Governo prolonga prazo para limpeza de matas e terrenos

O Governo decidiu prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos. O prazo, que terminava a 30 de abril, foi prolongado até 31 de maio, conforme indicado no Despacho conjunto da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Agricultura e Pescas.

A decisão prende-se com a precipitação registada nos últimos meses e o elevado teor de água existente no solo, que condicionaram muitas das operações de gestão de combustíveis e potenciaram o rápido crescimento da vegetação nas áreas já intervencionadas.

As previsões meteorológicas apontam para que, no mês de maio, se mantenham condições adequadas para a realização, em segurança, de atividades de gestão de combustível e que, assim sendo, este período adicional permita a realização de operações em todos os locais necessários.

A gestão da vegetação no âmbito da rede secundária de faixas de gestão de combustível constitui um dos pilares da política de gestão integrada de fogos rurais, sobretudo no eixo da proteção contra incêndios rurais – garantindo maior eficácia na defesa de pessoas, animais e bens face à propagação dos incêndios –, bem como na vertente da gestão do fogo rural – permitindo a mitigação do número anual de ocorrências.

Fontes/Links:

https://vozdocampo.pt/2024/04/30/governo-prolonga-prazo-para-limpeza-de-matas-e-terrenos/

https://www.vidarural.pt/producao/governo-limpeza-matas-e-terrenos/

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc24/comunicacao/comunicado?i=governo-prolonga-prazo-para-limpeza-de-matas-e-terrenos-

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1º DE MAIO

 

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o estado da Casa do Guarda Florestal...

 

depois dos anúncios dourados sobre este património...

aqui está ela votada ao abandono

de portas escancaradas,

vidros partidos,

e sem iluminação à noite

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25 de abril

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Aprovada conclusão do processo de classificação das Aldeias do Xisto do Concelho como conjuntos de interesse Municipal

CANDAL, CASAL NOVO, CERDEIRA, CHIQUEIRO E TALASNAL SÃO AS ALDEIAS CLASSIFICADAS

publicado a 21 de abril de 2024

A Câmara Municipal da Lousã aprovou, em Reunião do Executivo Municipal, a proposta de conclusão do processo de classificação das 5 Aldeias do Xisto do Concelho – Candal, Casal Novo, Cerdeira, Chiqueiro e Talasnal – como conjuntos de interesse municipal.

Esta aprovação, tem, também a finalidade de dar cumprimento às orientações da Direção Geral do Património Cultural que deliberou sobre as restrições urbanísticas a aplicar, restrições essas que são coerentes com o definido nos instrumentos de gestão territorial definidos para o Concelho.

Para Luís Antunes, “as Aldeias do Xisto são um recurso patrimonial de enorme valor para o Concelho e a Autarquia dá mais um passo para dispor das ferramentas para não só preservar esse recurso, mas continuar a sua valorização, como tem feito continuamente, e que garante que hoje as Aldeias sejam muito procuradas e um fator de atração de investimento”.

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/autarquia-da-lousa-aprovou-conclusao-do-processo-classificacao-das-aldeias-do-xisto-do-concelho-conjuntos-interesse-municipal/

https://www.noticiasdecoimbra.pt/lousa-conclui-classificacao-de-interesse-municipal-das-aldeias-do-xisto/

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Aprovada a Operação Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã – OIGP Serra da Lousã

 

Despacho n.º 3088/2024, de 22 de março

SUMÁRIO

Aprovação das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) de «Alqueidão da Serra», «Alva », «Alvito», «Alvo e Alvoco», «Envendos», «Fórneas», «Ortiga», «Penafalcão», «Serra da Lousã», «Terras do Lince Malcata», «Vila de Rei 1» e «Vouzela».

Data de Publicação: 2024-03-22

(...)

1 - Determinam nos precisos termos, condições e com os fundamentos constantes dos pareceres emitidos pelas entidades referidas no n.º 6 do artigo 21.º do RJRP, em conferência procedimental deliberativa, aprovar o desenho da paisagem e as opções de transformação e valorização preconizadas nas seguintes OIGP:

(...)

i) "Serra da Lousã", localizada no concelho de Lousã, com a área de 897,20 ha, apresentada pela entidade gestora Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã (AGASL), com um montante de financiamento máximo elegível validado de 1.314.018,90 EUR para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 117.288,70 EUR, para os apoios a 20 anos, conforme ata da conferência procedimental respetiva, disponível no sítio institucional da DGT, que indica as Unidades de Intervenção (UI) não validadas e os seus fundamentos, as condicionantes a observar na implementação do projeto, bem como as correções que devem ser realizadas e as recomendações que as entidades entenderam enfatizar;

https://ssaigt.dgterritorio.pt/i/13891_0607POSP_OIGP_SerradaLousa.jpg

os termos da divulgação no Portal Institucional da CM Lousã

OIGP SERRA DA LOUSà FOI PROMOVIDA PELA ENTIDADE GESTORA AGASL (ASSOCIAÇÃO GESTORA DA AIGP SERRA DA LOUSÃ) EM ESTREITA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DA LOUSà

publicado a 26 de março de 2024

 OIGP – Operação Integrada de Gestão da Paisagem da Serra da Lousã foi aprovada com a publicação do Despacho n.º 3088/2024, o qual determinou a aprovação das 12 primeiras Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

A OIGP Serra da Lousã foi promovida pela Entidade Gestora AGASL (Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã) em estreita colaboração com o Município da Lousã, tendo por base procedimentos transparentes e participados, envolvendo e mobilizando proprietários e atores locais institucionais, incentivando um novo olhar para o solo rústico.

Trata-se do culminar de um processo que teve início com a publicação do despacho n.º 7109-A/2021, de 15 de julho, de aprovação de constituição da Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã – AIGP Serra da Lousã.

O apoio às ações preparatórias no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência – PRR, de que destaca a mobilização dos proprietários para a elaboração do cadastro simplificado e o projeto da OIGP, resultou da formalização de contratos entre o Fundo Ambiental (FA), a Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a entidade promotora da AIGP Serra da Lousã, neste caso o Município da Lousã.

Uma vez elaborado o projeto de OIGP, e após parecer favorável em conferência procedimental, a OIGP Serra da Lousã foi submetida a aprovação pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas da proteção civil, das autarquias locais, das florestas, do ordenamento do território, da agricultura e do desenvolvimento rural, que determinou aprovar o desenho da paisagem e as opções de transformação e valorização  preconizada na OIGP Serra da Lousã, com uma área  total de  897,20 ha com um montante de financiamento máximo elegível validado de cerca de 1.300.000,00€ para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de cerca de 117.000,00€ para os apoios à manutenção a 20 anos.

As OIGP configuram respostas inovadoras, estruturadas e ambientalmente sustentáveis, adaptadas às caraterísticas de cada território, com capacidade de implementar uma paisagem mais resiliente, e com expressão ao nível da economia local e social.

Transcrição do Despacho n.º 3088/2024, de 22 de março

i) "Serra da Lousã", localizada no concelho de Lousã, com a área de 897,20 ha, apresentada pela entidade gestora Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã (AGASL), com um montante de financiamento máximo elegível validado de 1 314 018,90 EUR para as ações de investimento e uma remuneração anual máxima de 117 288,70 EUR, para os apoios a 20 anos, conforme ata da conferência procedimental respetiva, disponível no sítio institucional da DGT, que indica as Unidades de Intervenção (UI) não validadas e os seus fundamentos, as condicionantes a observar na implementação do projeto, bem como as correções que devem ser realizadas e as recomendações que as entidades entenderam enfatizar;

https://ssaigt.dgterritorio.pt/i/13891_0607POSP_OIGP_SerradaLousa.jpg

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/aprovada-operacao-integrada-gestao-da-paisagem-serra-da-lousa-oigp-serra-da-lousa/

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3088-2024-856836225

https://ssaigt.dgterritorio.pt/i/13891_0607POSP_OIGP_SerradaLousa.jpg

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AG da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã

Terá lugar amanhã  dia 28 de março às 21:00 horas no auditório do  Museu Professor Álvaro Viana de Lemos, uma  Reunião Ordinária da Assembleia Geral, com a seguinte ordem de trabalhos:

- Informação Geral

- Apreciação e votação das contas da gerência de 2023 e parecer do conselho fiscal.

Fontes/Links:

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/ag-associacao-gestora-da-aigp-serra-da.html

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Proposta do plano de gestão da ZEC Serra da Lousã - atualização

 

O prazo da Consulta Pública termina amanhã,  28-03-2024

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/03/proposta-do-plano-de-gestao-da-zec.html

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Proposta do plano de gestão da ZEC Serra da Lousã - atualização

 

Consulta Pública aberta entre 2024-03-01 e 2024-03-28 

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/2024/03/proposta-do-plano-de-gestao-da-zec.html

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Florestgal - avançar para gestão de terrenos sem dono

 

https://vaqueirinho1999.blogspot.com/p/florestgal-avancar-para-gestao-de.html

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