos rios e muito menos repor os aquíferos.

No caso da agricultura, grande parte da rega é feita através de água captada nas invisíveis águas subterrâneas.

Em 2022, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica concluíram que 97,3% e 98,5% das massas de água subterrânea se encontravam em bom estado quantitativo e qualitativo, respetivamente. Apesar de ser um bom indicador, sabemos que existe um claro excesso de consumo das águas subterrâneas, para alimentar uma paisagem cada vez mais sequiosa e que existem aquíferos significativamente contaminados com nitratos.

A depleção demasiado rápida das águas subterrâneas acarreta problemas graves que não se “vêem”. Esta água retira-se rapidamente do subsolo com a ajuda de estações de bombagem, mas demora uma eternidade a ser reposta, tendo a intervenção humana no planeta, com a consequente alteração do ciclo da água, tornado esse reabastecimento ainda mais demorado e escasso.

Anos de desinvestimento e falta de intervenção na rede de distribuição - cujas perdas atingem em certas autarquias os 70% -, sistemas de monitorização obsoletos, desperdício nas infraestruturas e no consumo, fizeram com que atualmente a distribuição seja responsável por uma imensidade de água desperdiçada. Esta má gestão tem consequências diretas no exaurimento dos aquíferos, das barragens e dos caudais, dado que as necessidades persistem e a água que se perde, torna necessário voltar a extrair, para repor o desperdício.

É urgente mudar radicalmente essa gestão. A prioridade deve ser uma intervenção musculada nos sistemas de distribuição, modernizando as infraestruturas e os seus sistemas de monitorização, até se atingirem valores de perdas minimamente aceitáveis.

Claro que, em matéria de consumo, é importante que cada um de nós faça a sua parte na contenção do uso da água no nosso quotidiano. Não é preciso inventar a roda. Basta usar a água com parcimónia e não a desperdiçar. Se puder ser criativo, melhor ainda.

Mas para realizar verdadeiras poupanças no consumo, a grande mudança tem de ser feita pelos grandes gastadores, em particular pelo grande consumidor de água no planeta: a agricultura, com a sua componente de pecuária.

A utilização de água potável para regar campos de golfe e jardins é o corolário do desperdício, mas é algo que pode ser solucionado de imediato, com as disponibilidades existentes, sendo já muitos os empreendimentos que o fizeram, com grande impacto, passando a utilizar exclusivamente águas cinzentas na rega. São soluções técnica e orçamentalmente exequíveis que deviam ser  implementadas por sistema.

Na indústria, as soluções são forçosamente personalizadas, específicas, mas estão dependentes apenas da vontade, do empenho e da persistência dos seus quadros dirigentes e técnicos, para encontrar a maior poupança possível com o menor custo possível.

Os agricultores por outro lado, são a base da nossa vida em sociedade e podem representar a maior fatia na poupança de água, em quantidade e consequentemente obter o maior impacto.

Mas não o conseguem fazer sem uma mudança de paradigma no mercado.

Todos somos capazes de investir em roupa e em gadgets caros, mas queremos comer barato. Todos queremos comer morangos no inverno e tangerinas no verão. Todos gostamos de frutos exóticos e de legumes estranhos ao longo de todo o ano. A pegada de água das nossas compras é enorme. Se queremos poupar água, como consumidores, devemos fazê-lo através das nossas compras.

Os agricultores precisam de ter um mercado que lhes compre, por um preço justo, os produtos frescos, de época, produzidos com mínimo consumo e mínimo impacto. Há que estabelecer regras para os preços de aquisição, para que o lucro não fique todo na distribuição. Há que certificar a produção implementando requisitos ambientais rigorosos, nomeadamente no consumo de água.

Temos de implementar métricas rigorosas para controlo do gasto de água e das necessidades de água, conforme a cultura e o modelo de cultivo. E informar o consumidor, fomentando uma escolha consciente.

E o preço justo para os agricultores tem de pagar o investimento em maior formação ambiental, melhores técnicas de cultivo, operações culturais menos invasivas e mais localizadas. Tem de pagar a capacitação das parcelas para a captação e armazenamento próprio de água, para a tecnologia de controlo de rega, tudo isto sempre com o melhor controlo ambiental existente no mercado.

A reconversão de todos os sistemas de produção de carne e derivados para o regime de extensivo, tal como já é feito com por alguns produtores em Portugal, como é o caso da produção de carne maronesa, com a deambulação livre dos animais a contribuir para um melhor controlo dos incêndios e a proliferação da florística regional. A carne pode chegar mais cara ao consumidor, mas chega mais saudável e com uma pegada ambiental incomparavelmente menor.

Chama-se a isto pagar o custo à cabeça, porque sem isso, o custo ambiental a pagar no futuro é infinitamente superior.

Se a isto o mercado responder com uma diminuição do consumo optando pela carne certificada, então é possível aumentar a resiliência da produção animal, em simultâneo com a diminuição da dependência de importação de carne de países com normas de produção muito pouco sustentáveis.

Mas tudo isso continuará a ser insuficiente, se não alterarmos radicalmente o modo como pensamos e intervimos na paisagem.

Nas áreas urbanas, a impermeabilização do pavimento, a construção em zonas de cheia, a canalização das linhas de água e as redes de recolha de pluviais, impedem a natural absorção da água da chuva, que escoa rapidamente em direção ao mar. Nos últimos anos tem havido progresso em algumas autarquias com a criação de zonas verdes que absorvem água, o reaproveitamento das águas das ETARs, a intercalagem de zonas impermeabilizadas com árvores, a conversão de passeios para pavimentos permeáveis e mesmo com a renaturalização de troços de cursos de água.

A grande diferença, no entanto, só poderá ser obtida pela reposição massiva de água nos aquíferos, nos solos e em todo o ciclo da água, para mitigar o impacto das alterações climáticas.

Fora das cidades, a renaturalização dos rios e de todos os cursos de água, a reflorestação com espécies nativas, o respeito pela orografia do terreno e pelas condições edafoclimáticas, num cuidado rigoroso pelas estruturas biofísicas basilares, são etapas fundamentais.

Os rios são estruturas vivas, parte fundamental do ciclo da água, mas são ecossistemas frágeis e não se compadecem com intervenções excessivas. A manutenção das galerias ripícolas obriga à criação de zonas de exclusão de intervenção, bem como a renaturalização de grandes áreas já intervencionadas anteriormente, repondo espécies fulcrais destas zonas, reforçando as margens para conter a erosão, restabelecendo a sinuosidade natural dos cursos de água, para garantir maior lentidão da corrente, porque a natureza não cresce com régua e esquadro, não é simétrica, nem retilínea. E é mais bela por isso. Devemos aprender a aceitar a irregularidade da natureza como garante da estabilidade do sistema.

A renaturalização, a noção de floresta, a desflorestação, os usos da madeira, os incêndios e o tipo de agricultura praticado, mas também a permanência de estruturas humanas na totalidade do território, tudo tem de ser repensado, não a curto prazo como é costume, mas como uma intervenção a longo prazo, de aplicação paulatina e pensada, para enfrentar o futuro sombrio que se avizinha.

A pandemia demonstrou, sem qualquer sombra de dúvida, que hoje em dia é possível a uma grande quantidade de trabalhadores exercer as suas profissões remotamente, com a mesma qualidade e eficiência do trabalho presencial.

Isto representa uma oportunidade imensa para o desenvolvimento do interior do país, levando para zonas praticamente abandonadas gente altamente qualificada e versada em todo o tipo de especialidades técnicas, muitos deles em novas tecnologias, que querem levar uma vida mais tranquila, mais próxima da Natureza.

Esta proximidade pode ser uma importante janela de aproximação também para aqueles que, em ambiente urbano, estão afastados da realidade do mundo rural, estabelecendo uma ponte entre os dois mundos, permitindo um maior acesso aos corredores do poder que decidem à distância, sobre um mundo sobre o qual não estão informados.

Afinal de contas, quando falta água, o mundo rural é o primeiro a sofrer.

Para fazer uma diferença significativa e conseguir inverter o ciclo de destruição do mundo natural, não nos privando do conforto conseguido pela evolução da tecnologia e do desenvolvimento científico, temos de rejeitar a uniformidade e optar por soluções diversas, adaptadas aos diferentes contextos, à regionalidade, que nos permitem avaliar ao longo do tempo as várias vantagens e desvantagens de cada opção e agilizar correções e inflexões, conforme os resultados obtidos e, em particular, no caso destas não produzirem os resultados esperados.

Não podemos persistir sempre nas mesmas soluções, muitas delas megalómanas e incomportáveis, porque isso desaproveita as milhentas inovações disponíveis e torna a escolha de outros sistemas potencialmente mais eficazes, mais pesada e onerosa.

Acima de tudo para obter resultados rapidamente e com o menor custo possível, sempre com o foco no longo prazo, é preciso investir na Natureza, permitindo-lhe que exerça a sua capacidade de se auto regenerar e de restabelecer o equilíbrio de que o planeta precisa.

Um artigo de opinião de Ana Serrão. Ana Serrão frequenta atualmente o curso de Agronomia na Escola Superior Agrária de Santarém e é licenciada em Tradução pelo ISLA. Como associada da "ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável”, tem trabalhado em iniciativas de ligação da associação à sociedade, com foco na mudança de mentalidades, hábitos de consumo e na gestão do arvoredo urbano.

22 mar 2022 08:15

https://lifestyle.sapo.pt/vida-e-carreira/ecologia/artigos/a-agua-do-nosso-descontentamento

***

O Combate à Vespa Asiática

            

    

             Combate à Vespa Asiática

Olá a todos!

Iniciou-se já o processo, em que as vespas asiáticas fundadoras saem da sua hibernação e começam a fundar os seus ninhos primários. São ninhos de início de ciclo, do tamanho de uma bola de ténis sensivelmente.

A captura destas vespas fundadoras nesta altura do ano, é um processo fundamental para redução e controlo desta praga.

Assim, pedimos a todos vós que façam algumas armadilhas como descrito abaixo usando 3 garrafas ou garrafões usados, e espalhem pelos vossos jardins, quintais, terrenos, etc.

Só assim conseguiremos reduzir esta praga no nosso concelho e evitar males de maior. 

Para o isco, deve ser feito da seguinte forma:

- 3 litros de água

- 1 kg de açúcar branco

- 40 a 50 gramas de fermento de padeiro.

Misturar bem para dissolver o açúcar e o fermento, podendo ser aquecido paga facilitar o processo, mas sem ferver.

Distribuir pelas armadilhas (esta quantidade dá para 4 a 5 armadilhas) e pendurar em árvores ou arbustos a cerca de metro e meio de altura.

Passados quinze dias, remover o isco velho e as vespas capturadas, e colocar novo isco.

Cada vespa capturada agora, é menos um ninho que teremos no verão. 

Obrigado pela V. colaboração! 

Ajude a controlar e combater esta espécie que está a destruir as nossas colmeias! 

versão adaptada

 

a versão Original pode ser consultada em:

 https://www.facebook.com/groups/aveiro.aveiro/permalink/5330505163661278/

Autor:

Helder Duarte

***

Pedido de Informação (recenseamento do Património Edificado da Aldeia)

Olá a todos!

Por forma a atualizar a informação relativa ao correto recenseamento do Património Edificado da Aldeia do Vaqueirinho, a  AMPV - Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho, agradece o seu contacto, através dos seguintes e-mails:

  vaquerinhoampv@yahoo.com

 vaqueirinhoampv@gmail.com

com vista ao assinalado  propósito.

para o efeito, poderá identificar o número correspondente ao seu Património Edificado assinalado na imagem acima disponibilizada

esta informação visa unicamente agilizar a comunicação entre a Associação e os Proprietários de Património imóvel edificado na Aldeia, no estrito âmbito da prossecução do objeto social da AMPV, tal como definido nos respetivos Estatutos (consulte pf. a Página  AMPV - Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho).

Antecipadamente grata pelos V. contributos,

A Direção da

 AMPV - Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho

 

Queimas e Queimadas em Segurança - 2022

Privilegie os Cuidados a observar!