Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã – AGASL

Na sequência da recente troca de mensagens de e-mail com o Presidente da Comissão Instaladora da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã – AGASL, colhemos o feedback que seguidamente aqui transcrevemos:

 

«A Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho – AMPV esteve, desde a primeira hora, envolvida na criação da Associação Gestora da AIGP Serra da Lousã, através do sócio fundador Pedro Manuel Ribeiro Diniz Martins.

 

Nesta fase, estamos a elaborar a proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP), que será discutida com as associações e proprietários, e a desenvolver os trabalhos necessários ao adequado conhecimento e gestão da propriedade rústica e mobilização dos proprietários, no sentido de promover as operações de cadastro necessárias à obtenção da configuração geométrica dos prédios que integram a AIGP e demais dados cadastrais, nos termos do artigo 20.º do RJRP.

 

Assim, e por forma a divulgar e mobilizar os proprietários do Vaqueirinho, informo que, segundo o n.º 3 do artigo 8.º dos Estatutos, são associados efetivos todas as pessoas singulares ou coletivas que sejam proprietários e/ou produtores florestais e que possuam e/ou detenham, por qualquer título válido, propriedades com aptidão florestal e agroflorestal inseridas na área de intervenção da AIGP Serra da Lousã.

 

Conforme estatuído no artigo 23.º os associados contribuem financeiramente para a associação com uma joia e quota anual dependente da respetiva área: ≤ de 5 ha- 10 €/ano; > 5 a ≤50 ha - 30 €/ano; > 50 ha - 1€/ha/ano.

 

Ficha de Inscrição de Sócio para preenchimento completo, e devolução com anexo do comprovativo da titularidade, sendo que, caso a soma da área das propriedades inseridas na AIGP seja inferior a 1,5 hectares, apenas precisará de comprovar a titularidade de um único prédio rústico, não obstante identifique todos os artigos matriciais.»

 

 

Data: 10.02.2023

Fontes/Links:

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aigp-serra-da-lousa-sumula-da.html

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aigp-serra-da-lousa-reuniao-de-trabalho.html

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/agasl-assembleia-geral-22-07-2022.html

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/criada-associacao-para-gestao-da.html

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/aigp-serra-da-lousa.html

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/a-nova-associacao-agasl.html

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Notícias da Vila...

 

Nomeados novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e novo Conselheiro para a Igualdade de Género

 

O Presidente da Câmara Municipal da Lousã, Luís Antunes, nomeou José Fernandes Moreira como novo Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã e Pedro André Jesus Martins como Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã.

 

A Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade da Lousã foi criada em 2004, tendo iniciado a sua atividade em 2005 e funcionado desde então, ininterruptamente, até 2020, ano em que faleceu o Provedor em funções, João Henriques, e que coincidiu com o período de pandemia. Com esta nomeação, pretende-se dar continuidade ao importante trabalho realizado.

 

Destacam-se das funções de Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade, velar pelo cumprimento das leis e das boas práticas em matéria integrada na área social da deficiência, dar parecer sobre assuntos relacionados com a área da deficiência quando lhe forem solicitados por órgãos autárquicos e promover ações de formação, sensibilização e esclarecimento em matérias relacionadas com a mobilidade e acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, entre outras.

 

Já o Conselheiro Externo para a Igualdade do Município da Lousã, vai integrar a Equipa para a Igualdade na Vida Local, que tem como atribuição acompanhar e dinamizar a implementação das políticas locais, para a cidadania e a igualdade de género, conforme o Quadro de Referência do Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros Locais para a Igualdade, segundo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2010.

 

Para Luís Antunes, Presidente da Câmara Municipal, estas duas nomeações “vêm reforçar e comprovar a atenção permanente que a Autarquia tem a estas áreas de intervenção tão específicas e importantes para uma comunidade cada vez mais feliz, coesa e desenvolvida”. Luís Antunes afirmou ainda que está certo que “os dois nomeados irão dar um contributo relevante para a concretização dos objetivos importantes que promovam a construção de uma comunidade cada vez mais solidária”.

 

publicado a 16 de janeiro de 2023 no CM Lousã - Portal Institucional https://cm-lousa.pt/

 

 

Foi ao ler o Jornal Trevim, edição de 26 de janeiro de 2023 | N.º 1501

 

Que ficámos a saber quem era quem….

 

o Provedor Municipal das Pessoas com Incapacidade do Município da Lousã é

 

e os contactos do Provedor podem ser obtidos onde?

 

A informação disponível no Portal Institucional da CM Lousã sobre a Metodologia de Trabalho do Provedor refere que:

a) A atividade do Provedor baseia-se em iniciativas suas, participações, queixas ou denúncias de terceiros;

 

e, perguntamos nós, como e como se dirige uma pessoa com incapacidade ao Provedor?

 

e-mail, telefone?

 

 

Fontes/Links:

 N.º 1501

 

https://cm-lousa.pt/nomeados-novo-provedor-municipal-das-pessoas-incapacidade-do-municipio-da-lousa-novo-conselheiro-igualdade-genero/

https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/provedoria-mun-das-pessoas-com-incapacidades/

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sobre a execução de FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL

 

a propósito do Edital 8/2023 da CM Lousã de 19 de Janeiro 2023...

no que diz respeito à Aldeia do Vaqueirinho e sobre a execução das FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL NA ALDEIA DO VAQUEIRINHO E RESPETIVA ESTRADA DE ACESSO, atente-se nas medidas anunciadas pela Autarquia:

▶ A CM Lousã divulgou em 9 de agosto de 2018:

 

A Câmara Municipal da Lousã disponibiliza os mapas respeitantes às faixas de gestão do combustível (limpeza) dos aglomerados populacionais:

 

https://cm-lousa.pt/?s=Faixas+de+gest%C3%A3o+do+combust%C3%ADvel+dos+aglomerados+populacionais

 

informando igualmente que:

 

Nos aglomerados populacionais é obrigatória a gestão de combustível numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 metros.

 

https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/protecao-civil-e-florestas/faixas-gestao-do-combustivel-dos-aglomerados-populacionais/

 

▶ As FGC do Vaqueirinho e Catarredor

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2018/08/VaqueirinhoeCatarredor.pdf

 

 

 

▶ O Jornal Trevim, divulgou a 5 de novembro de 2020:

 

O Fundo Ambiental (FA) vai financiar várias intervenções nas aldeias serranas do concelho da Lousã, no valor de 49 971,58 euros (…)

 

(…) Deverá ser criada uma faixa de gestão de combustíveis de 100 metros, na envolvente ao Vaqueirinho e Catarredor. (…)

 

 

 

 

▶ A CM Lousã anunciou a 19 de março de 2021:

 

Projeto “Condomínio de Aldeias” em curso na Lousã.

 

(...) Na aldeia do Vaqueirinho, será implementada uma faixa de 100 metros em torno da Aldeia, através da gestão de combustíveis. (...)

https://cm-lousa.pt/projeto-condominio-aldeias-curso-na-lousa/

 

▶  já estamos em janeiro de 2023:

 e ainda estamos a aguardar pelas referidas FGC...

 

Data: 25-01-2023

Fontes/Links:

 

https://cm-lousa.pt/autarquia/executivo-municipal/editais/

 

https://cm-lousa.pt/wp-content/uploads/2023/01/Edital-8.pdf

 

https://vaqueirinhoampv.blogspot.com/p/projeto-condominio-de-aldeias-programa.html

 

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Ação de sensibilização - Vespa Velutina

O Município da Lousã e a CIM Região de Coimbra, com a colaboração da Lousamel Crl, irão promover uma sessão de esclarecimento sobre o projeto de Deteção e Combate à Vespa Velutina, no dia 19 de janeiro de 2023, pelas 18h00, no Auditório da Biblioteca Municipal Comendador Montenegro.

Esta ação dirigida é aos apicultores e ao público em geral, e tem como objetivo apresentar a estratégia intermunicipal de prevenção e combate à Vespa Velutina, bem como divulgar os resultados obtidos das ações implementadas no concelho da Lousã.

 

Data: 16-01-2023

Fontes/Links:

https://www.facebook.com/search/top?q=c%C3%A2mara%20municipal%20da%20lous%C3%A3

https://cm-lousa.pt/?listas_ficheiros=plano-acao-vigilancia-controlo-da-vespa-velutina-portugal

https://cm-lousa.pt/atividades-municipais/ambiente/plano-acao-vigilancia-controlo-da-vespa-velutina/

https://youtu.be/QhplvMQWqE8

https://www.asbeiras.pt/2019/08/lousa-regista-aumento-significativo-da-presenca-da-vespa-velutina/

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a AIGP Serra da Lousã - (reflexões)

 já há 10 anos atrás (em 2013) afirmava António Borges,

Instituto das Florestas defende arborização da serra da Lousã

 

Góis, 05 jun 2013 (Lusa) - Um representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) defendeu hoje a arborização da serra da Lousã como um dos recursos que "não estão devidamente" aproveitados.

 

"Vocês deviam valorizar mais estes recursos endógenos", disse António Borges, em Góis, ao intervir na I Conferência sobre a Serra da Lousã, promovida pela Lousitânia - Liga de Amigos da Serra da Lousã.

 

Para o dirigente do ICNF, "há um conjunto de valores que a serra encerra", a começar pelas espécies autóctones, num maciço montanhoso, que "produz diariamente milhares de toneladas de matéria orgânica".

 

No entanto, "são os incêndios que levam regularmente" este recurso natural.

 

António Borges realçou que também a produção de cogumelos e a caça "ninguém aproveita" na região.

 

"Lanço aqui um repto a uma entidade que nos faça uma proposta para gerir este recurso", afirmou.

 

António Borges foi um dos oradores do debate "Poder político, turismo e desenvolvimento regional/local: balanço e novas oportunidades para a serra da Lousã".

 

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Pedro Saraiva, disse que importa adotar "soluções de gestão integrada" desta montanha, um objetivo que nas últimas décadas tem sido preconizado por autarquias e outras entidades públicas.

 

"Que tipo de entidade gestora pode dar este salto qualitativo?", perguntou, perante uma plateia que chegou a integrar quase uma centena de pessoas, entre autarcas, empresários, técnicos e dirigentes associativos.

 

Pedro Machado, presidente da Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal, demarcou-se da "excessiva litoralização" da atividade turística, na região e no país, e preconizou um reforço da "valorização do território do interior", através de projetos a realizar com financiamentos do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN, 2014-2020).

 

Machado deu o exemplo do turismo religioso, em Fátima, cujo santuário é visitado anualmente por milhões de pessoas, e defendeu que é necessário" fazer com que esses fluxos venham a este território" de baixa densidade demográfica.

 

Na primeira mesa-redonda, usaram ainda da palavra o geógrafo Paulo de Carvalho, investigador e docente da Universidade de Coimbra, que moderou o debate, o presidente da Lousitânia, Paulo Silva, e os presidentes de seis dos sete municípios abrangidos pela serra da Lousã, que se estende pelos distritos de Coimbra e Leiria.

 

Intervieram os autarcas Lurdes Castanheira (Góis), Luís Antunes (Lousã), Fátima Ramos (Miranda do Corvo), Fernando Lopes (Castanheira de Pera), Rui Silva (Figueiró dos Vinhos), João Marques (Pedrógão Grande) e Luís Matias (vice-presidente da Câmara de Penela).

 

Artur Côrte-Real e Miguel Ventura, em representação da direção regional da Cultura e da Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (ADIBER), respetivamente, foram outros dos oradores da conferência.

 

Depois de o autarca Rui Silva ter enaltecido as potencialidades de agregação multimunicipal do Encontro de Povos da Serra da Lousã, que desde 1997 acontece no recinto do Santo António da Neve, Paulo Silva e Miguel Ventura propuseram que a iniciativa seja adotada como "Dia da Serra da Lousã".

 

O encontro, cuja 17.ª edição está marcada para 13 de julho, é promovido por três jornais (Trevim, A Comarca de Figueiró e Mirante) e pela associação Caperarte.

 

Data:5 Junho 2013

 

Fontes/Links:

https://www.rtp.pt/noticias/pais/instituto-das-florestas-defende-arborizacao-da-serra-da-lousa_n657012

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Corte raso de árvores na Serra da Lousã

O JORNAL TREVIM DIVULGOU NA SUA ÚLTIMA EDIÇÃO DE 2022

Edição n.º 1499

29-12-2022

 

Operação florestal decorre “em domínio privado”

Corte raso de árvores na Serra da Lousã ainda sem solução

Por: Soraia Santos

 

Um recente corte raso de árvores na Serra da Lousã, em área da Rede Natura 2000, “não contraria as orientações de gestão definidas no plano setorial” para aquela Zona Especial de Conservação (ZEC), disse ao Trevim uma fonte do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

 

Segundo a entidade, que cita a legislação em vigor, o corte de “vários hectares” de eucaliptos e de pinheiro- -bravo, junto às aldeias do Talasnal, Vaqueirinho e Chiqueiro, entre outras, não carece de parecer, nem está prevista “qualquer disposição legal que exija aos proprietários ou operadores fazerem reflorestação das áreas”.

 

Inserida na ZEC da Serra da Lousã, a zona intervencionada não é propriedade privada do Estado, nem inclui áreas de baldio em cogestão e, por isso, não se encontra submetida ao regime florestal”.

 

Considera o ICNF que as operações, “mesmo em regime de corte raso, podem constituir um fator capaz de beneficiar os valores naturais existentes na Zona Especial de Conservação, porque podem criar descontinuidades temporárias à possibilidade de propagação dos incêndios em paisagens dominadas por formações vegetais de elevada combustibilidade”.

 

Câmara Municipal com “atuação limitada”

Na reunião da Assembleia Municipal do dia 14, Helena Correia, presidente da Junta de Freguesia da Lousã e Vilarinho, mostrou-se preocupada com “a salvaguarda do património natural”, colocando várias questões ao executivo, incluindo sobre a legalidade dos cortes.

Maria Franca, do PSD--CDS, também falou do “abate indiscriminado de populações, a decorrer no mesmo período em que a Lousã recebe o Prémio Nacional da Paisagem”.

O presidente da Câmara, Luís Antunes, disse não haver ilegalidade, “atendendo a que os cortes são em domínio privado”, citando informação que recebeu após comunicações ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, ao ICNF e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Também a providência cautelar, entretanto encetada pela Câmara, “não obrigou a parar os trabalhos”, informou o autarca, alegando que “a atuação do município está limitada”.

Com a constituição da Área Integrada da Gestão da Paisagem (AIGP), que abrange uma área de 897,2 hectares, no Candal, Casal Novo, Catarredor, Talasnal, Vaqueirinho e Chiqueiro, “serão criadas condições para que se evitem situações deste tipo”, concluiu.

Recorde-se que, no final de 2021, outra operação de corte na Serra levou quatro associações de moradores a avançar com um embargo extrajudicial.

O processo foi depois suspenso em virtude de um acordo com as empresas madeireiras, mediado pela Câmara Municipal, que ficou responsável por fazer o levantamento dos proprietários e das áreas em causa.

 

Comissão gestora da AIGP pede explicações

A comissão gestora da AIGP, constituída por representantes de associações das aldeias, pediu uma audiência ao presidente do ICNF, ainda sem resposta. Considerando “os cortes massivos que continuadamente ocorrem na área delimitada pela AIGP” pretende “esclarecer responsabilidades dos poderes e autoridades públicas, avaliar a forma de evitar a continuação das más práticas de exploração florestal na Serra, analisar se a empresa que está a explorar cumpre os requisitos legais e se os manifestos de corte correspondem ao que se constata no terreno”.

 

"Achámos que nos tínhamos de manifestar junto dos poderes públicos”, disse ao Trevim Marco Correia, presidente da comissão instaladora que gere a AIGP. Marco Correia disse que também a direção regional do centro do ICNF não respondeu ainda a um pedido de identificação dos proprietários e outros titulares das áreas cortadas nos últimos anos, dados que são “imperiosos para se planear adequadamente o projeto da paisagem futura”.

Data: 2-01-2023

 

Fontes/Links:

Edição n.º 1499

29-12-2022

https://www.trevim.pt/

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Bom Ano de 2023!

 

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Mensagem de Boas Festas - Natal 2022

 

Caros Associados,

Voltamos ao V. contacto para formular os nossos sinceros votos de que tenham umas festas felizes.

Depois de termos completado, no passado dia 6 de outubro e 2022, 1 ano de presença na web, com o lançamento do nosso Blog, continuamos a promover Aldeia do Vaqueirinho com o objetivo de sensibilizar as entidades e agentes locais para a oportunidade de fomentar a recuperação e preservação do seu Património Edificado...

 

Bom Natal e Bom Ano de 2023 para todos!

AMPV - Associação de Moradores e Proprietários do Vaqueirinho

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A Qualidade da Água

 

sobre a qualidade da Água no Vaqueirinho...

 

Tendo em consideração que a divulgação dos resultados das Análises da água relativas à Aldeia do Vaqueirinho deixou de ser publicada no Portal Institucional da CM Lousã, interpelámos diretamente a APIN, solicitando informação sobre onde poderíamos aceder a esta informação.

A APIN esclareceu-nos que:

Caro Cliente,

 A Qualidade da água é estabelecida na legislação portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto alterado pelo Decreto-Lei n.º 152/2017, de 7 de dezembro, (…) , não obstante a organização mundial da saúde também emana recomendações onde afirma que o valor do desinfetante residual na água deve estar compreendido entre 0,2 e 0,6 mg/L.

 

Todos os resultados analíticos à qualidade da água de V. Exa. podem ser consultados na página da internet da APIN:

 

https://www.apin.pt/qualidade

 

Escolha a opção ‘LOUSÃ (carregar no ícone do município)’ e a zona de abastecimento ‘ZONA VI - VAQUEIRINHO.

consultámos a referida página da internet da APIN e... aqui está o resultado:

Fontes/Links:

https://www.apin.pt/qualidade

https://www.acope.pt/noticias/1005-novo-decreto-lei-altera-o-regime-da-qualidade-da-agua-para-consumo-humano.html

https://cm-lousa.pt/servicos/apin-empresa-intermunicipal-ambiente-do-pinhal-interior/editais-qualidade-da-agua/

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AIGP - Serra da Lousã (reunião de trabalho 12-12-2022)

 

informação preliminar divulgada no Facebook em 14-12-2022

📍 Câmara Municipal promove reunião de trabalho sobre a Área Integrada de Gestão de Paisagem da Serra da Lousã

 

✅ Decorreu ontem no Auditório Municipal da Biblioteca Comendador Montenegro, uma reunião com proprietários ou titulares de direito de propriedades rústicas localizadas na área territorialmente delimitada como Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã- AIGP Serra da Lousã, que abrange a área envolvente às Aldeias do Candal, Casal Novo, Catarredor, Chiqueiro, Talasnal e Vaqueirinho, bem como da Irmandade de Nossa Senhora da Piedade.

 

✅ Esta reunião, promovida pelo Município da Lousã e pela Associação Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem da Serra da Lousã, surge na continuidade de outras já realizadas ao longo deste ano, procurou apresentar o ponto de situação dos trabalhos entretanto realizados, nomeadamente no que se refere à taxa de registo cadastral das propriedades rústicas e as soluções adotadas na proposta de transformação e valorização a paisagem que integram a Operação Integrada de Gestão da Paisagem- OIGP.

 

✅ A elaboração da OIGP é um processo participativo e colaborativo que definirá as intervenções de transformação da paisagem agrícola e florestal da área geográfica da AIGP Serra da Lousã, que procurarão reduzir a vulnerabilidade deste território aos fogos rurais, valorizar a aptidão dos solos pela reconversão de culturas, melhorar os serviços prestados pelos ecossistemas e aumentar o valor do território e dinamizar a economia local.

 

✅ Recorde-se que a Autarquia da Lousã venceu a edição de 2022 do Prémio Nacional de Paisagem, com a candidatura "Aldeias da Serra da Lousã | Onde as aldeias soam a único".

 

#EcosdaSerra #CaminhosdeFuturo

 

Fontes/Links:

Facebook  14-12-2022

https://www.facebook.com/municipiolousa/photos/a.152355028143637/5758695667509517

 https://www.facebook.com/152164818162658/posts/pfbid02WWH5PKHWp7HJba7eCgGgCQGnp9B7fJSBs4nKeRrZi75K5Hr9diAA3vzSaVDC9bDkl/?d=n

e simultaneamente no portal Institucional da CM Lousã...

Câmara Municipal promove reunião de trabalho sobre a Área Integrada de Gestão de Paisagem da Serra da Lousã REUNIÃO CONTOU COM PROPRIETÁRIOS OU TITULARES DE DIREITO DE PROPRIEDADE DE PROPRIEDADES RÚSTICAS LOCALIZADAS NA ÁREA DA AIGP

Notícia | 14 dez 2022

 Decorreu ontem no Auditório Municipal da Biblioteca Comendador Montenegro, uma reunião com proprietários ou titulares de direito de propriedades rústicas localizadas na área territorialmente delimitada como Área Integrada de Gestão da Paisagem Serra da Lousã- AIGP Serra da Lousã, que abrange a área envolvente às Aldeias do Candal, Casal Novo, Catarredor, Chiqueiro, Talasnal e Vaqueirinho, bem como da Irmandade de Nossa Senhora da Piedade.

 

Esta reunião, promovida pelo Município da Lousã e pela Associação Gestora da Área Integrada de Gestão da Paisagem da Serra da Lousã,  surge na continuidade de outras já realizadas ao longo deste ano,  procurou apresentar   o ponto de situação dos trabalhos entretanto realizados, nomeadamente no que se refere à taxa de registo cadastral das propriedades rústicas  e as soluções adotadas na proposta de transformação e valorização a paisagem que integram a Operação Integrada de Gestão  da Paisagem- OIGP.

 

A elaboração da OIGP é um processo participativo e colaborativo que definirá as intervenções de transformação da paisagem agrícola e florestal da área geográfica da AIGP Serra da Lousã, que procurarão reduzir a vulnerabilidade deste território aos fogos rurais, valorizar a aptidão dos solos pela reconversão de culturas, melhorar os serviços prestados pelos ecossistemas e aumentar o valor do território e dinamizar a economia local.

 

Recorde-se que a Autarquia da Lousã venceu a edição de 2022 do Prémio Nacional de Paisagem, com a candidatura "Aldeias da Serra da Lousã | Onde as aldeias soam a único".

Fontes/Links:

https://cm-lousa.pt/camara-municipal-promove-reuniao-trabalho-area-integrada-gestao-paisagem-da-serra-da-lousa/

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